Novas lições da Revolução Russa (2)

Francisco Martins Rodrigues

(Elementos para uma plataforma comunista)

Segunda  parte

A burocracia

17. Quando a corrente ML acabou por reconhecer que o poder soviético já no tempo de Staline estava corroído e desfigurado pela burocracia foi chocar, j embora não o quisesse admitir, com as teses de Trotski sobre o ‘Estado operário burocraticamente degenerado’, sobre o ‘Termidor’ em que se afundara a revolução e sobre Staline como um Bonaparte reinando acima das classes.

A tese trotskista do stalinismo como um tumor burocrático parasitário sobre o corpo do ‘Estado operário’ está hoje muito difundida, mesmo entre sectores da cor­rente ML. Gcneralizou-se a ideia de que um Trotski revolucionário teria sido batido por um Bukarinc direitista e por um Staline centrista. Trotski, diz-se, pode­ria ter-se deixado arrastar pela sua veia polémica para teorias abstrusas (como a da burocracia omnipotente e contudo incapaz de alterar a natureza social do Estado operário) mas teria captado a essência do fenómeno.

Será mais exacto dizer que Trotski, apesar da audácia teórica que o levou a analisar primeiro que ninguém o fenómeno social que ocorria na União Sovié­tica dos anos 20/30, viu tudo de pernas para o ar.

18. Na Rússia dos anos 20, a burocracia não era fruto duma má tendência de Sta­line. Era a única solução de governo para uma sociedade que chegara a um equilíbrio de forças temporariamente insolúvel. O proletariado não podia governar mas também não permitia o acesso ao poder da pequena burguesia. O regime não podia avançar para o socialismo mas o impulso dado pela revolução impedia-lhe o retorno ao capitahsmo. Chegara-se a uma espécie de terra de ninguém, um impasse.E como o poder dos sovietes já não fazia sentido mas não podia ser abolido, porque isso seria o reconhecimento da der­rota da revolução, manteve-se a ficção dum poder soviético amparado numa máquina burocrática gigantesca.

19. Não foram as “tendências autocráti­cas de Staline” que liquidaram o poder soviético. Pelo contrário, a concentração drástica de poderes foi a resposta ao definhamento dos sovietes. E a necessidade dessa concentração do poder era muito mais aguda que nos anos da guerra civil.

Com efeito, a verdadeira correlação de forças entre proletariado e pequena bur­guesia já não fazia dúvida: ou tentava-se impor a ditadura revolucionária dos operários e camponeses pobres — e nesse caso o preço era a guerra civil, o caos económico e no fim a contra-revolução; ou faziam-se concessões à pequena burguesia para restabelecer a paz civil e a actividade económica. e nesse caso não se podia fazer confiança nos sovietes, nem nos sindicatos, nem no próprio partido, vulneráveis e vacilantes perante o oceano da pequena produção e do mercado.

20. Era esta realidade que alimentava as correntes extremas na direcção do Par­tido: Bukarine apostando tudo nas cedên­cias à pequena burguesia, na esperança de que ela seria aplacada e com o tempo seencontraria uma via harmoniosa, ‘democrático-popular’, gradual, para o socialismo. Trotski e a ‘oposição de esquerda’ apelando à urgência da indus­trialização e da colectivização através dum poder forte, capaz de entrar em choque com o campesinato.

Staline levou a melhor sobre ambas as correntes, não por ser “mais astuto” como pretende a historiografia de cordel, mas por ter sabido construir com as perspecti­vas fraccionadas das duas correntes uma política unificada e coerente: primeiro com o campesinato, para reconstituir a economia, organizar o aparelho de poder, ganhar tempo; depois, centra a pequena burguesia, peia industrialização e a colectivização.

21. Mas não foi só a percepção das fases a atravessar que lhe deu a superioridade; foi ter compreendido que, nas condições da União Soviética, o eixo do poder era um Partido de tipo novo, que fosse um instrumento monolítico, apto para a ditadura, capaz de esmagar a pequena burguesia e de meter a classe operária a passo de marcha no ‘socialismo’ que lhe era destinado. As lutas de Sialine contra Trotski, Zinoviev, Bukarine, que a cor­rente ML celebra como o sinal de maturi­dade do bolchevismo, foram na realidade o parto desta nova corrente política, que já ’nada tinha de comum com o velho bolchevismo.

22. Os protestos trotskistas de que Sta­line usurpou o poder no partido com manobras diabólicas levam-nos da polí­tica para o terreno romanesco, confundem em vez c: clarificar a situação.

O impasse a que se chegara exigia medidas extraordinárias. Ou o núcleo diri­gente do partido segurava o poder, fazia reinar uma lei de ferro e criava uma grande indústria moderna e uma forte classe ope­rária, liquidando do mesmo passo a pequena burguesia, ou a URSS tornava-se um país burguês. Fazer com que o Partido fabricasse as condições sociais para a reyolução socialista, numa espécie de salto mortal sobre o vazio, era uma tarefa que desafiava o próprio marxismo. Staline era o homem indicado para e!a. Por isso ganhou o apoio maioritário do partido.

23. A discussão entre Staline e Trotski sobre a possibilidade de construir o socia­lismo num só país foi um reflexo deforma­do deste dilema. Tornar pai tido ainda hoje por um ou por outro é esquecer que neste como nos demais debates ideológicos que se sucederam na direcção bolchevique entre 1923 e 1929, as fórmulas não corres­pondem às reais opções e os actores per­dem consciência do papel que desempenham.

Com a habilidade de se escorar em citações de Lenine, Staline tentou provar que este afirmara expressamente a possibi­lidade do avanço da Rússia para o socia­lismo. Na realidade, Lenine admitira em alturas diferentes ambas as hipóteses, con­forme punha a questão a curto ou a longo prazo. Nunca lhe passara decerto pela cabeça torná-la uma fonte de ortodoxia. Mas o assunto ganhou uma tremenda, carga política directa quando os destinos da República soviética começaram a ficar mais problemáticos. Contestar em 1924 que o socialismo pudesse ser construído na União Soviética cercada pelo imperia­lismo, como fazia Trotski, aparecia como um estímulo suplementar à ofensiva da pequena burguesia. O regime, a que já faltava a vitalidade duma autêntica ditadura do proletariado, precisava duma tese que provasse a sua viabilidade futura, e Staline deu-lha.

24. Depois de ter visto na derrota da sua ‘oposição de esquerda’ um novo Termidor, Trotski comparou o poder absoluto de Staline ao de Só que a imagem de Staline como um novo Bonaparte, erguendo-se acima da luta de classes para forçar a realização das tarefas revolucio­nárias, tinha o inconveniente de ser total­mente inaplicável à ditadura do proletariado. O gosto de Trotski pelas analogias históricas forçadas pregou-lhe uma partida. Como já foi observado, se Staline foi um Bonaparte, foi-o para a burguesia.

25. Só por grande milagre poderia Trotski captar o sentido profundo dos acontecimentos. Todo o seu passado, a sua busca permanente duma posição equi­distante entre bolcheviques e mencheviques, a vocação de ‘unificador’ (isto é, para sobreviver à custa de manobras entre os dois partidos operários), exprimia a sua vacilação entre proletariado e pequena burguesia. O seu reflexo, que Lenine lhe apontara em mais duma ocasião, era para procurar uma posição intermédia e encobri-la com slogans extremistas.

Os anos da revolução paralisaram tem­porariamente nele essa oscilação mas não a superaram, porque era a base social da sua ideologia. Em 1924, ao encontrar-se perante a situação inesperada duma repú­blica soviética cercada e agonizante, Trotski mais uma vez escolheu a falsa superação e abandonou o barco. A partir daí, com a sua “IV Internacional”, era já um fantasma político.

Segunda revolução

26. À medida que estudos como o de Bettelheim fundamentaram a conclusão de que o poder ‘soviético’ dos anos 30 procedeu a uma acumulação primitiva de capital e à exploração impiedosa do traba­lho assalariado com base num aparelho de Estado tirânico, o stalinismo começou a ser associado, mesmo na extrema esquer­da, à ideia da contra-revolução. E isto con­duz inevitavelmente à fusão dos ML com todas as correntes burguesas no que res­peita a comparar o ‘totalitarismo staliniano’ com o fascismo.

Muitos dos que se sentem hoje culpa­dos por terem acreditado no ‘socialismo’ da URSS julgam redimir-se dando a mão à palmatória da crítica burguesa e reto­mam as teses anti-stalinistas dando-lhes umas tintas de crítica de esquerda. Mas, se não nos deixarmos cegar pelo complexo de renegação, teremos que reconhecer que a URSS dos anos 30, se não tem nada de socialista, também não se encaixa no modelo dos regimes de reacção social, de regressão e de bloqueamento das forças produtivas; tem muito mais o carácter dum regime burguês de tipo novo, jovem e em plena expansão. E é isto que é preciso explicar.

27. Pode falar-se de ‘revolução’ a propó­sito das transformações ocorridas na URSS entre 1929 e 1934? Parece-nos quetambém neste ponto os comunistas se devem libertar do medo a chamar as coisas pelos nomes.

A derrota da linha pró-NEP dentro do partido e a expropriação da pequena bur­guesia que se lhe seguiu cortaram o nó do dilema em que se debatia a URSS — ou definhar ou dar livre curso à reconstitui­ção do capitalismo privado. Foram desen­cadeadas forças produtivas e sociais tremendas que estavam contidas. A febre da industrialização, da colectivização, da educação, apossou-se das grandes massas.

A URSS mudou de estrutura económica e social em meia dúzia de anos: não é a vontade de ditador nenhum que pode fazer milagres destes. Tratou-se de facto de uma das grandes revoluções deste século. Não temos que a negar mas perce­ber as suas forças motrizes.

28. Compreende-se melhor o carácter desta revolução se se recordar o que repre­sentou para a burguesia internacional no seu

Com eleito, esse gigantesco terramoto social que projectou a União Soviética como uma nova grande potência mundial baseada numa economia colectivizada, sem patrões, produziu no Ocidente onda de pânico semelhante à de 1917. Acabavam-se as últimas esperanças de pôr a Rússia soviética de joelhos. Para o impe­rialismo, a convicção de  que “a Rússia vermelha funciona” e “está lançada para o socialismo” era uma ameaça intolerável.

Foi a partir de 1930 que se acelerou a conspiração internacional para animar o nazismo a marchar para Leste “antes que fosse tarde demais”, ao mesmo tempo que se ajudavam a reagrupar todos os oposito­res a Staline. Desenterrar a história da grande conspiração imperialista contra a União Soviética nos anos 30, desacredi­tada como produto da ‘paranóia’ de Sta­line, é mais uma tarefa que só os comunistas podem cumprir.

29. O pânico do Ocidente resultava tam­bém do carácter radical que tomava a polí­tica externa da URSS. Depois de largos anos de flutuações oportunistas, a 1C decidiu-se a desmascarar a social-democracia internacional, a disputar-lhe a direcção do movimento operário, a apontar os par­tidos comunistas para a preparação revo­lucionária do proletariado, a apoiar a guerra de guerrilha na China, etc.

As acusações de que com esta política Staline teria dividido o movimento operá­rio internacional e aberto caminho à ascensão do nazismo ao poder (ainda aqui foi Trotski que forneceu a argumentação principal à burguesia) tentam ilibar a social-democracia da sua traição histórica.

Em 1928/1934, pela primeira vez depois dos anos revolucionários de 1917/1920, desenhou-se a viabilidade duma Internacional Comunista e duma ofensiva operária à escala internacional. Esta busca da aliança do proletariado internacional é mais uma comprovação do carácter revolucionário dos acontecimen­tos na URSS.

30. “Revolução como, se o poder prole­tário já fora estabelecido em Outubro 1917?”, perguntam candidamente os gru­pos ML. “Revolução como, se o novo regime recorreu a métodos bárbaros de expropriação dos camponeses e de arregi- mentação dos operários e iria assinalar a sua vitória com uma onda de terror como nunca se vira?”, pergunta em coro a bur­guesia. E não são poucos os que preferem falar em ‘contra-revolução’.

Os revisionistas, entalados neste mosaico de contradições, tentam como de costume harmonizar tudo e todos afir­mando que foi um passo em frente para o socialismo lamentavelmente defor­mado pelo mau carácter de Staline… Fazem o papel de bonzos, que é o que lhes fica melhor.

Estas objecções resultam de: 1.°) não se querer admitir que a revolução proletá­ria de 1917 já abortara ao longo dos anos 20 e que as instituições herdadas da revolu­ção já se tinham esvaziado do seu con­teúdo inicial; 2.°) não se reconhecer, sob as vestes ‘socialistas’, o carácter nitidamente burguês da revolução chefiada por Staline: 3.°) tentar esconder que, apesar do recurso a procedimentos bárbaros, que é uma lei de todas as revoluções burguesas, a viragem de 1929/34 na União Soviética representou um poderoso estímulo ao movimento de libertação nacional e, em parte, ao movimento operário, e um golpe para os impérios capitalistas ultra-reaccionários que partilhavam o mundo.

31. A virtuosa crítica das democracias ocidentais ao ‘genocídio totalitário’ desen­cadeado pela viragem de 1929/34 tem ganho uma audiência cada vez maior, mesmo nas fileiras da esquerda. Faz-se esquecer assim que o espírito de ‘consenso’ e de ‘respeito pelos direitos humanos’ de que o imperialismo faz gala se fundamenta na submissão incondicional das massas à lei burguesa.

E faz-se esquecer também que o indis­cutível barbarismo da repressão sobre os kulaks só é estigmatizado por ter supri­mido a propriedade privada. Por isso o fim da NEP é visto como um inferno pelo pensamento burguês. Os direitos huma­nos da pequena burguesia sacrificada no I plano quinquenal tocam-no cem vezes mais do que os dos milhões de trabalhado­res exterminados às ordens do imperia­lismo. na guerra de intervenção e na II guerra mundial.

32. A ‘segunda revolução’ conduzida por Staline foi a solução para o impasse a que chegara a sociedade russa perante o esgo­tamento da ditadura do proletariado e a inviabilidade duma restauração do capita­lismo privado. Sob a bandeira colectivista e em nome do ‘poder dos sovietes’, foi uma primeira etapa para levar finalmente a cabo a revolução burguesa que abortara na Rússia em 1905 e em Fevereiro de 1917.

Esta revolução burguesa que, por força das circunstâncias, aparecia tingida com c vermelho proletário, era um mons­tro de duas cabeças, um híbrido, que só agora ao fim de meio século começa a atingir forma acabada. Durante este meio século, a sua singularidade, indecifrável para adeptos e inimigos, lançou a confu­são na burguesia e no proletariado.

33. Tentando explicar os aspectos con­traditórios da viragem soviética dos anos 30, o maoísmo deu dela a sua visão atra­sada camponesa, ainda hoje retomada sem espírito crítico por alguns grupos ML. Staline teria errado por estar sob a influên­cia da ‘teoria das forças produtivas’, isto é. sob a convicção de que o avanço para o socialismo dependia dum desenvolvi­mento massivo da economia, quando o segredo do êxito estaria, segundo preten­dem, numa aliança operário-camponesa a longo prazo (mais ou menos o que propunha Bukarine).

Esta concepção mística de socialismo, como já foi classificada a crença maoísta nos milagres que seriam produzidos pela doutrinação ideológica das massas, esquece que o socialismo é um modo de produção correspondente a um certo estádio de desenvolvimento das forças produtivas e não um estado de alma resultante do aperfeiçoamento moral.

Não foi por  ter considerado o avanço para o socialismo inseparável dum  grande salto em frente das forças produtivas edum confronto com os kulaks que Staline  se afastou do marxismo; foi por ter julgado que isso pudesse ser feito pelo Estado em lugar do proletariado.

Lenine tinha dito que o socialismo era o poder dos sovietes mais a electrificação; Staline achou que podia corrigir a fór­mula; poder do partido mais a electrifi­cação.

34. O progressismo das revoluções bur­guesas esgota-se depressa. O desabrochar de novas relações sociais e duma nova burguesia burocrática sobre os espantosos êxitos do I plano quinquenal está docu­mentado por um leque tão completo de manifestações burguesas que é difícil con­tinuar a pô-lo em dúvida; o triunfal ‘con­gresso dos vencedores’ em 1934, a recomposição violenta do aparelho de poder através dos processos de Moscovo; a nova Constituição substituindo as bases do regime soviético por uma imitação de parlamentarismo; o stakhanovismo para os operários e a consolidação dos privilégios para a classe dirigente; a reforma dosistema judicial e das leis da família; o renascimento do nacionalismo sob cores ‘soviéticas’; a liquidação da IC como organização revolucionária mundial no 7.º Congresso; a nova abertura à religião; o ‘humanismo soviético’ lançado na literatura e nas artes; etc.

35. O rumo terrorista tomado pelos con­flitos na cúpula do partido e do Estado a partir do assassinato de Kirov costuma ser apresentado como contraprova do carác­ter ultra-reaccionário do poder. Os ‘velhos bolcheviques’ a confessar crimes inconce­bíveis nos processos de Moscovo, a lou­cura dos fuzilamentos, Trotski assassinado… Seria preciso mais para ter o quadro duma monstruosa contra-rcvoluçâo?

Mas também aqui não nos devemos deixar levar pelas evidências democrático- burguesas. O terror dos anos 35/38 não se encaixa no esquema que lhe destinam.

Naturalmente, só por escárnio pode haver quem, dizendo-se comunista e mar­xista, pretenda ainda hoje justificá-lo como terror revolucionário. Essas repres­sões não tiveram nada da eliminação dos reaccionários  que acompanha os grandes movimentos/sociais. Foram obra duma tenebrosa polícia política que forjava pro­cessos e condenava inocentes perante a apatia temerosa das massas.

Mas essa luta de vida ou de morte na cúpula do aparelho do poder, essa típica luta burguesa, que só se resolvia pela elimi­nação dos adversários derrotados, não foi fruto da ‘desconfiança doentia’ de Staline. Fez parte da preparação febril do regime burguês ‘soviético’ para enfrentar a agres­são externa iminente, que sabia devasta­dora, eliminando todos os focos de lealdade duvidosa.

A acusação de espiões fascistas com que as execuções foram justificadas era falsa e chega por si para classificar um regime. Mas também a lenda da ‘velha guarda bolchevique’ sacrificada porque mantinha de pé a bandeira da revolução foi uma invenção romântica dc Trotski. A verdade é que a oposição tornara-se a reserva das forças burguesas e conspirava (incluindo Trotski) para derrubar o regime.

Os processos de Moscovo foram um crime mas as suas vítimas não foram heróis. Se os revisionistas aderem hoje à campanha da sua reabilitação incondicio­nal é porque precisam de legitimar os seus antepassados.

36. A nova sociedade que emergia do I Plano quinquenal e das depurações reque­ria uma nova política externa. A classe dirigente envergonhava-se de ter sido ingé­nua ao ponto de acreditar na iminência de revoluções proletárias que viessem em seu socorro. Por isso adaptou o velho slogan do internacionalismo proletário a uma nova estratégia pragmática para ganhar tempo; forjar uma aliança internacional do proletariado, da pequena burguesia democrática e das burguesias nacionalis­tas dos países dependentes, para servir de travão às forças mais agressivas do imperialismo, aos regimes fascistas.

A nova carta de principios ditada pelo 7.° Congresso da IC ao movimento comu­nista veio ao encontro da tendência pro­funda dos principais partidos, ansiosos por se encostar à burguesia democrática. Política reformista, ela foi mesmo assim a única política de oposição ao imperia­lismo e animou a luta pela derrota do nazismo- As denúncias sobre o pacto germano-soviético, a “facada pelas costas” que Staline teria dado às democracias oci­dentais, não passam de hipócritas manobras para apagar as pistas.

E ainda aqui não é Trotski que nos pode servir de guia. Com o seu velho vício de jogar em duas cartas, proclamava o dever de apoiar o ‘Estado operáriò’ sobre todas as coisas, ao mesmo tempo que ser­via de ponta de lança à social-democracia e comparava Staline a Hitler. O sumo polí­tico das suas posições nesse período explo­sivo era sem dúvida reaccionário.

37. Este ‘leninismo’ antifascista, demo­crático e patriótico, proclamado pelo 7.° Congresso, que conduzia em linha recta à dissolução da Internacional (1943) e que contém já em germe todo o arsenal revisio­nista dos anos recentes, correspondia aos interesses internacionais da nova burgue­sia russa: ao ‘socialismo’ burguês no campo interno correspondia, no campo externo, uma aliança com a ala esquerda da pequena burguesia imperialista e com as burguesias nacionais, apoiadas nos seus próprios proletariados e massas popula­res, para neutralizar as ameaças agressivas do imperialismo.

Segunda parte do texto publicado no Tribuna Comunista, boletim interno da Organização Comunista Política Operária, nº 15 de Julho de 1989 (inédito)

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