Proposta de Manifesto, 1984 (9)      Portugal precisa duma revolução

Francisco Martins Rodrigues

Portugal precisa duma revolução

0 capitalismo levou Portugal aos umbrais da revolução socia­lista. Só a revolução socialista pode resolver a contradição fun­damental da sociedade portuguesa, a contradição entre o proleta­riado e a burguesia. A actual ditadura de classe da burguesia não pode ser corrigida ou melhorada. Há que derrubá-la para estabelecer em seu lugar um regime de ditadura do proletariado.

Esta conclusão obrigatória do marxismo tem sido até hoje iludida peles que no nosso país se dizem comunistas. Interesses po­líticos e esquemas de alianças estranhos aos interesses da revolu­ção, engendrados pelas diversas correntes pequeno-burguesas, serviram sempre de capa para afastar do horizonte proletário a estratégia para a sua revolução.

Em 64 anos de existência em Portugal, a política comunista não deu ainda nada do que tem para dar ao proletariado, justa- mente porque nunca lhe deu um programa para a revolução socialista.

0 PCP é há largos anos o principal partido da oposição popular à direita e o principal obstáculo ao amadurecimento revolucionário da classe operária. Do comunismo que lhe deu origem já nada resta além dos símbolos e duma grosseira imitação de marxismo.

Partido pequeno-burguês para operários, a sua função impedir que o movimento operário transponha os limites da ordem, a troco de esperanças difusas numa revolução longínqua por etapas suaves. Sob a sua direcção, os operários conformam-se a ir lutando por reformas mínimas, amarrados à chantagem de não espantar os democratas.

A “revolução democrática e nacional” que o PCP lhes promete como primeiro passo em direcção ao socialismo é ainda uma forma de lhes impor moderação e obediência perante a burguesia liberal.

Assim, o PCP cria um círculo vicioso, desmobilizando as massas com o seu reformismo para depois rebaixar as formas de luta porque as massas estão desmobilizadas.

Arrancar o grosso da classe operária à influência do PCP para o reagrupar em posições revolucionárias é a tarefa fundamental da actual luta de classes no nosso país.

Também o PC(R), que chegou a agrupar uma minoria operária revo­lucionária, mergulha no oportunismo por sempre ter tentado iludir a contradição principal proletariado-burguesia e a tarefa da revo­lução socialista em Portugal.

A fusão do revolucionarismo proletário com o democratismo pequeno-burguês na via intermédia, centrista’, da “revolução democrático-popular” alimentou no PC(R) sucessivas correntes oportunistas, a que se tentou opor pela radicalização superficial das palavras de ordem imediatas e das formas de luta, fazendo-lhe perder o crédito de que inicialmente desfrutara junto da vanguarda operária.

Mesmo depois de ter sido forçado a reconhecer o oportunismo da “via do 25 de Abril do povo”, o PC(R) continuou a recusar-se a fazer uma crítica séria ao seu centrismo, e em vez disso redobrou na campanha contra o “esquerdismo”. A desagregação ideológica em que actualmente se afunda fez a prova de que não existe espaço para uma política intermédia, de parasita de esquerda do PCP, semelhan­te à dos trotskistas e de outras correntes reformistas de cor ra­dical.

Para formular finalmente o programa da revolução socialista em Portugal e levá-lo aos operários avançados a fim de o tornarem o s próprio programa, é necessário vencer o preconceito reformista en­raizado nas massas de que a revolução surgirá espontaneamente pela simples acumulação de pequenas conquistas. É tempo de compreender que, quanto mais os operários moderam as suas ambições políticas “para não prejudicar os ganhos imediatos”, mais perdem a confiança em si próprios, mais se dividem, mais fracos se encontram, mais condenados ficam a ceder.

Demonstrar que a revolução proletária é o único avanço possível e real na sociedade portuguesa, verificar como se alinham as clas­ses perante ela, prever o seu caminho com base na experiência vi­vida, encaminhar para esse alvo os combates parciais de cada dia – esta é a condição para o surgimento duma vanguarda operária or­ganizada em Partido Comunista, que leve a bom termo a tarefa até hoje sempre adiada da revolução.

£ preciso desmistificar a lenda de que a classe operária só pode obter êxitos se se puser ao serviço de movimentos democráti­cos burgueses: pelas liberdades, pela paz, contra o imperialismo, o FMI e os monopólios, etc. Essas lutas têm que ser conduzidas pe­la classe operária como lutas suas, com a sua intervenção e as suas reivindicações próprias, procurando arrancar a sua direcção das mãos da burguesia democrática.

A política revolucionária de alianças do proletariado não con­siste em inventar reivindicações comuns a todo o povo, aceitáveis para a pequena burguesia, mas em saber utilizar as reivindicações parcelares, limitadas, das diversas classes populares, ao serviço das reivindicações integrais’, não-truncadas, do proletariado. Não é rebaixando-se ao nível comum de todo o povo mas desdobrando as suas exigências revolucionárias sem disfarces, com energia, que o proletariado poderá ganhar aliados, para si e deixar de servir de aliado dos outros, como até hoje tem acontecido.

Criar um Partido Comunista como ainda não houve em Portugal é afinal a chave da viragem que se impõe na luta de classes. Partido Comunista – partido operário revolucionário guiado por um programa marxista para a revolução socialista; partido capaz de construir uma firme disciplina e unidade de combate sobre uma larga democracia como não é possível em nenhum outro partido; partido de acção de massas e de pensamento avançado; partido de luta abnegada contra o Capital.

Preparar a fundação desse partido, pelo qual os operários de vanguarda têm lutado em vão desde a revolução soviética de Lenine é o nosso objectivo. Por isso nos constituímos em agrupamento para lançar os alicerces do programa, da estratégia, da táctica, da organização do futuro Partido Comunista. Chamamos a essa tarefa todos os operários avançados, todos os revolucionários marxistas.

Teses apresentadas por FMR à I Assembleia da Organização Comunista Política Operária (OCPO)