Tribuna Comunista nº 17

 Francisco Martins Rodrigues

 (FALTA a primeira página)

 que recebiam uma propaganda marxista e anti-imperialista sistemática (mesmo que deturpada), aplaudam ou aceitem hoje a restauração dos parti­dos burgueses, a “ajuda” imperialista, a retorno à economia de mercado? Como se explicam as multidões a aplaudir Bush em Varsóvia? Não aprenderam nada?

A consciência das massas depende muito mais da luta de classes em que estão envolvidas do que de experiên­cias passadas ou de ensinamentos teó­ricos. As massas operárias do Leste conhecem desde a geração anterior, sob o nome de “socialismo”, um regime de privilégios camuflados, repressão e estagnação económica. A conclusão que tiram é de que o marxismo-leninismo é uma fraude.

Eles só sabem que, dos dois regimes que existem de facto (na prática e não em teoria), o socialismo é um fracasso; e ao rejeitá-lo, só podem virar-se para o único outro regime que existe. Certamente não desejam voltar a estar sob as ordens de patrões, mas isso virá depois, a pouco e pouco.

5. Pode dizer-se que a onda das “revo­luções” na Europa de Leste foi cozi­nhada pela CIA, pelos serviços secretos da Alemanha Federal e pela Igreja?

O movimento tem a sua base social própria e surge agora porque estava amadurecido. Há uns anos atrás teria sido impossível. Mas também não devemos acreditar que seja puramente espontâneo, como a imprensa procura fazer crer. Será mais realista admitir que Gorbatchov garantiu a Bush a sua neutralidade perante as iniciativas americanas nesse campo. A CIA, ins­talada em Budapeste ou Varsóvia, põe em movimento os seus agitadores, estabelece ligações, apoia o ressurgi­mento dos novos partidos, difunde as palavras de ordem. Foi o que fizeram em 1956 na Hungria, em 1968 na Checoslováquia.

Obviamente, não é a CIA que fabrica o movimento; mas impulsiona, conjuga e orienta, aproveitando o vazio político criado peia decadência das camarilhas revisas. E isso também deve ser dito per nós, para contrariar a onda de historietas democráticas pos­tas a correr pela propaganda imperialista.

6. Perante este desenlace, é mais fácil analisarmos hoje qual era a dinâmica das campanhas que se faziam desde há 30 anos pela “libertação dos povos de Leste vítimas do totalitarismo”, “da bota soviética”, etc. Os intelectuais, democratas, etc. que deliravam com o Solidarnosc e o Walesa, com os Dubceks e os Nagy, os Kundera, Semprun e Ionesco não estavam a apoiar a organização revolucionária dos traba­lhadores do Leste mas a sua entrega ao capitalismo ocidental; agiam como guarda avançada do envolvimento imperialista.

Há quem tente escapar a esta lógica acusando-a de “stalinismo”, “visão primária”. E a massa dos militantes da esquerda, receosos de ser classificados como “primários”, tem-se deixado dominar por uma grande ingenuidade quanto ao jogo implacá­vel da luta de classes.

Temos que fazer contracorrente também nesta questão, relembrar declarações antigas desses tipos para as confrontar com a actualidade. Não devemos recear dizer que a democra­cia pequeno-burguesa, devido à sua miopia e estupidez política, mais uma vez serviu de agente do imperialismo. Isto aplica-se também ao trotskismo, que é um dos ramos mais activistas dessa democracia pequeno-burguesa.

7. Nunca se viu regimes totalitários desabarem como castelos de cartas perante manifestações pacíficas, sem serem capazes de disparar um A Roménia” foi até agora a única excepção. Como explicar estes acontecimentos que parecem fugir a todas as leis da luta política?

Talvez isto se explique pelo vazio político em que flutuavam os regimes de Leste nas últimas décadas. Eles foram perdendo mesmo a vacilante base de apoio operária e popular que tinham, sem ganhar em troca nenhuma outra base social segura. A burguesia e a pequena burguesia apoiavam-nos apenas na medida em que precisavam que eles fossem fazendo mais concessões. Agora não interessam à classe operária, que já não acredita neles, nem à burguesia, que os odeia pelas limitações que ainda lhe punham.

Os dissidentes, “renovadores” e antidogmáticos realizaram um longo trabalho de sapa exigindo o fim do “stalinismo”, do “obreirismo”, do “igualitarismo”. Sabiam que se retiras­sem aos dirigentes a base de apoio ope­rária e popular, todo o imponente edifício do partido, dos ministérios, da polícia e do exército viria a terra. E os chefes “renovadores” descobriram com pânico, mas tarde de mais, que os sectores liberais que apoiavam e aplaudiam as suas audácias inovadoras estavam prontos a passar-lhes por cima assim que tivessem realizado a sua parte na tarefa do desmantela­mento do aparelho de poder.

8. Mas onde estão, nesse caso, as bur­guesias burocráticas de Estado de que falávamos? Se elas fossem classes bur­guesas constituídas não apareceriam em cena com os seus homens e os seus projectos políticos, não dariam sinais de maior firmeza? O espectáculo caó­tico que estão a dar esses países (sem contar a União Soviética, onde há uma mão mais firme ao leme, por enquanto) parece indicar ou a vacila­ção duma casta burocrática, como dizem os trotskistas, ou a desorienta­ção da pequena burguesia, agindo como ponta-de-lança do imperialismo ocidental, por ausência duma classe burguesa amadurecida.

O que isto mostra é que a burgue­sia burocrática de Estado (pelo menos na Europa de Leste) não tem uma con­sistência comparável à da burguesia privada. Administra o regime do capi­talismo de Estado e beneficia dos privi­légios que isso lhe proporciona, mas não pode concentrar capital nem constituir-se em grupos financeiros. Daí a sua fraqueza interna, a dificul­dade em elaborar uma estratégia de classe, o comportamento vacilante, que faz lembrar o da pequena burgue­sia do lado de cá.

É uma classe abortiva, sem futuro, cuja missão histórica é preparar as condições para a privatização do capi­tal. As teses chinesas a que aderimos, apresentando a burguesia burocrática de Estado à imagem da burguesia pri­vada ocidental, estavam erradas, eram simplistas. Mas era e é mesmo uma classe burguesa.

9. Ao fim de 30 anos de cedências, tentando agradar à burguesia interna, à social-democracia e ao imperialismo, os chefes revisas só têm duas alternati­vas: ou render-se e ir para casa de rabo entre as pernas ou ser abatidos, como aconteceu ao Ceausescu.

A capitulação final dos revisas vem no seguimento da sua capitulação ideológica, por nós detectada desde há 30 anos e que muita gente achava “exagero” da nossa parte. Mas tam­bém é verdade que não nos apercebe­mos de toda a sua fragilidade interna e que aceitámos durante tempo demais a visão maoísta dos regimes revisas como ditaduras fortes, estruturadas, semelhante aos regimes fascistas.

A diferença está hoje clara e é esta: o fascismo é um regime de choque da burguesia em períodos de crise; é o “correctivo” às insuficiências da demo­cracia burguesa, correctivo adminis­trado pelo núcleo central do grande capital, da banca, etc. Ao passo que a ditadura revisa serve a burguesia burocrática de Estado, classe transitória, dilacerada por conflitos, sem projecto próprio, sem futuro. Por isso é frágil. Podem por vezes parecer semelhantes nos métodos de controle das massas mas correspondem a situações completamente diferentes da luta de classes.

10. Parece incompreensível o enorme vazio que se fez em torno de Cunhal, tal como aconteceu com os outros che­fes da sua geração, os Honecker, Ceausescu, Gomulka, Kadar, Jivkov, etc. Como é que dirigentes políticos que tiveram um papel preponderante à cabeça do movimento operário refor­mista ficam suspensos no ar dum momento para o outro?

A verdade é que o seu esvazia­mento político estava oculto devido ao apoio da URSS, mas vinha prosseguindo desde há três ou quatro decénios. Agora precipita-se à luz do dia o cancro que os corroía desde que enve­redaram pela linha revisa: ao combi­nar a demagogia “leninista” junto da classe operária com as concessões à pequena burguesia queimaram-se com ambos os campos.

Revelaram-se inúteis como parti­dos de revolução (ou mesmo o só de reivindicações operárias radicais) e inúteis como partidos reformistas para governar. Não têm onde cair mortos. Só lhes resta evoluir mais, integrar-se melhor nas instituições.

11. A caminho de uma grande crise na URSS? Recordemos as medidas de liberalização económica:

  • Autonomia financeira das empresas, para assumirem os prejuízospróprios.
  • Cedência de terras a longo prazo e encorajamento legal à agricultura privada.
  • Autorização de cooperativas pri­vadas no sector de serviços, sem limitação de tamanho e de lucros, com direito a contratar e despedir trabalhadores.
  • Reforma do sistema de subsídios aos preços dos bens de consumo básicos, a fim de revelar o seu valor mercantil (ou seja, aumento generalizado dos preços).
  • Autorização de firmas estrangei­ras participarem maioritariamente em empresas soviéticas.
  • Plano de desvalorização do rublo e introdução de uma nova moeda em zonas económicas especiais.
  • Reequipamento de empresas de armamento para produção de bens de consumo.
  • Adesão às principais instituições financeiras do capitalismo: GATT, Banco Mundial, FMI.

O projecto delineado pelos princi­pais economistas soviéticos é o de um capitalismo controlado pelo Estado, que suscita oposição tanto de sectores da burocracia como da classe operária.

A burocracia é um grupo vacilante e de interesses muito díspares. Há sectores que ganham com a mudança mas outros opõem-se-lhe fortemente. Do lado dos operários, há grande desmotivação para a produção, pouca con­fiança na perestroika, que aparece à maioria como responsável pelo desem­prego e pelo aumento dos preços.

Estas resistências provocam na cúpula do partido o receio a reestruturações demasiado rápidas. Daí que a ajuda externa se torne cada vez mais importante (investimentos, emprésti­mos, tecnologia, bens de consumo). E daí as grandes concessões feitas por Gorbatchov ao imperialismo: redução dos armamentos e abandono de posi­ções em todo o mundo.

Vai-se tornando claro que a crise é maior do que se pensava. Muitos dos desenvolvimentos suscitam aspirações democráticas difíceis de satisfazer. A corrupção trazida a público tem minado a coesão social. O partido encontra-se dividido Parece assim montado o cenário para uma agudização da crise. (Resumido de Confrontations, n.° 5, Verão 89).                    

12. Século XX, o primeiro ciclo de revoluções proletárias. Um bom tema para um artigo que trace o panorama do nascimento, ascenso. auge, declínio e agonia deste ciclo. Desde os primei­ros sovietes russos de 1905, subindo à revolução de Outubro e à fundação da 1C e descendo a partir daí com o stalinismo, o maoísmo, a guinada revisa, etc., até vir acabar na “perestroika”. Vermos o quadro em conjunto pode ser esclarecedor.

13. E agora, que vai ser da esperança na revolução proletária? Se nos elos fracos se provou que a revolução sucumbe, por carregar demasiados estigmas pré-capitalistas, e se nas metrópoles a atmosfera social apodre­ceu em extremo, criando ambiente para tudo menos para revoluções — não indica isto que é preciso rever ideias básicas do leninismo, e mesmo do marxismo? Ainda se pode insistir em ditadura do proletariado, insurrei­ção armada, partido de tipo bolchevique, revoluções em países isolados? Ou isso já nada tem a ver com o mundo de hoje?

É. importante que a crítica ao pri­meiro ciclo não se torne um pretexto para baralhar todos os dados do pro­blema e recuar para trás do leninismo. O século XX provou que a revolução socialista não conseguiu impor-se a partir dos elos fracos pré-capitalistas. Parece evidente que só a revolução num país capitalista pode ter base eco­nómica e forças motrizes para iniciar a transformação socialista. Se por hipó­tese rebentassem revoluções dirigidas por comunistas na África ou na Indo­nésia, Paquistão, etc., tudo indica que repetiriam de certa forma a trajectória da URSS e da China.

Mas não há razão para deduzir daqui que a revolução proletária dei­xou de ser possível por não ter condi­ções propícias nem nos países pré-capitalistas nem nas metrópoles imperialistas. Esses dois pólos extre­mos do mundo actual criam os seus bloqueamentos à revolução. Mas há hoje outros elos fracos muito diferentes dos do tempo de Lenine e muito mais maduros para a revolução: são os países capitalistas periféricos, carrega­dos de contradições, vulneráveis, dota­dos de fortes classes operárias. Exemplos: Coreia do Sul ou Taiwan, Brasil, ou Chile, Palestina ou Egipto, Polónia ou Bulgária, Portugal ou Grécia…

Não se trata de programarmos revoluções para este ou aquele país, mas de contestarmos a ideia esquemá­tica de que “no mundo de hoje já não há condições para revoluções proletárias”.

14. “Pela revolução socialista no Oci­dente e no Oeste!” — uma palavra de ordem adequada para responder aos acontecimentos?

 15. A guerra em curso no PCF pro­voca entre nós a esperança espontânea de que uma parte dos “ortodoxos”, arrastados pela dinâmica da luta con­tra a ala direita possa vir ao nosso encontro.

É preciso voltar a dizer que isto é impossível. É impossível porque o revi­sionismo se constituiu desde há 30 anos (50, se contarmos a partir da sua germinação, com o stalinismo, o 7.° Congresso, Dimitrov, etc.) como a extrema-esquerda do regime burguês. Através de uma longa reformulação ideológica, depuração e reeducação, os partidos “comunistas” abandona­ram a oposição revolucionária ao capi­talismo e atrelaram-se à crítica reformista das instituições; por isso mesmo foram incapazes de conduzir ou tentar sequer mais qualquer revolu­ção operária.

A dinâmica profundamente gra­vada em todo o pensamento e toda a vida dos revisas é a da reforma do sistema. Eles seguem a reboque do poder burguês. Fazem parte duma  corrente pequeno-burguesa reformista internacional. Ocupam o lugar que foi deixado vago pela social-democracia à medida que esta evoluiu para força de governo e gerente das multinacionais.

O conflito que hoje dilacera parti­dos como o PCP, que se atrasaram na sua transformação social-democrata, não tem pois nenhum ponto de con­tacto com uma luta pelos princípios marxistas. É uma guerra séria mas uma guerra de família. É realmente um conflito entre reformistas modernos e antiquados.

Por isso, se é obrigatório para nós concentrar o fogo sobre os “renovado­res”, aplaudidos e apaparicados pela burguesia, desmascará-los como social-democratas, isso não pode ser à custa de qualquer concessão aos cunhalistas, de qualquer tolerância para com o seu paleio “leninista”.

16. Reabrir o dossier Cunhal, para o confrontar com todas as vigarices que vendeu à classe operária acerca do “socialismo real”. Recapitular as críti­cas feitas pela Revolução Popular há 25 anos e notar que ele nunca lhes respondeu. No seu livro Radicalismo pequeno-burguês de fachada socia­lista criticou as teses social-democratas mas fingiu que não existiam as teses comunistas.

A táctica de Cunhal para passar perante os operários por “bolchevi­que” tem sido de criticar aquilo que é escandalosamente reformista e igno­rar, silenciar, suprimir as posições comunistas, como se não existissem. Os “renovadores” querem mandá-lo para casa como “dogmático” e “stalinista”. É importante pôr a claro perante os operários que os revisas duros são primos dos revisas moles, não inimigos. A linha revolucionária opõe-se tanto a Cunhal como a Vital.

17. Por muito que custe aos políticos de serviço reconhecê-lo, o 25 de Abril foi concebido, preparado e até em parte executado por Álvaro Cunhal. O “levantamento nacional” por ele incansavelmente defendido nos anos da resistência antifascista foi a antevi­são genial do “golpe dos capitães”: união de todas as camadas da popula­ção contra a camarilha governante, os monopolistas e latifundiários; instau­ração da democracia burguesa; nacio­nalizações e reforma agrária — a “revolução democrática e nacional”; papel-chave na queda da ditadura atri­buído aos oficiais “patriotas” — tudo isso se realizou em 1974/75.

E a verdade é que antes de 1974 poucos fora do PCP acreditavam que essa fosse a via para derrubar a dita­dura fascista. E para que isso fosse possível foi precisa uma tremenda per­severança e capacidade de sacrifício.

Mas se Cunhal foi o verdadeiro pai do regime democrático parlamentar que vigora em Portugal, se a sua contribuição tanto teórica como prática: nesse sentido não tem termo de com­paração possível com a dos chamados “democratas”, porquê ele chega à velhice escorraçado ou tratado com ofensiva condescendência? Não prova isso que ele lutou contra o regime?

O caso é que a nossa burguesia é tão tacanha, ficou tão apavorada com as agitações de 74/75, que não conse­gue ser imparcial neste caso. O medo que passou quando julgou que ia ser derrubada cega-a ainda hoje. Olhando as aparências superficiais, encara Cunhal como um “extremista”. Algum dia lhe agradecerá os serviços prestados.

18. Porque não estão os comunistas a capitalizar neste momento a derrocada geral do revisionismo? Estamos a sofrer a consequência dos nossos erros. Que não foram o “grupismo”, o “sectarismo”, o “aventureirismo” ou o “eleitoralismo. Isso são tudo detalhes. O nosso erro principal foi a falta de firmeza marxista na crítica que empreendemos ao revisionismo nos anos 60. Temperamos essa crítica com o guevarismo, com o populismo maoísta, com o stalinismo albanês, com cortinas amortecedoras, para não irmos directos ao leninismo, à defesa de Outubro, da ditadura do proleta­riado, etc. Primeiro que nos decidísse­mos a reatar a linha de continuidade com o bolchevismo, oscilámos por uma série de adaptações oportunistas do marxismo, e nessa oscilação deixámos perder mais de 20 anos, que pode­riam ter sido um período precioso de acumulação de forças.

De modo que quando os revisas entram na derrocada há muito anun­ciada por nós, não estamos em condições políticas, ideológicas, organizativas para recolher o apoio operário que eles vão perdendo. Gas­tamos em ninharias o tempo que devíamos ter consagrado a entender e explicar as causas do declínio do campo “socialista” e do movimento “comunista”. Não fizemos nem disse­mos nada que polarizasse para o nosso lado um sector de vanguarda da classe e que neste momento poderia ser deci­sivo para a nossa implantação. Saem-nos caros os nossos erros.

Para muita gente poderemos pa­recer como ultra-extremistas. Nós sabemos que o mal foi o oposto: fomos vacilantes.

19. E agora, que fazer? Quantos anos ou décadas vai ser preciso esperar para se reformular a teoria da revolução proletária e do comunismo, para rea­grupar uma nova vanguarda comunista? Como fazer a longa travessia do deserto que nos espera?

Atrás destas perguntas esconde-se o perigo de encontrarmos novos argu­mentos para continuarmos a fugir das tarefas revolucionárias. Agora já não com o “anti-socialfascismo” ou a glori­ficação de Staline ou de Mao, mas com novas teorias sobre a estabiliza­ção do capitalismo, o ultra- imperialismo, a inutilidade do trabalho teórico e prático de reagrupamento.

Temos que dizer na P. O, sem medo de nos repetirmos, que o segundo ciclo está já a germinar e que a tarefa dos comunistas é perceber-lhe a dinâmica interna o mais depressa pos­sível, para podermos intervir com segurança na luta de classes.

Texto publicado no Tribuna Comunista, boletim interno da Organização Comunista Política Operária, nº 17, Janeiro de 1990 (inédito)

 

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