Informe à 4ª Assembleia da OCPO

Francisco Martins Rodrigues

Camaradas:

Devido às nossas conhecidas dificuldades, esta 4.ª Assembleia da OCPO realiza-se com alguns meses de atraso sobre a data prevista. Todos tèm decerto presentes as cir­cunstâncias em que reunimos as assembleias anteriores: na assembleia constitutiva, em Março 85, estávamos prepara­dos para uma actividade intensa em todas as frentes, de acordo com as perspectivas abertas pela ruptura com o PC(R): em Julho 86, na 2.a Assembleia, fizemos uma tenta­tiva ambiciosa para romper com os obstáculos e vacilações que se começavam a adensar, através duma ampliação “a todo o vapor” (projecto “Tribuna Operária”); mas na 3.ª Assembleia, em Outubro 87, fomos forçados a reconhecer que não aguentávamos a passada e fizemos um recuo geral para poder manter a revista e salvar a empresa.

Agora, nesta 4.ª Assembleia, com a situação financeira saneada e a P. O. remodelada, mas também com a nossa vida política muito empobrecida, cumpre-nos procurar de novo o caminho para a frente. Na realidade, há uma certa reactivação desde há um ano, com as iniciativas em torno da S.C.R., o retomar de alguns contactos operários e a festa da P. O. Mas não podemos dizer que haja uma viragem na nossa vida como colectivo.

Não há nenhum trabalho continuado de investigação ideológica, de implantação operária ou de intervenção polí­tica. Lançamos aos arranques as tarefas que de momento aparecem como mais prementes e que em geral são realiza­das precipitadamente por um número reduzido de camara­das. Não conseguimos estabilizar núcleos em funcionamento, com excepção do do Porto; perderam-se hábitos de debate e de vida organizada. Só a regularidade e relativa qualidade da P. O. destoam deste panorama.

é certo que, apesar de todos estes males e dum senti­mento de se estar permanentemente “à beira do abismo”, a OCPO já leva 4 anos de existência, disse uma série de coisas novas, está relativamente consolidada e vai-se tornando conhecida como uma força nova de esquerda.

Mas isso não impede que, ao olhar para a experiência vivida cada um de nós pergunte: que destino para a OCPO? E aqui há uma grande incógnita, que afecta o moral de cada camarada, tolhe a sua vontade militante e reduz a nossa capacidade política.

Propomos por isso que o debate nesta assembleia sobre as novas tarefas a levar a cabo seja enquadrado numa refle­xão sobre as nossas perspectivas como agrupamento revolucionário.

* * *

Preparámos para discussão e votação nesta assembleia cinco moções sobre cada um dos aspectos que nos parecem chaves do nosso trabalho na fase actual: 1) a nova série da P. O.; 2) implantação operária; 3) movimento internacio­nal 3) eleições para o Parlamento Europeu; e 5) finanças. Com excepção da última, vão juntas a este documento. Lem­bramos que qualquer camarada ou grupo de camaradas poderá submeter à discussão e votação da assembleia emendas a estas moções ou outras que entendam necessárias.

O marxismo, temos que ser nós a fazê-lo

  1. Começámos a existir como grupo comunista precisa- mente numa altura em que a cotação das ideias comunistas chegou ao seu ponto mais baixo. Vivemos numa época em que apodrecem os destroços da primeira vaga da revolução proletária mundial, cercada, deformada e por fim digerida pelo imperialismo. O mundo nunca tinha conhecido um meio século tão revolucionário como o que medeou entre 1917 e a revolução cultural chinesa, mas o motor foi sendo asfixiado e acabou por parar. A perestroika é o miserável epitáfio desse avanço tumultuoso que chegou a agrupar um quarto da humanidade fora da ditadura do capital.

Agora, o ritmo da política mundial não é marcado pelas insurreições e guerras populares mas pelas disputas, parti­lhas e crises dos centros financeiros que recuperam o con­trole total do planeta A burguesia, eufórica, decreta o fim das “utopias colectivistas”, do marxismo e da própria classe operária… A contra-revolução reina incontestada e a pequena burguesia adapta-se-lhe servilmente. As revolu­ções nacionais faliram em todos os sentidos da palavra. Mesmo o movimento operário e sindical está registado como propriedade da burguesia, sob patente social-democrata ou “comunista”.

É um recuo brutal, que não estava previsto em nenhum livro mas que temos que medir cruamente, sem disfarces nem embelezamentos, se quisermos continuar a ser marxistas.

Já sabemos que a crise do sistema se aprofunda, que não há massacres fascistas ou inovações tecnológicas que pos­sam deter a luta de classes, que a ditadura da burguesia não é eterna e que, duma ou de outra forma, será derrubada. Mas a verdade é que hoje as lutas dos explorados têm pela frente um mar de interrogações e por isso marcam passo.

  1. Muitos camaradas perguntam desnorteados como foi possível sumirem-se na voragem do revisionismo os exérci­tos de milhões de comunistas que, há décadas atrás davam combate à burguesia e ao reformismo. Julgam que a situa­ção mudará se conseguirmos inspirar uma nova geração no velho espírito revolucionário. Tudo se reduziria a um pro­blema de educação.

Quanto a nós, este é um raciocínio idealista, que vê as coisas de pernas para o ar, como se as vagas da revolução fossem construídas pela soma dos militantes. São pelo con­trário as vagas revolucionárias de classe, conforme ascen­dem ou refluem, que multiplicam ou esvaziam as fileiras comunistas.

A solução para a crise actual só pode ser encontrada em novas respostas marxistas para o caminho da revolução, que façam frutificar as lutas de massas e produzam novos contin­gentes de comunistas. Devemos por isso preocupar-nos acima de tudo em que as nossas ideias abarquem as contra­dições do mundo actual, nesta época do capitalismo apodre­cido e agonizante que resiste desesperadamente. Dizer que só o marxismo nos salvará não é uma frase retórica.

  1. A tarefa que este intervalo entre duas vagas revolucioná­rias coloca aos comunistas é clara: criticar o ciclo que se encerrou para forjar uma política à altura do novo ciclo que se está a formar.

O período que vivemos desde 1917 foi como que um ensaio geral, poderoso mas imaturo, da revolução proletária mundial. Conhecer as razões de classe que o levaram a sucumbir face ao imperialismo é já o começo de futuros

Foi este o nosso ponto de partida. E, desde logo, virámos costas ao caminho fácil que se nos abria e que era o de, em nome da “rejeição de conceitos envelhecidos’’, aderirmos às correntes ’’antidogmáticas” em voga: anti-stalinistas de direita, luxemburguistas, trotskistas, “alternativos” (pacifis­tas, ecologistas, descobridores dos “espaços de poder”)… — um marxismo de trazer por casa, a luta de classes transformada pelos óculos deformantes da pequena bur­guesia num entretenimento inofensivo.

Do mesmo modo, não nos deixámos seduzir pela ideia simples de que a vacina contra o reformismo esteja no ultra- esquerdismo. Os anarco-comunistas, que aparecem a ofere­cer a cura do oportunismo pela separação entre a vanguarda e a massa; a critica do pacifismo pelas “acções de combate”; a ruptura com o nacionalismo pela concepção do partido comunista como uma seita internacional; a “fidelidade” ao marxismo pela renegação, declarada ou implícita, do leninismo — propõem na realidade uma retirada purista da luta de classes.

Nem por um momento confundimos crítica comunista com “renovações” que se limitam a lançar de novo em circu­lação, sob vestes modernas, velhas inépcias social- democratas e anarquistas, saudadas com tanto maior alvoroço pela burguesia quanto melhor descartam a questão central do mundo moderno: o caminho para a ditadura do proletariado.

A critica em que nos lançámos é para nós uma arma para reactivar o poder revolucionário do marxismo, para nos identificarmos melhor com os interesses da classe operária. Dai o carimbo de “conservadores stalinistas” que alguns nos põem e que não levamos a mal: o termo é inadequado mas pretende exprimir a nossa recusa a aproveitar a crise para passar para “o lado de cá” — é verdade.

  1. Subsiste um problema: não será que corremos o risco de nos deixarmos absorver pelo exame do passado, tornando- nos num pequeno bando de “historicistas”? Há quem ache que a O. se tem voltado demasiado para o passado e quo deveria preocupar-se mais com o futuro. Simplesmente, é impossível falar com alguma seriedade do futuro enquanto não ajustarmos contas com o passado, enquanto não o entendermos. E isto também é uma condição de fidelidade ao marxismo.

Em nossa opinião, não dissemos até agora demais mas de menos sobre o balanço da revolução russa, da revolução chinesa, da Internacional Comunista, do PCP, etc. Porque é só captando os traços essenciais das grandes revoluções e do seu afundamento, do movimento operário nacional e internacional no século XX, que poderemos, a partir daí, reaprender o que significa hoje partido comunista, hegemo­nia do proletariado e política de alianças, educação revolu­cionária da classe e das massas, imperialismo e internacionalismo, conquista do poder, ditadura do proleta­riado, transformação socialista, comunismo — palavras que soam hoje para muitos esvaziadas do seu conteúdo porque são desligadas da época que as gerou.

  1. E verdade, porém, que com as noções que já adquirimos sobre o passado, poderíamos ter sido mais audaciosos a falar do presente e do futuro, sobretudo no que se refere ao nosso pais. Há ainda no nosso marxismo um certo tom livresco, mostramos dificuldade em nos enquadrarmos na realidade actuai, e isto devido ao receio de pormos à prova as nossas ideias num programa comunista. Mas só quando este trabalho for feito passaremos dos actuais tacteamentos para o mar alto duma verdadeira actividade comunista.

6. Sem plano de trabalho não há trabalho. Isto sobretudo tem que ser repetido, quando a pressão geral vai no sentido de mandar ao diabo a teoria e de “aprender a nadar nadando”. Na situação actual seria afogamento certo, isto é, a queda no reformismo.

O desafio que nos está posto é o de saber se manteremos a lucidez e os nervos sólidos para persistir no estudo vivo do marxismo, apesar das nossas limitações e no meio da indife­rença geral, como espinha dorsal da nossa edificação Para já, temos que reconhecer que o impulso inicial de investiga­ção e debate marxista na P. O. tem vindo a afrouxar.

Não se podem traçar metas a atingir em matéria de ideo­logia. O que podemos é criar, a partir desta assembleia, mais condições de estudo e debate, reforçar a composição e a vida ideológica do comité de redacção, e não permitirmos que o lado de agitação política da revista (absolutamente indispensável para ganharmos uma base de sustentação na classe operária) se torne dominante.

Com o objectivo de revitalizar o trabalho ideológico, apresentamos uma proposta: um debate de Verão que siste­matize os progressos feitos e as direcções prioritárias para o futuro; uma sessão pública em polémica com os ‘‘coveiros” do marxismo; e a edição em livro duma selecção de artigos da P. O. sobre questões ideológicas centrais.

A nova Internacional Comunista começa agora

  1. 1. Da tentativa de reorganização do movimento comunista internacional lançada há 25 anos pelos partidos comunistas da China e da Albânia, e que trouxe a maior parte de nós para a militância revolucionária, restam hoje dois pequenos movi­mentos internacionais de denominação marxista-leninista: o “movimento comunista internacional” dirigido pelo PTA, que abandonámos em 84, e um movimento maoísta que defende o “marxismo-leninismo/pensamento maozedong” contra a traição do PC da China.

A nossa atitude perante estes movimentos tem sido de relativa indiferença, depois das rupturas iniciais, como se, pelo facto de os termos repudiado, tivessem desaparecido. A verdade, porém, é que, apesar da sua escassa influência, qualquer deles está articulado internacionalmente, apoia-se em tradições e experiência organizativa e dispõe de posi­ções fortes (o primeiro com o peso do PTA, no poder e sempre a demarcar-se dos dois blocos imperialistas, ou com a inegável influência política do PC do Brasil; o segundo com o prestígio que as ideias de Mao conservam nos países dependentes e que se revela na guerrilha popular do PC do Peru – “Sendero Luminoso”). E em Portugal, embora não demos um chavo — e com razão — pela política e pela ideologia do PC(R), ele continua até hoje a estar atravessado no nosso caminho e a impedir-nos o crescimento.

  1. Sabemos que estamos mais avançados ideologicamente do que esses “marxistas-leninistas” coxos, medimos a sua decadência inevitável, mas a verdade é que, politicamente, estamos mais atrasados do que eles, porque ainda não con­seguimos constituir-nos como corrente.

Estabelecemos laços com um conjunto de agrupamentos que romperam pela esquerda com o “maoismo-enverismo”, mas esses laços são ainda ténues e esses grupos fazem um percurso ideológico em muitos casos mais retardado e mais atribulado do que o nosso.

O PC do Irão, que aparece como o mais forte e amadure­cido em todos os aspectos, tem a desvantagem de não ter saído directamente da corrente ML e ter portanto dificuldade em conduzir um processo de reagrupamento; a sua tentativa de fazer um encontro internacional fracassou em grande confusão. Está além disso obrigado a lutar pela sobrevivên­cia sob o terror fascista de Khomeiny, o que pode limitar durante anos a sua intervenção internacional.

O MLP/USA, pioneiro na crítica ao oportunismo e por isso escorraçado da corrente M-L, parece ter-se deixado aprisionar na esperança de atrair as “forças sãs” dessa corrente (PCs da Nicarágua, Colômbia, etc.), o que o levou a estancar a sua evolução ideológica a partir de certa altura e o torna vacilante quanto a lançar o desafio aberto para uma nova corrente comunista.

Dos outros grupos não podemos esperar, de momento, iniciativas nesse sentido. É forçoso, assim, perguntar o que tem feito a OCPO, mesmo tendo em conta a sua pequenez, para impulsionar a formação da nova corrente comunista internacional.

  1. Julgamos que tem havido receio em nos lançarmos numa disputa aberta por um espaço político, depois dos primeiros desaires e perante a desproporção entre as nossas forças e as do PC(R). Conservámos, na revista e em toda a nossa actividade, uma excessiva prudência e modéstia, quase o anonimato, como há tempo observava um camarada.

É altura de reconhecer que esse retraimento tem provo­cado o atraso da nossa consolidação, no plano nacional e internacional. Há que atacar com mais firmeza a corrente donde proviemos, porque uma nova corrente comunista não cristalizará enquanto não for levado até ao fim o corte teó­rico e prático com a sua origem. Se faltar a critica ao que fica para trás, falta o motor para avançar. O entorpecimento em que patina a nossa corrente é fruto, antes de mais, da timidez no combate ao “maoísmo-enverismo”. E essa timidez deriva de ainda não nos assumir­mos por inteiro como representantes duma nova corrente comunista internacional, disposta a triunfar.

  1. Desde o nosso inicio, em 84, tivemos a saudável preocu­pação de não nos deixarmos envolver nas conhecidas guer­ras de seitas, que se excomungam mutuamente, e se afastam cada vez mais do movimento operário. Também nunca levá­mos a sério a receita mágica das “Internacionais” de peque­nos grupos, em que os trotskistas são mestres e que hoje proliferam por esse mundo, com os seus programas mun­diais e as suas revistas internacionais; podem dar uma ilusão de força e ajudar a impressionar os ingénuos mas matam toda a hipótese de formação de autênticos partidos comu­nistas, capazes de aprender no seu próprio movimento ope­rário e de se tornar responsáveis perante ele.

Mas esta atitude, que é positiva, tem servido de justifica­ção para não nos lançarmos a transformar as nossas aquisi­ções ideológicas numa corrente política e dar-lhe expressão internacional. E não será que o conjunto de conclusões a que já chegámos — sobre a revolução russa, sobre Staline e Bukarine, sobre o 7° Congresso da 1C, sobre Mao e a revolu­ção cultural chinesa, sobre o centrismo da corrente ML, sobre a falência e a traição das burguesias nacionais “revo­lucionárias”, sobre a relação entre as duas superpotências, sobre a crise do capitalismo de Estado na URSS e a “liberalização” na Europa de Leste, sobre a degeneração do PCP, contra as concepções “monolíticas” e social-democratas de partido, etc., etc. — dá já os contornos duma nova corrente comunista internacional?

É inevitável que, para muitos, apareçamos como mais uma seita de fanáticos iluminados. Mas nós não temos o direito de nos comportarmos como se as nossas ideias não tivessem qualquer valor. Temos a obrigação de assumir a coerência marxista do nosso percurso e de lutar pela sua transformação numa corrente comunista capaz de crescer e de tomar a vanguarda da luta operária pela revolução.

Propomos por isso que esta assembleia subscreva uma mensagem aos partidos e grupos com quem mantemos liga­ções, para a activação do trabalho ideológico conjunto, e que se encarregue a Direcção de preparar um arranque nos nossos contactos internacionais, tomando como ponto de partida para os debates a edição em inglês e francês da nossa plataforma sobre o movimento comunista internacional.

Implantação operária não cai do céu

  1. No estatuto editorial da nossa revista, dissemos que “a principal forma de acção política da P. O. consistirá na for­mação de dirigentes do movimento operário”. É forçoso reconhecer que até agora não avançámos nessa direcção.

Nos primeiros tempos, o nosso estilo de funcionamento e o esforço para abordarmos temas teóricos na P. O. provocou o afastamento de alguns contactos operários. Com a Tri­buna Operária, tentámos recuperar esses camaradas e ligá-los à organização mas também esse projecto teve que ser abandonado devido às nossas dificuldades. Concentramos agora forças nesta nova série da P. O. que ainda não deu o impulso desejado de uma maior ligação às fábricas.

Para esta situação contribuem decisivamente duas questões fundamentais: primeiro, a crise do movimento operário acentua-se; e segundo, o nosso trabalho operário está estagnado e com sérias dificuldades para romper.

A ofensiva capitalista está a pôr a classe de rastos. A reconversão e a modernização das empresas provocaram pesadas derrotas nos principais centros operários, com a ajuda da política de recuos e capitulações do reformismo.

Neste quadro, são cada vez maiores as dificuldades para rompermos nas fábricas. Há orlas nossas que desmobilizaram completamente e, à excepção do Porto, não consegui­mos até agora pôr outros núcleos operários a funcionar.

  1. O agravamento da crise interna do PCP em torno do último congresso, a forte redução das suas fileiras, e nomeadamente das células de empresa, o ambiente podre de opor­tunismo e carreirismo imperante em muitas das estruturas por ele dominadas, a sua perda de autoridade aos olhos dos operários combativos — tornaram-se factos do conheci­mento geral. As nossas críticas, recebidas na altura com insultos, são hoje reconhecidas como clarividentes por mui­tos trabalhadores.

Do mesmo modo, a deslocação do PC(R) e da UDP para a direita, agora em vias de se concretizar numa aliança eleito­ral com o PCP, têm vindo a confirmar o que há 4 anos dissemos sobre a dinâmica interna que os levaria a cair no campo reformista.

Não se pode negar que, seja qual for a crise atravessada pelo movimento operário, é hoje muito maior o espaço político para a OCPO fazer propaganda, agitar palavras de ordem, estabelecer contactos, organizar debates, levantar bandeiras que foram deixadas cair pelos falsos comunistas.

Se até agora não o fizemos, não é apenas pelas nossas dificuldades objectivas mas também por estarmos como agrupamento contaminados por uma parte do desalento capitulador, da vacilação e oportunismo que percorrem o movimento. Parece-nos necessário reconhecê-lo nesta assembleia. Aqui também, como na frente ideológica e na frente internacional, estamos a ser travados pelo receio a dar o passo que falta para nos assumirmos como grupo comu­nista, base dum futuro partido comunista. Mas se não o dermos, a tendência dominante será para evoluirmos para uma ou outra forma de social-democracia. Isto também deve ser dito.

  1. Mas o nosso problema não é só de militância, é também de dificuldade em definir a orientação do trabalho. Como ganhar influência de massas através da agitação e propa­ganda? Como defender os interesses operários resistindo às pressões elitistas e oportunistas? Como pode sobreviver uma plataforma revolucionária sem ceder à maré reformista dominante? Para quem devemos trabalhar e com quem que­remos contar? Estas são algumas das questões que enfrentamos.

As respostas a estas questões só podem ver encontradas na luta concreta para abrirmos espaço e criarmos a nossa corrente.

A nossa intervenção tem que tocar, preferencial mente, os sectores mais combativos. Tal como os capitalistas da CEE, nós também teremos que fazer grandes investimentos. Temos que investir muito mais na propaganda: difundir a P. O., ganhar leitores operários, um a um, desenvolver uma denúncia anticapitalista sistemática.

Hoje é decisivo demonstrar, quantas vezes for preciso, que os avanços do capital se fazem à custa da maior explora­ção da classe operária. Só assim poderemos romper os dis­cursos da “modernidade”, da “estabilidade”, dos “interesses superiores da nação”, mostrando os interesses em jogo.

 4. A este “investimento a prazo” é preciso somar as acções de curto alcance — maior intervenção na luta operária e na cena política.

Não são velhas receitas, são novos desafios. Por exem­plo, atrevermo-nos a lançar uma candidatura de esquerda ao Parlamento Europeu, mesmo sujeita a compromissos, é uma forma de lutar na prática contra a CEE dos monopólios, contra o FMI e a NATO, e a demagogia de todas as fracções da burguesia a esse respeito, levando pela primeira vez as nossas posições a milhões.

Também as possibilidades de agitação de massas contra a repressão contidas na S.C.R. já ficaram bem demonstradas nas acções do ano passado, mas elas só podem ser explora­das se mais camaradas saírem do “casulo” em que estão entorpecidos e derem a sua colaboração a esta frente de trabalho.

No campo da luta operária contra a exploração, devemos procurar uma intervenção mais consistente e com objectivos definidos: estar mais atentos para participar em todas as acções onde possamos chegar (nos processos reivindicati­vos deste ano e, a partir de Outubro, nas negociações para 1990), levando as lutas o mais longe possível; prepararmos, como uma tarefa importante, a formação do bloco revolucio­nário e o lançamento do manifesto do 1º de Maio; retomar contactos operários que continuam à nossa espera e alargá-los a diversos pontos do país, acabando com o hábito de deixarmos perder simpatizantes sem dar luta.

Trabalhando com esta perspectiva, poderemos começar a ganhar alguns operários combativos e através deles, tocar os sectores mais avançados do movimento. A meta que traçámos há 4 anos é realizável. Mas não nos cairá do céu.

Texto publicado no Tribuna Comunista, boletim interno da Organização Comunista Política Operária, nº 15 de Julho de 1989 (inédito)

 

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