Francisco Martins Rodrigues

Critica-nos o leitor Fernando Almeida (P.O. 71, pág. 31) por não analisarmos o “período de domínio do capitalismo monopolista de Estado e da 5^! Divisão ao serviço do social-imperialismo russo” e defende a “urgência na crítica ao do­mínio social-fascista em Portugal”, a qual estaria a ser “camu­flada” pela P.O., seguindo neste aspecto as pisadas da UDP.

Situemos a questão. Para F. Almeida, as liberdades não foram brutalmente interrompidas pelo golpe de 25 de No­vembro; pelo contrário, este teria libertado o país da “domi­nação social-fascista”. A qual, por extraordinário que pareça, exercia a sua ditadura apesar das manifestações e plenários, das ocupações de empresas, terras e casas que alastravam pelo país. Explicação de F. A.: para se manter no poder, “o social-fascismo tinha de dar alguma liberdade e permitir alguma movimentação operária e popular”. E aí está como Portugal viveu em 74-75 sob uma “ditadura social-fascista” que reconhecia plena liberdade aos trabalhadores e como regressou à verdadeira liberdade por via de um golpe mili­tar que reprimiu os trabalhadores!

Absurda como é, esta tese foi adoptada pelo pensamento burguês dominante. Dos socialistas para a direita, todos afir­mam que o movimento revolucionário que varreu o país foi um período de “terror anarco-populista” e que o golpe de Eanes foi a “reposição do verdadeiro espírito do 25 de Abril”. O extraordinário é que pontos de vista destes sejam compar­tilhados em nome da esquerda, como é o caso deste leitor. Corno é possível que alguém que julga situar-se no campo marxista-leninista veja os acontecimentos pelos olhos da burguesia e do imperialismo?

Esta pergunta conduz-nos a passar em revista, uma vez mais, os alinhamentos assumidos há um quarto de século pela chamada corrente marxista-leninista no nosso país.

PCP, QUE INIMIGO?

Aparentemente, a classificação de “social-fascista” aplica­da ao PCP seria mais do que justificada, dada sua hostilidade contra as iniciativas mais avançadas do movimento popular e contra a extrema esquerda durante os anos em que esta lhe fez sombra. Disposto a defender por todos os meios o seu monopólio como porta-voz do movimento operário e popular, o PCP praticou um sectarismo feroz contra os “M-L”. Ainda não estão esquecidas as campanhas frenéticas de ca­lúnias e as agressões dos seus capangas nas manifestações, nos plenários e nas fábricas. A palavra de ordem, para eles, era isolar, neutralizar, desacreditar os militantes da extrema esquerda. Com esse comportamento causaram danos irrepa­ráveis ao movimento revolucionário no nosso país e revela­ram o que estariam dispostos a fazer se alguma vez assumis­sem o poder.

Simplesmente, o PCP nunca esteve à beira de conquistar o poder, nem sequer de tentá-lo. Cunhal sabia perfeitamente que o imperialismo americano e europeu não lho consenti­riam e que a URSS não O apoiaria. E levar uma revolução até ao fim, em confronto violento com a burguesia, era coisa que estava inteiramente fora das suas perspectivas. Poderiam acreditar nisso uns tantos militantes fanatizados pelos slo­gans sobre “a força do PC”, mas para os dirigentes não havia dúvida de que o objectivo possível era a participação do PCP num governo de coligação, sob o guarda-chuva do MFA, que se ficasse por uma espécie de “capitalismo popu­lar”, aquilo a que chamavam a “democracia nacional”.

Por isso mesmo, viam a radicalização do movimento popular (o negregado “esquerdismo”) como uma ameaça tão grande ou maior ainda do que a extrema direita. O sectarismo “anti-esquerdista” do PCP era fruto do seu receio de que sectores significativos do proletariado se deslocassem para as posições revolucionárias, tornando a situação incontrolável” e comprometendo os seus sonhos reformistas.

Mas isto era muito diferente do apregoado projecto “social-fascista” de tomada do poder. A questão do poder jogava-se com a burguesia, com os partidos “democráticos”, com o imperialismo. Era isso que os revolucionários deviam tornar claro, revelando às massas, no decurso da luta unida contra a direita, a vacilação na raiz do sectarismo do PCP, a hipo­crisia dos seus discursos sobre a “defesa da revolução”. Isto foi feito em certa medida por vários grupos da extrema esquerda, pela UDP em particular. Simultaneamente, porém, esses grupos (e também a UDP) adoptaram a tese da “amea­ça social-fascista”, indo assim ao encontro da propagada da burguesia, desde o PS à extrema direita, a quem convinha agitar o papão comunista, para melhor derrotar o Movi­mento popular.

É surpreendente que, a um quarto de século de distância haja ainda na esquerda quem não se aperceba de que a (_ese do “social-fascismo” foi uma falsificação do marxismo, muito radical de aparência mas favorável à direita.

O “SOCIAL IMPERIALISMO”

O carácter reformista do PCP, como dos seus “partidos irmãos” do mundo capitalista, já tinha sido demonstrado pela primeira corrente M-L nos anos 60. Tornara-se claro que o movimento comunista, apesar das bandeiras engano­sas da fidelidade ao leninismo e do apoio ao “campo socialis­ta”, evoluíra gradualmente para se tornar uma variante de “esquerda” da social-democracia. A tese nova do “social-fas­cismo” foi introduzida por influência da China em fins dos anos 60, como parte da teoria dos “três mundos”, para a qual o “social-imperialismo russo” era “um novo nazismo”, “o maior inimigo dos povos”, e os partidos comunistas eram “quintas-colunas social-fascistas” apostadas na conquista do poder.

Esta guinada brutal acompanhou a degeneração do par­tido chinês e do maoísmo. A ruptura chinesa, que fora anima­da inicialmente pela oposição ao imperialismo, pela crítica ao revisionismo e pelo retorno ao leninismo, caiu a breve trecho sob o domínio da corrente nacionalista burguesa, que viu na crítica à degeneração da URSS uma boa cobertura “de princípios” para acenar aos EUA com a oferta de uma aliança. E a corrente M-L, devido à sua imaturidade e depen­dência ideológica da China, adoptou esses slogans.

Na P.O., desde logo tomámos consciência de que a teoria do “social-imperialismo” era incompatível com uma postura comunista. Em 1987 – e nessa altura ainda a União Soviética parecia poderosa -, escrevemos nesta revista: “Onde está esse imperialismo pujante e jovem de que falava a corrente maoísta, que ultrapassaria o imperialismo decadente dos EUA? Será que a agressividade da URSS (já comprovada em diversas situações) se pode comparar com a sucessão de guerras e ditaduras sangrentas alimentadas pela reacções imperialista mundial?”

E ainda: “O facto é que, ao longo destes anos, as declara­ções de guerra às duas superpotências têm servido como álibi às correntes intermédias de todos os matizes para se esquivarem a l_evantar um real e combativo movimento anti-imperialista. Trata-se de combater a NATO? ‘Atenção, não esqueçamos o p_act0 d_e Varsóvia!’ Há que lutar contra o fascismo no Chile? ‘Então e a Polónia?’ É preciso condenar o apoio dos EUA à Unita ou aos contras da Nicarágua? ‘Pois sim, mas o Afeganistão…’ Entretanto, o imperialismo vai apertando os _seus l_aç_{os de} dominação económica, política, ideológica e _militar pelos quatro cantos do mundo.”¹

Os acontecimentos posteriores demonstraram aquilo que deveria de^{sde início ter estado claro para os comunistas: não} existiu face ao imperialismo um campo “social-imperialista”; se é certo que a URSS nada tinha de socialista, ao seu capitalismo estatal e ao seu nacionalismo faltavam as condi­ções para ascender ao imperialismo, nomeadamente o po­der do capital financeiro.

 

CONTRA O 25 DE ABRIL

Em Portugal, a teoria do “social-fascismo” caracterizou-se pela justificação do 25 de Novembro e pela condenação, mais ou menos encapotada e com álibis de “esquerda”, do 25 de Abril. Ao considerar o golpe militar do 25 de Abril como “contra-revolucionário”, o PCTP/MRPP tem o mérito, se assim se pode dizer, de articular a teoria do “social-fascis­mo” num quadro global, que torna mais evidente o seu carác­ter reaccionário. Veja-se como, na sessão comemorativa do 25.² aniversário do 25 de Abril promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado municipal do PCTP/MRPP Barata Nunes expôs os acontecimentos: o golpe militar do MFA “veio funcionar como válvula de escape para a tensão revolucionária que aumentava” no país. “A revolução já co­meçara antes”, assegurou, enumerando em seguida uma série de movimentações operárias ocorridas nos meses anteriores para concluir que “o golpe de Estado do 25 de Abril surge, no fundo, quando o regime já estava completamente minado, podre e caduco, pronto a cair nas mãos dos revolucioná­rios

Para o MRPP, a sequência dos acontecimentos articula-se portanto assim: 1) em 1974 o movimento operário estava em ascenso imparável e o poder prestes a cair nas mãos dos revolucionários; 2) a burguesia em pânico recorreu então ao golpe militar “preventivo”, contando com a colaboração do PCP; 3) PCP e MFA, de mãos dadas, estabelecem uma ditadura “social-fascista”, perseguindo os revolucionários; a “prova”: a prisão pelo Copcon dos militantes do MRPP; 4) o golpe de 25 de Novembro derrota o “social-fascismo” e ins­taura a democracia burguesa.

Nem é preciso demonstrar a inconsistência desta “análi­se”. Primeiro, porque é pura fantasia querer ver na agitação social e perda de autoridade do governo fascista a partir de 1969 a iminência de um levantamento revolucionário. De­pois, porque, em 24 de Abril, 0 poder não estava “prestes a cair nas mãos dos revolucionários” pela simples razão de que não existia qualquer força revolucionária com um míni­mo de influência para tal. Depois, ainda, porque 0 golpe militar de Abril comportou, como está hoje exaustivamente documentado, duas dinâmicas paralelas: a modernização/ prolongamento do fascismo e do colonialismo (Spínola), mas também a democratização e 0 fim da guerra (Otelo); foi a segunda que vingou, graças à irrupção do movimento de massas, que logo a ultrapassou irresistivelmente. Por último, não se vê como alguém negue que os 19 meses do chamado PREC correspondem à mais ampla liberdade alguma vez conquistada pelos trabalhadores neste país²; só um tacanho espírito de seita pode querer ver na detenção dos militantes do MRPP (cuja agitação, recorde-se, confluía com a da direita) a prova de um regime “contra-revolucionário”.

havia dúvida de que o objectivo possível era a participação do PCP num governo de coligação, sob o guarda-chuva do MFA, que se ficasse por uma espécie de “capitalismo popu­lar”, aquilo a que chamavam a “democracia nacional”.

Por isso mesmo, viam a radicalização do movimento popular (o negregado “esquerdismo”) como uma ameaça tão grande ou maior ainda do que a extrema direita. O sectarismo “anti-esquerdista” do PCP era fruto do seu receio de que sectores significativos do proletariado se deslocassem para as posições revolucionárias, tornando a situação incontrolável” e comprometendo os seus sonhos reformistas.

Mas isto era muito diferente do apregoado projecto “social-fascista” de tomada do poder. A questão do poder jogava-se com a burguesia, com os partidos “democráticos”, com o imperialismo. Era isso que os revolucionários deviam tornar claro, revelando às massas, no decurso da luta unida contra a direita, a vacilação na raiz do sectarismo do PCP, a hipo­crisia dos seus discursos sobre a “defesa da revolução”. Isto foi feito em certa medida por vários grupos da extrema esquerda, pela UDP em particular. Simultaneamente, porém, esses grupos (e também a UDP) adoptaram a tese da “amea­ça social-fascista”, indo assim ao encontro da propagada da burguesia, desde o PS à extrema direita, a quem convinha agitar o papão comunista, para melhor derrotar o Movi­mento popular.

É surpreendente que, a um quarto de século de distância haja ainda na esquerda quem não se aperceba de que a t_ese do “social-fascismo” foi uma falsificação do marxismo, muito radical de aparência mas favorável à direita.

O “SOCIAL IMPERIALISMO”

O carácter reformista do PCP, como dos seus “partidos irmãos” do mundo capitalista, já tinha sido demonstrado pela primeira corrente M-L nos anos 60. Tornara-se claro que o movimento comunista, apesar das bandeiras engano­sas da fidelidade ao leninismo e do apoio ao “campo socialis­ta”, evoluíra gradualmente para se tornar uma variante de “esquerda” da social-democracia. A tese nova do “social-fas­cismo” foi introduzida por influência da China em fins dos anos 60, como parte da teoria dos “três mundos”, para a qual o “social-imperialismo russo” era “um novo nazismo”, “o maior inimigo dos povos”, e os partidos comunistas eram “quintas-colunas social-fascistas” apostadas na conquista do poder.

Esta guinada brutal acompanhou a degeneração do par­tido chinês e do maoísmo. A ruptura chinesa, que fora anima­da inicialmente pela oposição ao imperialismo, pela crítica ao revisionismo e pelo retorno ao leninismo, caiu a breve trecho sob o domínio da corrente nacionalista burguesa, que viu na crítica à degeneração da URSS uma boa cobertura “de princípios” para acenar aos EUA com a oferta de uma aliança. E a corrente M-L, devido à sua imaturidade e depen­dência ideológica da China, adoptou esses slogans.

Na P.O., desde logo tomámos consciência de que a teoria do “social-imperialismo” era incompatível com uma postura comunista. Em 1987 – e nessa altura ainda a União Soviética parecia poderosa -, escrevemos nesta revista: “Onde está esse imperialismo pujante e jovem de que falava a corrente maoísta, que ultrapassaria o imperialismo decadente dos EUA? Será que a agressividade da URSS (já comprovada em diversas situações) se pode comparar com a sucessão de guerras e ditaduras sangrentas alimentadas pela reacções imperialista mundial?”

E ainda: “O facto é que, ao longo destes anos, as declara­ções de guerra às duas superpotências têm servido como álibi às correntes intermédias de todos os matizes para se esquivarem a l_evantar um real e combativo movimento anti-imperialista. Trata-se de combater a NATO? ‘Atenção, não esqueçamos o p_act0 d_e Varsóvia!’ Há que lutar contra o fascismo no Chile? ‘Então e a Polónia?’ É preciso condenar o apoio dos EUA à Unita ou aos contras da Nicarágua? ‘Pois sim, mas o Afeganistão…’ Entretanto, o imperialismo vai apertando os _seus l_aç_{os de} dominação económica, política, ideológica e _mjlitar pelos quatro cantos do mundo.”¹

Os acontecimentos posteriores demonstraram aquilo que deveria de^{sde início ter estado claro para os comunistas: não} existiu face ao imperialismo um campo “social-imperialista”; se é certo que a URSS nada tinha de socialista, ao seu capitalismo estatal e ao seu nacionalismo faltavam as condi­ções para ascender ao imperialismo, nomeadamente o po­der do capital financeiro.

 

CONTRA O 25 DE ABRIL

Em Portugal, a teoria do “social-fascismo” caracterizou-se pela justificação do 25 de Novembro e pela condenação, mais ou menos encapotada e com álibis de “esquerda”, do 25 de Abril. Ao considerar o golpe militar do 25 de Abril como “contra-revolucionário”, o PCTP/MRPP tem o mérito, se assim se pode dizer, de articular a teoria do “social-fascis­mo” num quadro global, que torna mais evidente o seu carác­ter reaccionário. Veja-se como, na sessão comemorativa do 25.² aniversário do 25 de Abril promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado municipal do PCTP/MRPP Barata Nunes expôs os acontecimentos: o golpe militar do MFA “veio funcionar como válvula de escape para a tensão revolucionária que aumentava” no país. “A revolução já co­meçara antes”, assegurou, enumerando em seguida uma série de movimentações operárias ocorridas nos meses anteriores para concluir que “o golpe de Estado do 25 de Abril surge, no fundo, quando o regime já estava completamente minado, podre e caduco, pronto a cair nas mãos dos revolucioná­rios

Para o MRPP, a sequência dos acontecimentos articula-se portanto assim: 1) em 1974 o movimento operário estava em ascenso imparável e o poder prestes a cair nas mãos dos revolucionários; 2) a burguesia em pânico recorreu então ao golpe militar “preventivo”, contando com a colaboração do PCP; 3) PCP e MFA, de mãos dadas, estabelecem uma ditadura “social-fascista”, perseguindo os revolucionários; a “prova”: a prisão pelo Copcon dos militantes do MRPP; 4) o golpe de 25 de Novembro derrota o “social-fascismo” e ins­taura a democracia burguesa.

Nem é preciso demonstrar a inconsistência desta “análi­se”. Primeiro, porque é pura fantasia querer ver na agitação social e perda de autoridade do governo fascista a partir de 1969 a iminência de um levantamento revolucionário. De­pois, porque, em 24 de Abril, 0 poder não estava “prestes a cair nas mãos dos revolucionários” pela simples razão de que não existia qualquer força revolucionária com um míni­mo de influência para tal. Depois, ainda, porque 0 golpe militar de Abril comportou, como está hoje exaustivamente documentado, duas dinâmicas paralelas: a modernização/ prolongamento do fascismo e do colonialismo (Spínola), mas também a democratização e 0 fim da guerra (Otelo); foi a segunda que vingou, graças à irrupção do movimento de massas, que logo a ultrapassou irresistivelmente. Por último, não se vê como alguém negue que os 19 meses do chamado PREC correspondem à mais ampla liberdade alguma vez conquistada pelos trabalhadores neste país²; só um tacanho espírito de seita pode querer ver na detenção dos militantes do MRPP (cuja agitação, recorde-se, confluía com a da direita) a prova de um regime “contra-revolucionário”.

Contra-revolucionário foi, sim, o 25 de Novembro, e isso é de tal modo evidente, tanto na sua preparação e realização como nas suas consequências a curto e a longo prazo, que só o PCTP pode ainda hoje recusar-se a admitir, para não ter que reconhecer o papel de ajudante da direita que então desempenhou.

DUAS VIAS

Como se vê, embora seja “história antiga”, esta questão está ainda hoje presente na área da esquerda. O que suscita a pergunta: por que motivo não se fez uma demarcação nítida nas fileiras da “corrente M-L” entre a tendência revo­lucionária, que centrava o seu ataque sobre a burguesia, os seus partidos e o imperialismo, e a tendência social-democrata, que, sob a bandeira do “anti-social-fascismo” e do “anti-social-imperialismo”, agia junto dos trabalhadores e da juventude como reserva da direita?

Houve, é certo, durante o “Verão quente” diferenças e conflitos entre, dum lado, a UDP, e do outro, a AOC, a OCMLP e o MRPP, devido a essa questão. Mas a vacilação da UDP não tornou claro que, sob a bandeira “marxista-leninista”, se abrigavam nessa época duas correntes de classe opostas.

A dependência ideológica dos grupos M-L em relação ao PC da China não explica tudo. A verdade é que aqui, no nosso solo nacional (como, aliás, por toda a Europa), a crítica à política da URSS foi adoptada por duas correntes políticas e sociais distintas, uma orientada para o comunismo, para o leninismo, a outra de natureza social-democrata. Como em tantas outras situações de bifurcação e de crise do movimento comunista, uma parte da social-democracia vestiu as roupa­gens da “crítica extrema” para alargar o seu espaço, sobretu­do na juventude. Foi essa corrente que, ao ser confrontada com a luta de classe no país em 74-75, evoluiu rapidamente para a direita, a ponto de servir de apoio aos golpistas novembristas e ao PS, quando não aos grupelhos fascistas.

A falta histórica da corrente marxista-leninista portuguesa nesses anos foi não ter sabido, desde logo, detectar a nature­za social dupla do movimento que arvorava as bandeiras do “anti-revisionismo” e não ter travado a luta de princípios para se demarcar do falso marxismo-leninismo. Só por isso são ainda hoje possíveis opiniões como a manifestada pelo leitor citado no início deste artigo.

 

NOTAS

1 – Remetemos o leitor interessado para esse artigo (“O social-imperialisnto’: história de uma teoria”, de Luís Gomes,P.O. 12).

2 – Surpreendentemente, nega-o Leonel Clérigo quando escreve (P.O. 73) que “ao irromper o 25 de Abril, o proletariado português (…) vê travado o seu movimento de radicalização e consciencialização”.

 

Política Operária nº 75, Mai-Jun 2000