Francisco Martins Rodrigues

A nossa posição quanto a este projecto ibérico tem de ser radicalmente contra. Teremos que alertar os trabalhadores para as cumplicidades que se vão tecendo entre os meios governantes de Lisboa e Madrid, combater a propaganda que apresenta como inevitável e benéfica uma união ibérica, mostrar que ela daria origem a um Estado profundamente antipopular, agressivo, fascizante. Nada é inevitável por enquanto.

E, mesmo que isso viesse a acontecer, só mobilizando agora os trabalhadores contra a absorção política do país poderão os revolucionários mais tarde passar a uma nova etapa de luta. Esta nossa oposição ao projecto ibérico, é preciso que se diga, não tem nada de comum com a daqueles que protestam em nome de um patriotismo passadista, com hinos rançosos a Aljubarrota e à “gesta dos Descobrimentos”.

Entramos nesta luta, não em nome de valores nacionalistas burgueses, mas em nome do internacionalismo, não voltados para o passado, mas olhando o futuro. As exortações “patrióticas” do PCP não fazem sentido.

A marcha da globalização capitalista está a integrar, por meios económicos, políticos –militares, se necessário – as burguesias das pequenas nações em grandes blocos continentais, os únicos aptos a bater-se pelo domínio do planeta. Em Portugal a época histórica da nação burguesa está agora a encerrar-se. Só a pequena burguesia pode ainda alimentar sonhos de renascimento do seu espaço nacional. 

A nossa luta contra a integração europeia, e em particular contra a chamada “união ibérica”, não tem como objectivo um impossível regresso à independência nacional burguesa, mas a passagem da luta de classe do proletariado ao novo nível a que foi conduzida pela marcha do capitalismo.  A única resposta à altura de derrotar a união imperialista europeia, se possível antes que ela se complete, será a luta revolucionária unida do proletariado do continente.

BASCOS, CATALÃES, GALEGOS

Nesse caso, pode perguntar-se o que vêm fazer aqui as reivindicações de autodeterminação plena das nacionalidades cujos direitos de separação o Estado espanhol se recusa a reconhecer. Não está tudo isso remetido ao passado pela marcha da unificação capitalista europeia? Creio que é o contrário.

Primeiro, porque o caminho para uma futura união continental do proletariado não exclui mas exige o reconhecimento do direito pleno de autodeterminação. O proletariado das diversas nações não pode unir-se na luta para destruir o capitalismo, pela instauração do socialismo, se houver nele fracções dominadas e oprimidas e fracções dominantes, como acontece em Espanha.

Por outro lado, o processo a que se lançaram os governos de Madrid, de tentativa de desactivação das reivindicações nacionais por intermédio das Comunidades Autónomas e do suborno das respectivas burguesias, abre aos revolucionários daquelas nações possibilidades de o virar do avesso, ou seja, condições mais favoráveis para a activação das reivindicações autenticamente populares, do direito à identidade nacional, do direito a exprimir-se livremente sobre o seu destino.

Estamos a entrar numa etapa nova, em que o proletariado e os povos da Península serão chamados a lutar contra a fabricação de um Estado ibérico opressor. Nesta situação nova, a solidariedade dos trabalhadores portugueses às diferentes secções do proletariado de Espanha e às reivindicações das nacionalidades dominadas em Espanha pode ser determinante para a derrota desse projecto.

Texto de FMR publicado no livro colectivo A Galiza do século XXI, Ensaios para a Revoluçom Galega, editado pela Abrente Editora em Setembro de 2007