Francisco Martins Rodrigues

Como resposta aos reaccionários arautos da “extinção do proletariado”, tem circulado nos meios de esquerda a afirmação de que proletários, segundo Marx, seriam praticamente todos os assalariados.

Com esta ideia, que não é nova, pretende-se demons­trar que o proletariado ascenderia, nos países capitalistas avançados, a 80 ou 90 por cento da população e que as condições para passar ao socialismo seriam portanto exce­lentes. A intenção pode parecer boa mas os resultados não são famosos.

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Entre nós, opiniões destas encontram-se por vezes na imprensa do PCP como na do PSR. Mais longe vai o Luta Popular, órgão do PCTP/MRPP, ao afirmar taxativamente que “os actuais empregados ou trabalhadores dos serviços… são também produtores de mais-valia” e que “isto acontece também com os empregados do saber, os técnicos altamente qualificados”; segundo o articulista do Luta Popular, a opinião contrária seria estranha ao marxismo e teria sido posta em circulação pelos “economistas ditos marxistas da Academia de Ciências da URSS”.’

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Antes de irmos mais longe, desde logo seria preciso que os adeptos desta teoria explicassem o estranho fenómeno de nas sociedades capitalistas avançadas, quanto mais avas­saladora é a “proletarização” da população, mais recuam os interesses e ideias próprios do proletariado, mais prevale­cem os interesses e pontos de vista da burguesia. Seria caso para perguntar: se o proletariado, com esses pretensos 80% ou 90% da população, não consegue fazer valer a democra­cia nem pôr termo à extorsão da mais-valia -, será que tem realmente alguma capacidade revolucionária como classe?

À força de quererem ser “optimistas” os proletarizadores acabam por dar uma visão empobrecida da luta de classes e desvalorizar o proletariado.

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Marx não pode ser convocado como testemunha pelos adeptos desta noção “ampla” de proletariado. No Capital, ele definiu os proletários como os produtores de mais-va­lia: “Em economia política, deve entender-se por proletário o assalariado que produz o capital e o faz frutificar.”²

Marx é portanto claro: proletários não são quaisquer assalariados mas apenas os produtores de mais-valia. A opi­nião contrária pode sustentar-se em passagens como a do Manifesto do Partido Comunista, em que efectivamente Marx contrapõe a classe dos proletários (englobando todos os assalariados) à classe dos capitalistas. Trata-se aí contu­do de um panorama simplificado da luta de classes, que Marx precisou nos anos posteriores durante a elaboração do Capital.

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Operários de fábrica, assalariados da construção, trans­portes, comunicações, agricultura e minas, armazenagem, vestuário, restauração, limpeza, reparações e muitos outros cujo trabalho produz directamente mais-valia constituem o proletariado. O que faz deles uma classe à parte é serem a fonte donde brota o capital. E é justamente isso, e não qual­quer predestinação mística, que lhes confere potencialidades únicas para eliminar a ordem burguesa.

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Não estão no mesmo caso os empregados do comércio e escritório. Ainda Marx: o salário pago aos empregados co­merciais destina-se a realizar o valor da mercadoria e nessa medida é fonte de lucro para o capitalista, “mas não cria mais-valia.” ³

O argumento de que os empregados estariam incorpora­dos no proletariado porque o seu trabalho perdeu qualifica­ção ou porque também já manipulam máquinas (computa­dores, calculadoras, etc.) esquece que essas máquinas são auxiliares do seu trabalho de registo, contabilidade, etc.; não devem ser confundidas com as máquinas do processo produtivo.

Assalariados explorados embora não produtores de mais-valia, com um lugar mais periférico no processo capitalista – daqui resultou a classificação da massa dos empregados como semiproletários.

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Já os assalariados com funções intelectuais, executando um trabalho altamente complexo e por isso melhor remu­nerado (médicos, professores, engenheiros, etc.) devem ser assimilados basicamente à pequena burguesia.

O argumento de que os engenheiros, técnicos e quadros com tarefas produtivas seriam igualmente parte do proleta­riado omite que além da actividade produtora de mais-valia que efectivamente têm, esses técnicos estão isentos do tra­balho manual e desempenham em geral tarefas de direc­ção, vigilância e enquadramento dos operários, isto é, são auxiliares do capitalista na extracção da mais-valia, o que os situa na pequena burguesia assalariada.

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As ilusões em voga nos anos 50 sobre a automação como via de apagamento das fronteiras entre trabalho manual e trabalho intelectual, capaz de “fazer de cada operário um técnico”, não resistiram em face da realidade. A automação não obedece a qualquer objectivo de aligeiramento do es­forço; faz-se para obter uma exploração mais intensa do trabalho assalariado, o que se traduz num aumento do nú­mero de técnicos acompanhado por uma desqualificação massiva do trabalho operário.

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Há quem veja a distinção entre proletariado, semiproletariado, pequena burguesia como uma esquisitice teórica, que redundaria na “divisão das forças do campo popular”. Na realidade, esta questão tem a sua história. No começo deste século, o ascenso do reformismo nos países avançados, ao mesmo tempo que os “elos fracos do imperialismo” entra­vam num período de grandes revoluções, obrigou os mar­xistas a observarem mais de perto conceitos do Capital que haviam sido esquecidos durante os anos da II Internacio­nal. Tendo captado o efeito deformador do imperialismo na luta de classes, Lenine apercebeu-se da importância cres­cente assumida, nos países avançados, pela diferenciação, no seio dos assalariados, entre proletariado, semiproletariado, nova pequena burguesia, assim como a “aristocracia operária”, a burocracia sindical e partidária, e toda uma série de outros assalariados em actividades parasitárias, que por vezes designou como semi-pequeno-burgueses.

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A social-democracia, pelo contrário, enveredando desde a I guerra mundial pela vocação imperialista que já trazia em germe, precisava de construir um quadro idealizado das sociedades imperialistas, alargando a noção de proletaria­do a todos os assalariados para assim cobrir a sua deserção para o campo da pequena burguesia. A fim de justificar a adaptação ao existente, os social-democratas (declarados ou pseudo-“comunistas”) ora omitem a produção de mais-valia como característica essencial do proletariado, ora atri­buem essa capacidade indistintamente a todos os assalaria­dos, de modo a apagar a distinção entre proletariado e semiproletariado e, pior do que isso, baptizar como “prole­tários” toda a pequena burguesia assalariada.

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Estamos pois perante duas concepções opostas: nas metrópoles imperialistas o proletariado cerca a burguesia e está à beira de lhe impor a sua ordem ou, pelo contrário, encontra-se, como o semiproletariado, cercado por uma mul­tidão de activos destacamentos da pequena burguesia, interessados em impedi-lo de fazer a revolução? A luta anticapitalista do proletariado (e do semiproletariado) é a de “todo o povo, ou tem que se haver com a hostilidade não apenas do poder instituído mas da democracia pequeno-burguesa, apos­tada na conservação do sistema?

Ao optar pela primeira resposta, os social-democratas obtêm uma visão “optimista” a troco de pintar a sociedade imperialista putrefacta como uma espécie de pronto-a-vestir do socialismo e de justificar toda a espécie de oportunismos.

Pela nossa parte, ao darmos a segunda resposta, expomo-nos às censuras de “sectarismo obtuso”, “romantismo obreirista” e “pessimismo desmobilizador”. Porém, corno temos por objectivo não apenas “introduzir algumas melhorias pos­síveis” ao sistema mas sim liquidar, superar o capitalismo, só podemos tomar como ponto de partida a demarcação dos interesses próprios do proletariado, a consciência da sua diferença em relação às outras classes.

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Não ignoramos as dificuldades que esta perspectiva põe diante dos nossos olhos. Com efeito, o proletariado, em crescimento à escala mundial, constitui, todavia, nos países imperialistas, uma fracção decrescente da população; perdeu muito da sua antiga agressividade, é abalado pela dife­renciação interna, manietado pelo reformismo, dizimado pelo desemprego, bombardeado pela alienação. Neste mo­mento, ninguém pode seriamente antever como serão supe­radas estas desvantagens e como poderão vir a formar-se situações revolucionárias nas metrópoles imperialistas. Mas encarar as dificuldades é o primeiro passo para poder ama­nhã superá-las. Pelo contrário, os optimismos balofos só podem ser úteis à burguesia.

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Em conclusão. As “classes médias”, desejosas de regate­ar melhores condições ao grande capital, procuram envol­ver o proletariado, privá-lo de objectivos próprios, enquadrá-lo como força de choque do seu movimento.

Pelo contrário, os comunistas, que visam a revolução socialista, isto é, a ditadura do proletariado sobre a burgue­sia, lutam para libertar o proletariado desse cerco, torná-lo uma força socialmente independente, orientada para os seus próprios objectivos de classe. Intervêm nas lutas do semipro­letariado e da pequena burguesia, não para engrossar o caudal da “luta popular pela democracia e o bem-estar” mas para explorar os aspectos que nelas sejam favoráveis à hege­monia do proletariado e combater os que lhe sejam desfa­voráveis. A longo prazo, os comunistas sabem que o prole­tariado, embora minoritário, pode, em momentos de crise, arrastar consigo o semiproletariado, neutralizar a pequena burguesia e inverter a correlação de forças, possibilitando a revolução.

NOTAS

1 “As transformações sociais nos últimos 20 anos ”, Luta Popular, n⁹ 854, p. 8, 1/2/98.

2  Le Capital, Ed. Sociates, Paris, 1948, t. Ill, p. 55.

3  Id., ibid., t. VI, p. 301-303, sublinhado meu.

4     N. Poulantzas, Poder político e classes sociais, Portucalense Editora, Porto, pp. 246-249.

Política Operária nº 65, Mai-Jun 1998