O terror na URSS: um caso de puritanismo antiburocrático?

 

Francisco Martins Rodrigues

Origins of the Great Pur­ges. The Soviet Commu­nist Party Reconsidered, 1933-1938, J. Arch Getty. Cambridge University Press, Cambridge, 1985. Atendo-se aos documen­tos e rejeitando a prática mui­to difundida dos testemu­nhos em segunda e terceira mão, quando não de boatos e histórias inverificáveis, o autor tenta desvendar a vida interna do partido soviético no período que conduziu à onda de julgamentos e execu­ções sumárias de 1936-39. A sua conclusão é que carece de base a versão corrente de que o terror seria o culminar de um plano maquiavélico traçado por Staline para liquidar os velhos bolcheviques e pôr termo à revolução, usando como pretexto a morte de Kirov (ela mesma atribuída a Staline).

O fenómeno, pretende, é muito mais complexo. Nem as depurações dos anos anteriores se integram num crescendo de terror concebido para conduzir à paranóia de 36-39, visto que as verificações periódicas de mem­bros eram prática corrente no partido; nem Staline, apesar do seu poderio, podia furtar-se ao jogo de tendências contraditórias no Bureau Político. Staline, recorda o autor, mudava frequentemente de posição e apoiava-se ora numa ora noutra corrente: partidário da via gradual até 1928, campeão da liquidação dos kulaks e da campanha contra o bukarinismo em 29, de novo cauteloso contra os “excessos” em 30, passou a apoiante dos radicais durante o 1o plano quinquenal, para novamente apoiar o campo dos moderados no segundo plano, etc.

Para Getty, a origem da crise está na própria estrutura do poder: para vencer resistências, governar um país tão vasto e realizar a modernização económica, o partido tinha que elevar cada secretário local ao estatuto de um autocrata. Mas com isto bloqueava a cadeia de comando, já que os primeiros secretários se tornavam frequentemente um obstáculo às deci­sões do CC. O quadro do regime stalinista é assim muito mais o de uma ditadura primitiva e ineficiente, própria de um país camponês iletrado, com comunicações deficientes, do que a máquina monolítica baseada na disciplina férrea e na fichagem totalitária dos militantes de que fala a propaganda ocidental.

O exame das depurações de 1933-35 na região de Smolensk é uma das partes mais conseguidas do estudo de Getty, devido à rica documentação em que se apoia – os arquivos da organização regional do partido soviético apreendidos pelos nazis e que no fim da guerra vieram a cair nas mãos dos norte-americanos. Mostra-nos o partido bolchevique, o único órgão de governo efectivo numa sociedade em convulsão, a debater-se numa situação caótica devido ao enorme afluxo de novos militantes durante os anos febris e violentos da colectivização agrária, da industrialização e da “revolução cultural” que os acompanhou. As depurações visam fazer frente à proliferação de roubos, corrupção, abusos de autoridade, carreirismo; tornara-se corrente a infiltração de criminosos no partido, estranhas cumplicidades permitiam que kulaks chefiassem herdades colectivas e havia quem se dedicasse à falsificação dos cartões de membro do partido, pelos privilégios a que davam acesso (na época um membro do partido não podia ser preso pela polícia civil). Na região ocidental, o primeiro secretário Rumiantsev (um velho bolchevique) e os seus subordinados actuavam como verdadeiros caciques (um deles atirava moedas aos camponeses quando passava de carro pelas aldeias!).

É a esta situação anormal que as verificações de membros visam pôr termo. Mas os seus primeiros efeitos são contrários: muitos dos burocratas regionais, a fim de manterem a salvo as suas cliques e combinações, desviam a depuração para cima de membros de base, expulsos arbitra­riamente (o que em muitos casos significava a perda do emprego e da habitação!). Isto leva a direcção central do partido, a partir de 1936, a apelar à crítica da base e às eleições de dirigentes locais, para colocar os escalões intermédios entre dois fogos.

Entretanto, o conflito organizativo entrelaça-se de forma explosiva com o conflito político. Quando se iniciava a liberalização do regime, na sequência do 17º congresso do partido – reintegração dos oposicionistas, libertação de metade dos detidos em campos de trabalho, abolição do direito da polícia política ditar penas de morte, abolição do racionamento, exploração privada de parcelas e gado nas herdades colectivas, abertura na literatura e nas artes, nova Constituição, “a mais democrática do mun­do” -, o assassinato de Kirov, a descoberta de uma rede de contactos organizada a partir do exterior por Trotski e uma série de atentados e sabotagens, juntos com o expansionismo declarado do regime nazi, provo­cam uma dramática inversão na linha política.

Em 1936 a “linha dura” na direcção do Partido (acelerar a industria­lização e a preparação militar, eliminar as resistências, liquidar os oposi­tores) leva a melhor sobre os que, como Jdanov, viam na “liberalização” o melhor meio de apaziguar as tensões internas e ganhar credibilidade junto das democracias ocidentais para uma frente internacional antifas­cista. Staline, que até aí mantivera o equilíbrio entre as duas tendências, chama o radical N. Iejov à chefia da polícia secreta, dá-lhe plenos poderes e reabre o processo do assassinato de Kirov para destruir os oposicionistas, acusados numa carta secreta como traidores e assassinos. A depuração no partido intensifica-se, redobram os apelos à base para que ataque o burocratismo, o favoritismo e o nepotismo, a imprensa publica cartas denunciando abusos. Em Maio de 1937 mais de metade dos comités dirigentes de 54.000 organizações de base do partido já tinham sido demitidos.

Até aqui a violência ainda se mantinha circunscrita. Mas, com a prisão, em meados de 1937, dos principais generais do Exército Vermelho, sob a acusação de espionagem, traição e conspiração para derrubar o governo (caso cujos contornos permanecem misteriosos) desencadeia-se a Iejovstchina, a onda de terror em grande escala conduzida pela polícia secreta, na busca frenética para descobrir inimigos ocultos, sobretudo em lugares de responsabilidade. Entre avisos na imprensa para “não cair em exces­sos”, as prisões e execuções sucedem-se em ritmo alucinante e a “caça aos espiões” torna-se incontrolável, já que o pânico leva muitos militantes a fazer denúncias gratuitas para desviar suspeitas de si próprios. Só em fins de 1938 Iejov é demitido e a vida do partido retoma alguma normali­dade. Continua a ignorar-se até hoje o número de pessoas inocentes execu­tadas ou mortas na deportação.

Comentário de Getty: “Stalin, como Mao Zedong trinta anos mais tarde, descobriria que era mais fácil iniciar campanhas do que controlá-las”. E a sua conclusão geral: “A lejovstchina não foi o resultado de uma burocracia petrificada que esmaga as divergências e aniquila os velhos revolucionários. Na realidade, deve ter sido justamente o contrário. Os factos permitem interpretá-la como uma reacção radical e mesmo his­térica contra a burocracia. Os funcionários entrincheirados nos seus postos foram destruídos por um ataque vindo de cima e de baixo, numa onda caótica de voluntarismo e de puritanismo revolucionário” (p. 206).

Valioso pela informação recolhida, que permite acompanhar a génese e explosão do terror na URSS como parte da vida do partido bolchevique, o trabalho do Prof. Getty sofre contudo da ausência de uma reflexão mais global sobre a sociedade soviética dos anos 30. É sobretudo inaceitável a ideia de que o terror tenha sido fruto de uma onda de puritanismo revo­lucionário antiburocrático, unindo a cúpula e a base, quando o seu verda­deiro motor foi a polícia secreta. Getty julga ver sinais de um genuíno movimento revolucionário naquilo que era apenas uma prática já então corrente na cúpula do partido e do Estado soviético: os apelos à “iniciativa e crítica da base”, a fim de utilizar esta como massa de manobra controlada para levar a cabo determinadas campanhas políticas. Movimentos de massas realmente revolucionários, imprevistos e criadores, como foi o da revolução de Outubro, eram já então proibidos na sociedade soviética.

Ao debruçar-se quase exclusivamente sobre os processos internos de depuração do partido, Getty parece recolher uma ideia exagerada da ine­ficiência e fraqueza do aparelho de poder. E talvez por isso, o livro também não dá o devido peso ao crescendo dos conflitos ocultos na direcção do partido (de que os votos contra Staline no 17° Congresso são um sinal iniludível). O poder concentrado no Bureau Político pela própria estrutura ultracentralizada do regime era tal que cada opção política envolvia con­flitos extremos; numa época de guerra iminente, não é de estranhar que esses conflitos se tornassem mortais. Por último, para corrigir a tradicional versão romanesca trotskista sobre um Staline maquiavélico, rancoroso e contra-revolucionário apostado em eliminar os “velhos bolcheviques”, Getty dá-nos a imagem de um Staline hesitante a apagado, cujo poder de decisão estaria quase ao mesmo nível do dos outros dirigentes, o que é insustentável. Com tudo isto, trata-se sem dúvida de um trabalho imprescindível para o conhecimento da URSS dos anos trinta.

Política Operária nº 84, Mar-Abr 2002

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