Francisco Martins Rodrigues

O silêncio quase generalizado que acolheu a sentença de 500 anos de prisão para os réus de Monsanto indica que muita coisa mudou em Portugal.

ÀS VEZES, os acontecimentos políti­cos mais carregados de significado e de consequências passam quase des­percebidos e só vêm a mostrar a sua enver­gadura anos mais tarde. Foi, parece-nos, o que se deu com a sentença do caso FUP/FP-25. que não suscitou qualquer sobressalto na opinião publica e passou como um episódio banal, mais ou menos previsto, merecendo, quando muito, repa­ros marginais à condução do processo e um ou outro comentário compadecido à má sina de Otelo.

Há contudo aspectos singulares neste caso de polícia Primeiro, o facto de nele aparecerem envolvidos, não dois ou três tresloucados mas quase uma centena de pessoas com um passado de defensores dos interesses operários e populares (e não falamos apenas de Otelo. nem especialmente de Otelo) Segundo, o facto deste processo indiscutivelmente politico ter tido exactamente o mesmo desfecho que teria no tempo do regime fascista 500 anos de prisão. Terceiro, o facto da sentença, aplaudida pela direita, não ter sido contes­tada por nenhum dos partidos da oposição, por nenhuma personalidade democrática, por nenhuma organização sindical, cívica, etc. Só um círculo reduzidíssimo de ele­mentos da extrema-esquerda assumiu a defesa política dos réus.

O caso FUP/FP-25 funcionou assim como um revelador da correlação das for­ças sociais. Treze anos após o 25 de Abril, é a direita que julga e condena a esquerda à sombra das instituições. Como no tempo do fascismo. Com uma diferença, porém — é que agora a repressão conta com o con­senso da oposição democrática e da massa da população.

“TERRORISMO”

Este facto incontestável é geralmente oculto atrás de um sofisma. O caso, diz-se, não pode servir de critério porque não é tipicamente político. Fossem quais fossem as irregularidades do processo, é convic­ção geral que os réus estavam associados de uma forma ou de outra às FP-25. “O que se esperava que o tribunal fizesse perante uma organização que assalta bancos, põe bombas e mata pessoas, em regime demo­crático? Se Otelo não teve cabeça, de que se queixa? Foi ele, com a sua irresponsabi­lidade, que permitiu à direita marcar pontos”.

É uma lógica podre duma ponta à outra Mesmo que aceitássemos como boa a prova feita em tribunal, mesmo que levás­semos a sério a teoria das liberdades democráticas em capitalismo, teríamos que perguntar pode-se com um mínimo de decência condenar alguém em Portugal por ‘associação terrorista’ quando Spínola é marechal, os pides publicam livros de memórias, um bombista encartado é ins­pector da Judiciária e oficiais do exército contratam pistoleiros para fazer terrorismo em Espanha? Alguém está a cumprir pena pelas mortes de Luís Caracol, assassinado à pancada em pleno dia, na rua, do padre Maximino de Sousa e Maria de Lourdes, despedaçados à bomba, de José Jorge Morais, Joaquim Palminha,­ Casquinha e Caravela, abatidos a tiro? Quem vai pagar pela selvajaria diária da PSP e da GNR de que Barqueiros é apenas o ultimo exemplo?

As “forças democráticas”, ao condenar a violência, venha ela donde vier”, fingem não notar esta diferença — que o regime reprime a violência de esquerda e protege a violência de direita Procedem assim, não por ingenuidade humanitária, mas guiando-se por um cálculo tortuoso a vio­lência da direita deve ser moralmente condenada mas não castigada, “porque isso iria dar argumentos à direita”: mas a violência de esquerda deve ser reprimida sem contemplações, “para não dar argumentos à direita”… O que isto significa é a cumpli­cidade com uma efectiva ditadura da di­reita, a coberto da defesa da democracia.

A necessidade de cumprir a lei contra os presos do caso FUP/FP-25 não passa dum pretexto descarado. A verdade nua e crua e que Otelo, Goulart, Gobern Lopes, etc. são condenados como activistas da esquerda, e os outros são poupados, como activistas da direita. O “Estado de Direito” é o Estado da direita. O resto são histórias para papalvos.

“PROVOCAÇÃO”

O que está em causa quando se nega solidariedade aos presos deste processo não é a discordância quanto aos métodos de luta mas uma questão política.

Tem sido dito que, com a condenação de Otelo, “foi o 25 de Abril que foi conde­nado”: compara-se o tribunal de Monsanto aos antigos tribunais plenários e os presos do caso FUP/FP-25 aos antigos presos políticos antifascistas. Mas isto encobre o fundo da questão.

Porque é que os antigos presos políti­cos tinham a solidariedade da oposição democrática (aliás, muito mais limitada do que hoje se pretende fazer crer) e os actuais presos políticos não podem contar com essa solidariedade? Porque a luta para passar do fascismo à democracia era vista como uma “causa nobre”. Mas toda a luta que ponha em causa esta democracia para passar ao socialismo é vista como uma “loucura” ou uma “provocação”.

Dito por outras palavras: os democra­tas, mesmo os que se situam mais à esquerda, como os do PCP e da UDP, não alinham em nada que pretenda passar para além desta democracia. Chegaram ao regime dos seus sonhos e estão para ficar.

É claro que isto não pode ser confes­sado por partidos que se fazem acreditar como os arautos (ordeiros) da luta pelo socialismo. Eles têm que encontrar “razões de peso” para se dessolidarizarem. E como não basta invocar divergências quanto aos métodos de luta (porque isso não impediria logicamente a solidariedade) é preciso concorrer com a direita na invenção de ^s calúnias que façam o vazio à volta dos presos.

É o que faz com arte consumada o PCP, pondo a circular internamente as histórias mais incríveis para desacreditar os presos e limitando no Avante a informação do jul­gamento a três linhas em letra miúda no resumo das notícias da semana.

É o que faz o PC(R), com menos habili­dade ou mais descarado cinismo, ao dedi­car uma pagina do seu jornal a exaltar Otelo como bom democrata e vitima da burguesia, para acrescentar que “as FP não passam duma organização provocatória criada pelos serviços policiais secretos com o objectivo de desorientar a luta dos trabalhadores” (Bandeira Vermelha, 28/5/87). Como é que “provocadores” apa­nham penas de 15 anos é pormenor que, pelos vistos, não incomoda esta gente.

Separar Otelo, “idealista generoso mas ingénuo”, dos restantes presos, degrada­dos à condição de provocadores, é o estra­tagema a que estão a deitar mão todos os reformistas, para disfarçar a sua submissão ao regime.

ISOLAMENTO

Uma coisa é certa: este festival de bai­xeza só é possível porque a esmagadora maioria da opinião operária e popular nunca aderiu ao “Projecto Global” de Otelo nem aos atentados das FP-25, não se viu representada neles, encarou-os sempre com desconfiança e mesmo com hostilidade

E isto conduz-nos ao erro político de fundo do vanguardismo guerrilheirista já anteriormente discutido nas páginas desta revista. As FP-25 e aqueles que de algum modo as apoiaram sofrem as consequên­cias de terem aferido o estado de espírito das massas pela sua própria indignação. Julgavam que, para passar da débil resis­tência actual a uma nova ofensiva, bastava galvanizar o povo com acções exemplares, mas enganaram-se Pensavam poder sus­citar um amplo apoio à luta pela subversão das instituições cobrindo-a com a bandeira unitária do 25 de Abril, mas os cálculos saíram-lhes errados E erros destes pagam-se caro.

Porquê? Porque o quadro político da luta de classes actual já não tem nada a ver com o do tempo do fascismo nem mesmo com o de 1974-75. O 25 de Novembro é irreversível, tal como o 25 de Abril. O que se coloca agora é a luta directa e declarada pela revolução socialista, e essa tem que acumular forças num processo demorado de propaganda, agitação e organização. Pretender queimar etapas e superar o atraso em que nos encontramos com exibi­ções de vanguardismo voluntarista redunda apenas em desgaste de forças e dá novos trunfos à direita.

Não haja dúvidas de que as forças do capital vão utilizar a sentença de 20 de Maio e a indiferença com que foi acolhida como catapulta para novos avanços, nas eleições e para além delas.

CEE NÃO SÃO SÓ EMPRÉSTIMOS

Aqueles que pensavam estar perante mais um julgamento-opereta, como o do caso PRP, avaliavam mal os passos feitos nos últimos anos na consolidação reaccio­nária das instituições. Sobretudo depois da adesão à CEE.

Não é exagero dizer que, com a sen­tença de 20 de Maio, Portugal deu o último passo que lhe faltava para entrar na Europa unida. Ao aplicar aos presos uma punição exemplar, o tribunal de Monsanto não fez mais do que corresponder às exigências impacientes da burguesia portuguesa e internacional, que está farta de dizer que precisa de garantias sérias para um investi­mento a sério.

Para o capital, os salários em atraso, os contratos a prazo, o trabalho infantil, a pas­maceira sindical, são sem dúvida estímulos interessantes — mas insuficientes enquanto não forem erradicados todos os vestígios da bagunça de 75 é garantida a autoridade do Estado. O que significa uma exigência muito concreta: que se demons­tre capacidade repressiva.

Neste aspecto, o processo das FP-25 veio na altura própria. Porque, embora os atentados não envolvessem qualquer ameaça revolucionária, eram uma fonte de sobressalto que punha a ridículo a força do Estado. A partir de agora, Portugal pode orgulhar-se de enfileirar garbosamente ao lado da Alemanha Federal, da Itália, Espa­nha e França, na política de mão dura con­tra as veleidades guerrilheiristas de esquerda. Acabaram-se os complexos abrilistas neste ponto, como em tantos outros. Os governantes já vão poder falar de cabeça levantada com os parceiros da CEE e dos EUA. Já não se sentem motivo de chacota internacional. “Portugal começa finalmente a pôr a sua casa em ordem” — eis o que será reconhecido pelos capitalistas de todo o mundo.

E isto significa, uma vez mais, que uma luta real pela revolução socialista não se compadece com precipitações aventurei­ras, resto das ingénuas euforias de Abril. É uma luta de longo fôlego contra um inimigo determinado e implacável, escorado na burguesia imperialista. Só pode ser condu­zida por uma vanguarda igualmente deter­minada e implacável — e que tenha a coragem política de se lançar a ganhar gra­dualmente para o seu lado a massa operá­ria e popular, hoje apática, descrente e derrotada.

DUPLA DERROTA

Avaliando mal a hostilidade de toda a burguesia e a desconfiança da população face ao “Projecto Global” e às FP-25, a maioria dos presos conduziu a sua defesa em tribunal numa perspectiva oportunista, que veio somar uma derrota política a der­rota organizativa sofrida com as prisões Importa dizê-lo sem sentimentalismos para que essa dupla derrota não se agrave ainda mais na fase de recurso em que o processo entrou.

Desmantelada pela polícia a sua activi­dade, arrastados perante o tribunal como vulgares bandoleiros, incumbia aos presos o dever de todo o revolucionário face ao inimigo — usar a tribuna do julgamento para expor directamente, por cima das cabeças dos juízes, os argumentos da sua revolta fazer declarações politicas que pusessem em causa o próprio regime Em vez disso, a grande maioria dos pre­sos tentou refugiar-se na denuncia das ile­galidades do processo, cingindo-se a tarefa que competia aos advogados Para se furtar às suas responsabilidades políti­cas e fazer-se passar por vitimas gratuitas duma perseguição maquiavélica, centra­ram o debate nas acusações forjadas com a cumplicidade dos arrependidos”, omiti­ram os seus objectivos revolucionários, enredaram-se em explicações humilhantes e agravaram o seu descrédito político sem qualquer contrapartida

Pior ainda as declarações políticas fei­tas durante o julgamento limitaram-se a assegurar que o único objectivo do “Pro­jecto Global” era bater-se em defesa do regime no caso dum golpe fascista Na situação que se vive há vários anos em Por­tugal, isto torna-se ridículo porque toda a gente sabe que o regime não e ameaçado pela extrema direita, a que tem vindo a ligar-se por uma teia apertada de cumplicidades

Os presos perderam assim em todas as frentes junto dos trabalhadores de van­guarda, que só poderiam ser ganhos por uma denúncia frontal do próprio regime:

junto da massa da população, que se man­teve céptica quanto à sua inocência; junto dos juízes e do poder, que obviamente não quiseram saber de legalismos e foram implacáveis na aplicação das sentenças já programadas; e junto da oposição demo­crática, insensível a apelos antifascistas e preocupada em demonstrar a sua respeitabilidade.

Otelo sobretudo deu com este julga­mento um espectáculo lamentável de abdi­cação e vacilação, que comprometeu mais ainda a sua imagem já tão abalada de líder popular de esquerda. É sua a principal res­ponsabilidade na tónica conciliatória e legalista que assumiu o julgamento. Deixou-se julgar e condenar quando deve­ria ser ele a julgar e condenar o regime.

Por isso, esta foi talvez a mais grave das muitas oscilações políticas de Otelo. Dizemo-lo sem perder de vista o apreço por tudo o que de corajoso e positivo tem tido a sua carreira de militante.

A AGONIA DO “ABRILISMO”

A posição dúbia e frouxa assumida em Monsanto pela maioria dos réus não resul­tou de uma vacilação táctica momentânea, que até seria compreensível, embora criticável. Espelha as contradições da sua pró­pria linha política E é isto que interessa discutir, porque ela é um condensado de todas as fraquezas crónicas da nossa esquerda radical.

Os activistas do caso FUP/FP-25 não entenderam a situação política, antes e depois da sua prisão, porque, embora falem muito na revolução socialista, têm dela a mesma visão deformada que herda­ram do PRP e do Verão de 75. É a descrença de que uma força política possa algum dia chegar a unir as massas na insurreição e no assalto ao poder É o sentimento de inferio­ridade perante a capacidade dos reformis­tas para manter as massas sob seu controlo. É a impaciência perante o traba­lho árduo de educação política da classe operária através da sua própria experiên­cia. é uma secreta esperança de que tudo poderia ser abreviado se a vanguarda se lançasse em acções ousadas que puses­sem as massas em ebulição e, por intermé­dio delas, precipitassem uma sublevação dos sectores esquerdistas das forças armadas.

E esta esperança no papel decisivo dos quartéis de esquerda é o traço mais típico do revolucionarismo pequeno-burguês em Portugal. Revolucionarismo por vezes exacerbado, mas sempre impotente por­que privado de estratégia própria.

Passar da audácia vanguardista suicida à timidez e ao abatimento; dos apelos insurreccionais irreflectidos à busca preci­pitada de compromissos; da denúncia “irrevogável” do regime à invocação das leis do regime — tudo isto são atitudes típi­cas desse revolucionarismo pequeno-burguês, que tiveram a sua máxima expressão no desgraçado Outono de 75 e que sobreviveram até hoje agrupados em torno de Otelo.

De qualquer modo, agora é tarde. Esse revolucionarismo fanfarrão só assustou a burguesia e empolgou o proletariado enquanto um e outro não descobriram a sua incapacidade interna para chegar a batalhas decisivas.

O processo do caso FUP/FP-25 foi o processo desse revolucionarismo, que tei­mou em sobreviver ao seu próprio fra­casso histórico. Que esse projecto pequeno-burguês tenha sido assumido convictamente por tantos operários com fibra de lutadores, eis o que nos dá a medida do atraso da revolução Esperemos que possam dar o balanço da sua experiên­cia e encetar vias novas de mais efectivo combate a burguesia.

CONTRA A REPRESSÃO

A luta pela libertação de todos os presos políticos (e não apenas de Otelo) coloca-se como um dever de todas as organizações e pessoas de esquerda. Todos os que iludi­rem essa responsabilidade com desculpas ideológicas estarão a apoiar de facto a reconstituição da capacidade repressiva do Estado burguês

Pela nossa parte, temos claro que as críticas políticas que fazemos a Otelo e aos seus companheiros não podem ser pre­texto para nos furtarmos ao dever de soli­dariedade para com revolucionários vítimas da repressão. Daremos todo o apoio que estiver ao nosso alcance para que se alargue o âmbito do comité “Solida­riedade Contra a Repressão” e de outros, já existentes, ou que venham a formar-se Esforçar-nos-emos por que a sua acção tome cada vez mais o carácter de uma cam­panha de agitação de massas e não de sim­ples mobilização de personalidades.

Sabemos pela experiência do tempo do fascismo que esta frente de luta pode con­tribuir poderosamente para acordar a consciência operária e popular, revelando-lhe as mentiras em que assenta a legali­dade da burguesia.

Política Operária nº 10, Mai-Jun 1987