Francisco Martins Rodrigues

Os dirigentes do PCP devem estar satisfeitos: o XIII congresso do partido, há dias terminado em Loures, cumpriu os objectivos tra­çados.

Atalhou o perigo de pânico e debandada devido à derrocada do Leste, convencendo os militan­tes de que foi só um acidente de percurso, grave mas ultrapassado; preparou a sucessão de Álvaro Cunhal com uma figura neutra, capaz de atenuar tensões internas; e cilindrou mais uma vez as velei­dades dos críticos, devolvendo a confiança aos militantes que come­çavam a intimidar-se com a alga­zarra geral a favor da mudança.

Se avaliarmos o congresso nesta perspectiva puramente prag­mática, poderemos convencer-nos de que consolidou as posições dos “ortodoxos”. Se pensarmos toda­via nas questões que se levantam ao PCP em termos políticos, não nos podem restar dúvidas de que a fácil vitória de Álvaro Cunhal em mais esta batalha aproximou a sua derrota na “guerra” que vem travando.

O VELHO PCP TEM OS DIAS CONTADOS

O velho PCP está acabado. Não porque o marxismo- – marxismo-leninismo e a revolução tenham passado à história, como repetem encantados os asnos que entendem tudo ao contrário, mas precisamente porque o leninismo se cansou de sofrer tropelias às mãos dos reformistas e lhes pregou uma partida: duma assentada faliram os referenciais do PCP, no plano internacional como no nacional — lá fora, o “socialismo” da URSS e, cá den­tro, a “revolução democrática e nacional”.

Álvaro Cunhal, que tanto gos­tava de dizer que o PCP “previu e preveniu”, neste caso não previu nada. E vê-se a braços com este problema: o PCP. Marginalizado e hostilizado pela sociedade bur­guesa, sustentava-se da convicção de que estava predestinado a ter o poder; agora, com a derrocada combinada do modelo soviético e da “revolução democrática e nacional”, como vai reencontrar uma estratégia?

URSS: MAIS VALE ESQUECER

A obstinação de Cunhal em não entender o sentido da evolu­ção na União Soviética só pode compreender-se como fruto do desespero; admitir que se está a dar o retorno da URSS ao capitalismo seria para ele uma espécie de harakiri. Mas, ao tentar racionalizar as novidades que chegam da URSS como “novos avanços do socia­lismo”, é forçado a mergulhar no absurdo.

Diz-se na Resolução Política do congresso, a propósito da evolução da União Soviética, que, “com a consolidação do Estado socialista… o poder popular efec­tivo foi substituído por um poder fortemente centralizado… tomando decisões de carácter arbi­trário e repressivo”. Por outro lado, a partir de agora, com a perestroika, estaria a dar-se “o res­tabelecimento do exercício do poder político pelo povo, através da reconstituição dos sovietes”.

É uma explicação assombrosa para quem quer que se pretenda marxista. Se os membros do PCP ainda conseguissem raciocinar (coisa de que duvidamos seria­mente) perguntariam como pode em qualquer país “consolidar-se o Estado socialista” ao mesmo tempo que se instaura um poder arbitrário e repressivo sobre o povo. Então o socialismo não exige por definição precisamente o poder dos trabalhadores?! E, se se reconhece agora que os trabalha­dores não detinham “o poder efec­tivo”, que estranho poder foi então esse que teria feito avançar apesar de tudo o socialismo? E se agora já não há dúvidas para o PCP de que o poder dos sovietes não existe na URSS (visto que vai ser “reconsti­tuído”), como se pensa que possa ser de novo instaurado sem uma nova revolução semelhante à de 1917?

De qualquer lado que os volte­mos, os novos argumentos com que a direcção do PCP pretende digerir o terramoto e recuar para novas trincheiras equivalem a tor­nar totalmente caótico o seu edifí­cio ideológico. E isto não deixará de provocar efeitos desagregadores na actividade do partido, quando passar a euforia das aclamações do congresso.

Como se sabe, os comunistas revolucionários têm uma outra análise para os acontecimentos, a qual lhes permite entender o enca­deamento dos factos e até prever com acerto o sentido da sua evolu­ção. Resumidamente: não há nem podia haver socialismo na URSS, antes de mais porque o poder dos sovietes desapareceu poucos anos após a revolução, debaixo do oceano camponês pequeno- burguês. O que restou foi uma for- mação social aleijada — o capitalismo de Estado, idealizado desde o tempo de Staline como “socialismo”, mas que, pela sua natureza, iria evoluir irresistivelmente para a restauração capitalista.

Dizer-se que a perestroika vai trazer a “reconstituição do poder dos sovietes” é um mau gracejo de Gorbatchov, que só Cunhal levou a sério. A perestroika vai obvia­mente trazer — e já está a trazer — joint ventures, “verdade dos preços”, desemprego, privatizações, ditadura da burguesia.

Compreendemos que isto seja inacreditável para os 2.061 delega­dos presentes no congresso. À força de serem treinados em “con­fiar nos camaradas soviéticos”, os militantes do PCP são capazes de se precipitar todos por uma riban­ceira abaixo, de preferência a mostrar dúvidas. É o caso dum militante indefectível (José Manuel Jara) que, num artigo recente de jornal, tenta à viva força fazer-nos divisar no descalabro do Leste “uma imprevista afirmação! da versatilidade táctica e estratégica do marxismo-leninismo” (!).

A REVOLUÇÃO QUE NÃO EXISTIU

Mas não se trata apenas da decomposição das sociedades serviam de bandeira ao PCP.

Trata-se também do lugar deste na política nacional. Duma forma não tão espectacular como a do naufrágio do “socialismo” do Leste, mas não menos demolidora, o homem da rua vai-se aperce­bendo com certo espanto de que, ao realizar aquilo que anunciava como uma “revolução democrática e nacional”, o PCP estava sim­plesmente a ser o servente da transição ordeira do fascismo para a democracia burguesa. As nacio­nalizações, a reforma agrária, a Constituição, o movimento sindi­cal unitário, as “conquistas de Abril” foram espectaculares mas tão inseguras, tão pouco revolucionárias. que em pouco tempo se derreteram como neve ao sol. A “revolução democrática e nacio­nal” nunca existiu, a não ser nos relatórios de Álvaro Cunhal e na cabeça dos militantes do PCP.

E agora, que os partidos da burguesia se apanham consolida­dos no poder, depois de terem der­rubado como um castelo de cartas toda a fortaleza laboriosamente erguida pelo PCP, eles vedam-lhe o acesso ao poder alegando que “não dá garantias democráticas”!

Protestar contra esta desleal­dade é inútil. O PCP comportou- se, durante a crise de 74/75 e no seu rescaldo, com um respeito exem­plar pelas regras do jogo burguês, respeito que ainda sobressai mais se tivermos em conta as possibili­dades que lhe proporcionava a sua implantação operária e popular pouco comum. Agora tem a paga por esse respeito.

 O PAPEL DE ORTODOXO FICA MAL A CUNHAL

Entre os militantes, cai bem a intransigência com que Álvaro Cunhal repudia as propostas dos críticos e reafirma a fidelidade ao marxismo-leninismo. Só que esta ”firmeza de princípios” vem tarde demais.

De facto, quem convenceu vinte vezes o movimento operário _a sacrificar os seus interesses para apoiar republicanos, socialistas. eanistas; quem forçou o partido a adiar os embates de classe que eram exigidos pela vida em 1974/75, e mais tarde, em defesa da Reforma Agrária e das outras conquistas populares; quem con­cordou com todas as revisões do marxismo adoptadas pela URSS, admitiu ,a “possibilidade de passa­gem pacífica ao socialismo”, apoiou o namoro ao imperialismo e à social-democracia; quem esco­lheu o momento do tumulto popu­lar, em que tudo era possível, para apelar à “batalha da produção” e retirar do programa o objectivo da ditadura do proletariado — está mal colocado para vir hoje travar batalhas de princípios.

Entrando em polémica com os “renovadores” com o seu calor habitual, Álvaro Cunhal não nota o ridículo de estar a acusar os outros por cedências que são o desenvolvimento lógico das que ele próprio introduziu.

As cedências iam-lhe surgindo como necessidades espontâneas do movimento, impostas pela vida: era preciso glorificar l.enine e a revolução de 17 mas encobrir as misérias do “socialismo real”; mobilizar os operários, primeiro contra o fascismo, depois pelas “conquistas de Abril”, mas sem espantar os democratas; namorar a social-democracia mas tentar liquidá-la; denunciar os crimes do imperialismo mas chamá-lo à razão; defender a legitimidade dos regimes “socialistas” no poder mas declarar-se adepto da via parla­mentar para o socialismo; comba­ter o “dogmatismo” dos que não queriam evoluir mas também o “revisionismo” dos que evoluíam depressa de mais…

E assim, ao fim de meio século de manobras destas, Álvaro Cunhal está reduzido a bater-se até à última… por um punhado de palavras sem nada dentro.

QUE MAIS QUER A BURGUESIA?

Mas se o PCP se tornou, pela sua ideologia e pela sua prática, um partido reformista, parte orgâ­nica do sistema, porque continua a burguesia a discriminá-lo e a não lhe permitir o acesso ao governo? Justamente porque o PCP ainda não se decidiu a renunciar expressamente ao marxismo-leninismo e ao modelo da revolução russa de 1917. A burguesia pode ser incoe­rente em muita coisa, mas no que toca aos seus princípios sagrados não transige.

Quer que o PCP diga e escreva com todas as letras que será leal em todas as circunstâncias à ordem estabelecida, que rejeita Lenine e a revolução russa, que renuncia ao nome de “comunista” e à campa­nha contra o imperialismo; enfim, que faça um corte explícito e não envergonhado, à luz do dia, comas suas origens, para se desautorizar definitivamente face às aspirações anticapitalistas dos operários.

Há nesta exigência, se quise­rem, muito de estreiteza ideoló­gica. Os nossos burgueses ainda não tiveram analistas que lhes explicassem que a culpa da bagunça de 75 não foi do PCP mas da massa anónima, que se o PCP não tivesse cedido a um certo radi­calismo, poderiam ter-se perdido as rédeas da carroça do Estado, e que, no fim de contas, devem pôr as mãos ao céu por terem tido à frente dos operários o PCP e não outro partido qualquer.

Guardando rancor a Cunhal comportam-se como aquilo que são: uma burguesia terceiro-mundista, prodigiosamente cobarde, que salta pelas janelas em pânico de cada vez que o povo espirra, para voltar depois cheia de com­plexos e de desejos de desforra.

QUEM FICA COM OS OPERÁRIOS?

O certo é que essa recusa da burguesia a acolher o PCP como um partido igual de pleno direito é o motor que agrava a crise interna do partido. Perante os exemplos que vêm do Leste, a tentação de ceder às exigências não pode dei­xar de crescer. “Que sentido faz privarmo-nos de ir para o governo aplicar as nossas reformas, só pela birra de nos dizermos leninistas?”, interrogam os críticos.

Mas a questão não é só de pala­vras e Álvaro Cunhal, com a sua longa experiência, sabe-o bem. A questão é: como reagirá o operário medianamente politizado no dia em que o PCP abandonar os slo­gans que ainda o ajudam a manter uma ficção de coerência com as origens, de independência de classe e de oposição à social-democracia? Ou. por outras palavras: o lucro que uma liberalização apressada poderá trazer ao partido do lado das classes médias compensa as perdas que ela causaria do lado do proletariado?

Para os críticos, a resposta está dada: os operários bem podem ir ao diabo porque já não contam para nada em política. Barros Moura pôs a questão com fran­queza num artigo: “Sem abando­nar a solidariedade com os mais pobres e sem deixar de lutar contra as injustiças sociais, o PCP pode protagonizar os interesses de camadas sociais muito mais dinâ­micas e influentes numa transfor­mação democrática e socialista da sociedade”. (Expresso, 13/1/90, sublinhado meu).

Os “ortodoxos” têm outra opi­nião. Sabem que a força do PCP, neste país de capitalismo atrasado que ainda é Portugal, nasce dum operariado pobre que fez o ano de 75 e que continua alérgico à social- democracia. E não querem correr o risco de que “renovações” incon­sideradas empurrem uma corrente operária revolucionária para se cristalizar à sua esquerda.

E isto e só isto que se perfila por detrás do confuso debate entre as duas (ou três) alas do PCP.

Política Operária nº 25, Mai-Jun 1990