Restauração capitalista na China [i]

Não foi possível encontrar publicado este texto nem conseguimos datá-lo, e por isso pensamos ser inédito. Muito provavelmente, terá sido retido por FMR para posteriores melhoramentos. Parece ser aliás uma versão primitiva depois desdobrada em dois artigos publicados na Política Operária nº 103 de Jan-Fev de 2006: “A revolução chinesa nunca existou?”, assinado por FMR, e “A ‘restauração capitalista’ na China’, condensação por FMR do artigo de Yiching Wu na Montly Review.

Francisco Martins Rodrigues

Um novo volume sobre Mao, cheio de “revelações” apimentadas, está a vender-se como pãezinhos quentes (1). Para se fazer passar por obra séria, promete a “resposta definitiva para os enigmas da revolução chinesa”, desde as tragédias da Revolução Cultural aos mistérios do ódio de Mao a Liu Shao-chi. A mensagem final não corre o risco de surpreender ninguém: Mao não era bem igual a Hitler mas não lhe ficava longe; a revolução, eis a verdadeira origem de todas as desgraças e todos os crimes; “o comunismo nunca deu nem nunca dará certo em lado algum”.

Como poderemos demonstrar que obras destas não informam mas ocultam, que são mais uma peça na campanha montada pela burguesia para se livrar do pesadelo das grandes revoluções do século passado? Não certamente se insistirmos na atitude defensista e justificadora em que continuam a refugiar-se tantos comunistas, sempre prontos a explicar tudo por factores pessoais, por erros, por contingências. Só conseguiremos derrotar esta campanha se soubermos explicar como desceram os regimes do “socialismo real”, da audácia das grandes conquistas populares à supressão das liberdades, das visões arrojadas de libertação da humanidade ao cinzentismo conformado, do sonho internacionalista inicial à estreiteza nacionalista; como degeneraram os partidos comunistas em cliques de burocratas e os heróis revolucionários em aparatchiks corruptos.

É o que tenta fazer um artigo recentemente publicado na Monthly Review* sobre as causas da transformação que actualmente decorre na China. O seu autor, Yiching Wu, chama a atenção para aquilo que deveria ser óbvio para marxistas: para as relações sociais e políticas que vigoraram na China desde a tomada do poder pelos comunistas.

Crescimento imparável

Acenar com os tremendos êxitos económicos da China e debater, como insistem em fazer alguns no campo da esquerda, se o regime chinês ainda cabe ou não no conceito de socialismo, se é um “socialismo de mercado”, ou um “socialismo com mercado”, susceptível de vir a sofrer uma evolução positiva, dado que o poder continua nas mãos do Partido Comunista – é uma utopia que dá a medida do abastardamento a que chegou ao longo do último século a noção de socialismo.

Aquilo a que se tem assistido na China ao longo da última década é ao florescimento com espantosa velocidade de uma classe capitalista apostada em expropriar os bens públicos por todos os meios possíveis – Yiching Wu chama-lhe mesmo “capitalismo gangster”.

Os mecanismos de mercado, introduzidos para criar algumas aberturas controladas na vida social, pôr a elite governante ao abrigo da insatisfação popular pela despolitização das decisões socioeconómicas, e assim ganhar tempo para enfrentar a competição capitalista global, vieram a transformar-se numa alavanca poderosa da transformação dos detentores do poder em proprietários de capital. Com a conversão em massa dos bens públicos em capital privado, nas mãos dos que controlam o poder político, a imensa riqueza apropriada e acumulada durante as décadas anteriores está a ser lançada no circuito da produção e distribuição capitalista.

E o facto de as alavancas centrais da economia continuarem estatizadas não é garantia de qualquer controle sobre os apetites da nova classe burguesa – pelo contrário, torna ainda mais virulenta a sua ofensiva. As prerrogativas burocráticas não são, ao contrário do que se supõe, antagónicas com o mercado mas coexistem com ele, reforçando-se mutuamente. O chamado neoliberalismo beneficia, no contexto da China, desta proliferação de grupos de interesses dentro do próprio Estado.

Denunciar estas práticas apenas como casos pontuais de corrupção no seio do Estado “socialista” é minimizar o seu significado político e histórico. O crescimento imparável da economia chinesa desde que adoptou as “reformas de mercado” conduz inexoravelmente para um desenvolvimento capitalista, à custa de tremendos custos sociais e políticos: desemprego crescente, exploração intensificada, degradação dos serviços de saúde e educação, explosão da dívida do governo e preços instáveis.

Estamos perante uma grande transformação social, perante uma brutal acumulação capitalista primitiva levada a cabo pelos detentores do poder burocrático e pelas suas redes de influências.

Maoísmo e Revolução Cultural

Com o seu aspecto aberrante na história do socialismo mundial, a Revolução Cultural na fase final do maoísmo pôs a tónica na persistência da luta de classes mesmo depois do derrube das classes exploradoras. Na perspectiva de Mao, o perigo de degeneração do socialismo não surgiria forçosamente do derrubamento violento do Estado socialista, mas mais provavelmente da influência corrosiva das classes derrubadas sobre o partido no poder. Uma vez que uma clique degenerada de dirigentes aderisse às ideias burguesas, a direcção usurpada do partido procederia à transformação do carácter de classe do poder de Estado, desmantelando a economia socialista, criando uma nova classe dominante e desenvolvendo um sistema político burguês de forma acabada.

Porquê então fracassaram as aspirações de revitalização do socialismo proclamadas pela Revolução Cultural? Porque faltava ao maoísmo um alvo de classe claramente definido. A sua política de classe era simultaneamente demasiado ampla e demasiado estreita: os seus objectivos políticos eram personalizados e portanto difusos. Mesmo nos dias mais iconolastas da Revolução Cultural, os alvos da luta iam das tradições reaccionárias e dos privilégios burocráticos até à arte e literatura, ao comportamento sexual, aos hábitos de vestuário… Essa noção de classe vulgarizada a extremos absurdos tornou-se uma mistela confusa totalmente inócua.

Assim, apesar da sua vigilância extrema contra as tendências regressivas, o maoísmo da fase final foi impotente para atingir a estrutura fundamental da dominação de classe no Estado pós-revolucionário. Centrando-se no burocratismo, no revisionismo e nos privilégios distributivos, a Revolução Cultural atacou as tendências ideológicas dos burocratas mas não o seu sistema de dominação. Como notou Richard Kraus, Mao, o “principal rebelde”, era ao mesmo tempo o “principal quadro” do regime burocrático.

Com o seu esforço para revolucionarizar a cultura, promover a consciência proletária e combater o egoísmo burguês, a Revolução Cultural conseguiu interromper por um tempo a consolidação da classe governante incipiente. Mas tudo se passou ao nível da “cultura”. Com a sua aparência de radicalismo extremo, as mobilizações de massas, embora tendo mitigado algumas manifestações mais gritantes de elitismo burocrático, deixaram virtualmente intocada a distinção estrutural entre governantes e governados. Esta “revolução na cultura” representou o ponto mais alto do maoísmo, mas também o seu limite político.

E quando, no final dos anos 60, um certo número de jovens críticos tentaram levar mais longe as implicações políticas mais radicais contidas no maoísmo, eles encontraram-se debaixo do fogo das chefias oficiais da Revolução Cultural. Ao atacar o conservadorismo e reformismo do movimento, ao proclamar que não se tratava de derrubar governantes individuais e restos de velhas ideologias mas de procurar as raízes de classe dos problemas sociais e políticos da China; ao invocar o exemplo da Comuna de Paris e reivindicar a destruição da “nova burguesia burocrática” e do seu monopólio do aparelho de Estado, como condição para se estabelecer uma genuína sociedade igualitária e socialista, na qual o povo pudesse realmente participar e exercer o autogoverno – esses críticos foram denunciados como ultra-radicais, anarquistas anti-Partido, ou mesmo contra-revolucionários, e reprimidos de forma implacável, em muitos casos sob ordens directas da “esquerda” da chefia da Revolução Cultural.

Ao devorar os seus próprios filhos rebeldes, o maoísmo consumiu rapidamente a sua energia política e ficou prisioneiro dos seus limites históricos.

Restauração burguesa?

Chega agora o momento de perguntar se a “restauração capitalista” não foi um mito, se a teoria maoísta da luta de classes não teve uma função de diversão e mistificação. Ao concentrar o fogo contra os restos das velhas tradições, as tendências espontâneas pequeno-burguesas e os adeptos insidiosos da via capitalista, o discurso maoísta sobre a restauração capitalista distorceu e obscureceu a contradição central da sociedade chinesa pós-revolucionária.

A grande revolução social através da qual o povo trabalhador da China conseguiu avanços sociais e políticos de enorme alcance histórico, sob a condução do partido marxista-leninista, e avançou após 1949 na abolição da propriedade privada dos meios sociais de produção, expropriando as classes possidentes, debatia-se com pesadas limitações históricas. Apesar das amplas realizações, que deram às massas trabalhadoras urbanas e rurais o acesso a benefícios socioeconómicos de significado histórico, no respeitante às relações sociais, as classes trabalhadoras populares permaneceram efectivamente separadas dos meios de produção e distribuição. Não se constituiu uma estrutura política na qual o aparelho de Estado fosse efectivamente controlado pelos cidadãos. A propriedade social exaltada nos manuais não passava de uma ficção legal; era controlada de facto por uma burocracia de Estado imensamente poderosa, um aparelho não sujeito ao controle popular democrático. A actividade de massas gozava de grande visibilidade, mas a participação democrática efectiva das classes populares na vida do Estado, não apoiada em garantias institucionais, era severamente limitada.

Como o Estado revolucionário foi dissociado da sua base social logo desde início, o aparelho político que tinha servido para destruir as velhas desigualdades deu origem a novas desigualdades. Os benefícios concedidos, nos anos de ascenso, às classes trabalhadoras por uma burocracia paternalista puderam ser anulados quando as circunstâncias políticas mudaram.

O monopólio burocrático do poder económico e político é pois a chave para compreender a marcha da restauração na China e o papel central desempenhado pela classe burocrática na evolução da China para o capitalismo.

A mais importante lição histórica a retirar da actual transição da China (e da Rússia) para o capitalismo é que socialismo sem uma democracia plena é inviável. Uma democracia genuína é a mais efectiva salvaguarda do socialismo. Tendo emergido como uma brilhante alternativa ao capitalismo, o “socialismo realmente existente” produziu Estados muito poderosos, os quais, em nome do socialismo, concentraram e monopolizaram os recursos sociais e políticos, reproduzindo o estatuto dominado da população trabalhadora – quando, para Marx, a abolição da propriedade privada não era o fim em si, apenas o meio para a abolição final das relações de trabalho alienadas. Assim, o “socialismo realmente existente” preparou alguns dos ingredientes da sua própria mutação em capitalismo.

A história, escreveu uma vez Lenine, conhece todas as espécies de metamorfoses. À luz das transformações em curso, há razão para perguntar se o “socialismo realmente existente” foi uma pausa na via luminosa para o socialismo, ou se não terá agido como uma parteira do capitalismo, se não terá sido apenas mais uma fase transitória na longa história das metamorfoses do capitalismo. Esta seria uma grande ironia da história e uma colossal tragédia, mas a história é astuciosa.

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[i] Título da responsabilidade de Ana Barradas.

(1) Trata-se provavelmente do livro Mao… a história desconhecida, de Chang Hun e Jon Halliday, ed. Bertrand, Lisboa.

* “Rethinking ‘Capitalist Restoration’ in China” (Repensar a ‘restauração capitalista’ na China”), de Yiching Wu. Monthly Review, nº 6/57, Novembro de 2005. http://www.monthlyreview.org.

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