Cuba, Fórum de Porto Alegre, sionismo

Francisco Martins Rodrigues

Três temas em destaque neste número da revista do PSTU brasi­leiro (Marxismo Vivo, n° 3, Maio. Rua Loefgreen 909, Vila Clementino, São Paulo, SP, Brasil, marxismovivo @osite.com.br): Cuba, Fórum de Porto Alegre, sionismo. Apesar da referência obri­gatória às fórmulas dogmáticas do trotskismo (os “estados operários deformados”, etc.), o radicalismo das posições e a seriedade da argu­mentação dão à revista um cunho marxista que hoje é difícil encon­trar.

“A restauração do capitalismo em Cuba” foi um entre as centenas de debates organizados à margem do Fórum de Porto Alegre. A revista reproduz a polémica travada entre Martin Hernández, da LIT, e os mem­bros da delegação cubana ao Fórum Porto Alegre, permitindo confrontar duas posições opostas: está o governo cubano a liquidar as conquistas revolucionárias e a restaurar o capitalismo, sob a influência do imperia­lismo europeu e norte-americano, ou o essencial das conquistas populares está preservado e a “abertura” dos últimos anos foi a única forma de evitar o colapso económico depois da queda da URSS? O leitor fica com argumentos suficientes para reflectir e tirar conclusões. Pela nossa parte, se não temos dúvida sobre o fundado das críticas de Hernández, parece-nos patente o equívoco de ambos os campos ao assumir que a revolução cubana teria introduzido o socialismo. Precisamente porque a revolução não pôde (nem poderia, dadas as circunstâncias) ultrapassar o carácter nacional-popular, ela entra agora numa nova etapa de amadurecimento do regime capitalista. Condenar a “restauração do capitalismo” em Cuba é tão desajustado como falar da “restauração do capitalismo” na ex-URSS. A burguesia nacionalista formada ao longo do período revolucionário sob a cobertura do Estado “socialista” vai romper a sua aliança com o proleta­riado porque tem que seguir a lógica imperativa do sistema.

Muito interessante também a crítica ao Fórum Social Mundial de Porto Alegre. É óptimo, escreve o articulista, que os participantes questio­nem a ordem actual e denunciem as desigualdades gritantes, violências e corrupção que ela gera. O problema está nos remédios apontados, na crença de que se possa humanizar o capitalismo internacional contra­pondo-lhe o conceito de “cidadania” e tendo como alvo a “democracia” abstracta. Os discursos humanistas nebulosos dos participantes não podem esconder uma ideia programática errada: eles acham que o pro­blema está na distribuição injusta das riquezas, não no próprio modo de produção capitalista; consideram “irrealista” lutar por uma sociedade do trabalho, “utopia” que estaria deslocada nos nossos dias; concebem a sociedade como uma associação de “cidadãos” e não como um sistema de classes em guerra aberta; acreditam que tudo se resolverá quando haja um Estado “de direito”, respeitador das liberdades, como se este não fosse um instrumento da ditadura da burguesia.

A inconsistência dos entusiastas do “novo pensamento” ressalta com mais vigor quando passamos às suas soluções práticas: instaurar a “de­mocracia participativa” sem sair dos limites da tirania burguesa, controlar os movimentos financeiros, reformar a ONU, o FMI, o Banco Mundial (!).

Foi claro no Fórum o carinho dos activistas pelos movimentos de combate como o MST brasileiro, as FARC e o ELN colombianos, o EZLN mexicano. Mas não se pode dizer que a influência do Fórum lhes seja benéfica, já que levou o subcomandante Marcos a proferir enormidades reformistas como “a nossa tarefa política não é tomar o poder mas cami­nhar para uma cidadanização da política”.

No momento em que se alarga na juventude a consciência anticapitalista e internacionalista (Seattle, Praga, Génova…), os adeptos do Fórum dão um passo atrás ao contentar-se com a formação de grupos de pressão que obtenham das autoridades o controlo dos abusos do capital globalizado. Isto equivale a substituir a consigna revolucionária “Proletá­rios de todo o mundo, uni-vos!” pelo apelo enganoso “Cidadãos de boa vontade de todas as classes, uni-vos!”.

Um outro artigo desmonta a propaganda em torno do orçamento participativo em Porto Alegre, actualmente agitada como “exemplo único no mundo de democracia directa”: as assembleias de cidadãos pronunciam-se, numa base meramente consultiva, sobre verbas que representam uma parte ínfima do orçamento municipal; no chamado “governo marxista” de Rio Grande do Sul, as condições de exploração, custo de vida, habitação, desemprego, impunidade dos empresários, são semelhantes às de qualquer outro ponto do Brasil; inclusive o governo de “Frente Popular” derrotou a greve dos trabalhadores de Educação e mandou a polícia expulsar pela força os activistas do MST quando ocupa­ram a sede do Instituto da Reforma Agrária. A “democracia participa­tiva”, conclui, é um simulacro de co-gestão destinado a amortecer as reivindicações e a contestação das massas.

A questão palestiniana é tratada sob o ponto de vista das origens e natureza social do sionismo e quanto às soluções políticas propostas. A chave do problema, insistem os autores, está na natureza do Estado de Israel. Muitos dos bem intencionados que hoje se mobilizam em torno de novos planos de paz e da intervenção da ONU partem da aceitação, que lhes parece óbvia, do estatuto de Israel como colonizador e opressor dos povos da região e procuram convencer os palestinianos a vegetar em bantustões, como em tempos fez o regime do apartheid com o povo da África do Sul. Justamente a segunda Intifada veio pôr a nu aquilo que os negociadores se esforçavam por ocultar: é impossível a paz entre judeus e palestinianos enquanto se mantiver o carácter sionista do Estado de Israel. Criado artificialmente como um enclave militar do imperialismo à custa da expulsão e subjugação dos habitantes do território, Israel permanecerá como uma fonte insanável de conflito e de guerra. A enorme desproporção de forças, que leva a maioria das forças de esquerda a conformar-se com o Estado sionista como um facto incontornável, não deve ocultar que só a convivência de ambas as comunidades num Estado palestiniano laico, democrático e não-racista (que foi a base de formação da OLP em 1969) trará a solução do conflito. A reacção aparentemente extremista dos fundamentalistas islâmicos, alertam ainda os autores, a continuar a ganhar terreno, conduzirá os palestinianos para um beco sem saída e só servirá para reforçar Israel.

De referir ainda vários artigos sobre o Irão e, de João Lopes (da FER, Portugal), “Da liberdade ao monolitismo do realismo socialista (1917-1934)”, análise lúcida à transformação interna da União Soviética.

Política Operária nº 82, Nov-Dez 2001

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