1º tema de estudo: A experiência do PC(R) e da corrente ML em Portugal

Francisco Martins Rodrigues

(Circular redigida por FMR em preparação para o debate da reunião da OCPO de 16 de Junho de 1985. As teses 1 e 2 ficaram a cargo de FMR e foram publicadas aqui ontem e anteontem.)

1º tema de estudo: A experiência do PC(R) e da corrente ML em Portugal

  1. O corte com o PCP
  2. O período dos grupos (1965-1974)
  3. A unificação dos grupos (1974—1975)
  4. A estratégia de revolução em Portugal
  5. 0 PC(R) e o movimento ML internacional
  6. A frente única operária e o PCP
  7. Política sindical
  8. Trabalho de frente: a UDP e o MUP (movimento de unidade popular)
  9. Trabalho de frente: UMAR, UJCR, etc.
  10. A via do 25 de Abril do povo
  11. Táctica eleitoral
  12. Trabalho camponês
  13. Política internacional
  14. A célula de empresa
  15. Trabalho na emigração
  16. Autodefesa
  17. Centralismo democrático
  18. Formação ideológica
  19. Imprensa
  20. Luta interna: da revolucionarização à 1ª fracção
  21. Da “política de milhões” à 2ª fracção
  22. Luta interna: o 4º congresso e o saneamento da esquerda

Necessita-se de uma apreciaçao política sintética, de preferência em teses curtas, que não vá além de uma a duas páginas para cada um dos pontos;

  • todos os camaradas são livres de escrever notas e projectos de teses sobre qualquer dos pontos, entregando-as ao respectivo responsável;
  • não há grupos de estudo estruturados; todos os camaradas poder debater e trocar ideias sobre os portos em que estão interessados;
  • o acompanhamento à realização do trabalho será feito em cada núcleo e será coordenado pela comissão de estudo designada pela direcção;
  • prazos: recolha das teses provisórias pela comissão – 25 Maio;
  • distribuição do conjunto das teses para estudo – 2 Junho;
  • debate geral – 16 Junho.
  1. Podia-se travar luta interna? Foi um corte ML ou pequeno-burguês? Porquê a FAF? Porquê a FAF antes do CMLP? Foi um mero reflexo da polémica internacional?
  2. Porquê a dispersão grupista? Qual a sua base de classe? Por onde passavam as divergências entre os grupos? Pode-se dizer que alguns grupos eram mais espontaneístas e outros mais teoricistas?
  3. Porque se impôs a unificação nesta altura? Porque prevaleceu a unificação orgânica sobre o debate duma linha geral? Era inevitável formar a UDP antes do Partido? O 1º Congresso do PC(R).
  4. Foi justo analisar o capitalismo português no quadro da dependência face ao imperialismo? Devia-se ter dito que contradição principal era entre proletariado e burguesia? Donde nasceu a necessidade de definir uma revolução democrática popular?
  5. A intervenção de Arruda na vida do PC(R). Posição perante o PC China: política externa, revolução cultural, maoísmo. Alinhamentos com o PTA depois do conflito sino-albanês e relações com partidos ir­mãos.
  6. Que política foi seguida para separar a base do PCP da sua dire­cção? Base social do PCP, da teoria do grupelho ate às definições do 4º Congresso. Exemplos de frente única pela base, lições a retirar.
  7. Foi justa a dissolução da “Tribuna Operária”? Foi justo o Encontro Sindical da Baixa da Banheira em nome da UDP? Que balanço fazer do Centro “O Trabalho”? Balanço à nossa intervenção nas eleições sindicais e dos CRTs.
  8. A UDP como frente vermelha: havia outra solução? Como explicar a vitalidade da UDP em 76-77? A experiência dos GDUPs: sectarismo ou oportunismo? Análise à intervenção parlamentar da UDP. Remodelação da estrutura em 79. Conferência das Frentes em 84. Que representa ho­je a UDP?
  9. Havia uma base para formar a UMAR e a UJCR em 76 ou a sua formação nfraqueceu o Partido? Oscilações quanto à base de classe das duas frentes, As duas fracções de direita tiveram terreno mais favorável nestas duas frentes. Porquê? As Amizades. A dissolução da AEPPA e da FAPIR.
  10. Desvio de centro ou de direita? Ocultava a estratégia ou substituía-se a ela? Efeitos sobre o trabalho operário. As ambiguidades da rejeição do 25 de Abril do povo no 4º congresso.
  11. Eleições legislativas 76. Campanha Otelo 75, etc. Proposta de listas únicas da oposição em 79. As presidenciais de 80.
  12. A política do PC( R) perante a Reforma Agrária. Nordeste – Encontro das Vindimas em 78 e causas do descalabro que se seguiu. Madeira – a luta contra a colonia.
  13. O trimundismo e o papel atribuído às burguesias nacionais. a teoria da igualdade dos dois imperialismos. A luta contra a NATO, A questão da Polónia em 79. O Irão.
  14. O esvaziamento das grandes células de empresa em 76. Organização do Partido na Lisnave, Setenave, Siderurgia, Quimigal, etc. As células de empresa, órgãos políticos ou de luta sindical? O peso das células de empresa na organização global do Partido.
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  17. Alterações aos Estatutos e às concepções de centralismo democrá­tico depois do 2º Congresso. Relações entre os diversos escalões do Partido e o duplo direito de voto. A evolução do conceito de monolitismo. Proibição da polémica, como origem do desaparecimento da iniciativa da base.
  18. Por que é que o Partido nunca teve produção teórica própria? Balanço aos cursos e às edições de formação. O livro “Questões da doutrina marxista-leninista” (o livro da capa preta). Manifestos, estilo e linguagem. Jornais de empresa, etc.
  19. Voz do Povo”, 1ª e 2ª fase. O “25 de Abril do povo”. “Bandeira Vermelha” – a tentativa de renovação de 79. Difusão.
  20. Era ou não preciso triturar a estrutura caciquista herdada dos grupos? Pode-se dizer que isso foi utilizado para iludir a necessidade de democratizar o Partido? Era admissível mudar o Comité Central à margem do Congresso?As reuniões de quadros e a “autocrítica” do 3º congresso. A Promoção Staline, consequências e As teses do 3º congresso na origem da fracção Melro-Amadeu.
  21. As três alas no Até que ponto foram justos os compromissos? 0 arrastamento do processo de ruptura foi fruto de ilusões na possibilidade dum 5º Congresso? Posição actual dos comunistas ace ao PC(R).

(Circular redigida por FMR levantando interrogações, em preparação para o debate da reunião da OCPO de 16 de Junho de 1985. A redacção e apresentação das teses 1 e 2 ficaram a cargo de FMR.)