Francisco Martins Rodrigues

Notas de história do PCP e da resistência antifascista

Mostrámos em artigos anteriores (P.O. nº 56 e 57) que a vacilação da direcção do PCP face ao começo das guerras coloniais tinha raízes em velhas concessões ao nacionalismo da Oposição burguesa. Completamos o tema passando em revista os anos 40-50.

Em 1957, o 5^e Congresso do PCP desencadeou a ira de Salazar e causou embaraço na oposição burguesa ao proclamar “o reconhecimento incondicional do direito dos povos das coló­nias portuguesas de África, Ásia e Oceania, dominados por Portu­gal, à imediata e completa independência”¹. Aliás, essa declara­ção apenas deu maior projecção a um princípio que já desde 1952 vinha sendo formalmente enunciado em documentos cen­trais do partido². 0 problema que permanece em aberto para os comunistas portugueses é o da diferença entre essas declara­ções e a política corrente do PCP no capítulo colonial.

MOEDA DE TROCA

0 período do final da guerra suscitou uma febril actividade oposicionista, dada a convicção geral de que a Inglaterra, Es­tados Unidos e França promoveriam a substituição de Salazar por um regime democrático. Desde logo, isto teve um reflexo negativo na posição do partido quanto ao direito de autodeter­minação dos povos das colónias – o que só à primeira vista pode parecer paradoxal.

De facto, empenhada a direcção do PCP no esforço para ganhar todas as forças democráticas para uma frente unida antifascista, acentuou-se a tendência para cedências políticas e ideológicas em todos os terrenos considerados não prioritários. Para ser aceites no movimento unitário e no esperado governo democrático, os comunistas tinham que dar algo em troca. Um dos preços pagos foi a negação do direito dos povos coloniais à independência, porque esse era então assunto tabu para a oposição republicana.

Foi assim que em Julho de 1944 se pôde ler no Avante, num artigo altamente elogioso para o programa que o MUNAF (Movimento Nacional de Unidade Antifascista) acabara de apro­var: “O Programa estabelece que o Governo Provisório defende­rá a Unidade de Portugal com as colónias”³. Cedência tanto mais significativa quanto, ainda um ano antes, o partido defen­dera, no espírito das proclamações dos Aliados, entre os “9 pontos-programa para a Unidade Nacional”: “Estabelecimento duma aliança livre com os povos coloniais”. Se bem que esta expressão da “aliança livre” já era razoavelmente ambígua, ela deve ter sido vetada pelos representantes das forças liberais no MUNAF, forçando o PCP a subscrever a “unidade com as colónias”. Se tal concessão causou reservas na direcção do partido, pelo menos não transpareceram a público.

Visivelmente, a direcção do PCP contemporizava com o chauvinismo colonialista, pensando poder recuperá-lo como componente da unidade nacional antifascista. Já no 1 Congresso ilegal, em 1943, Cunhal, reconhecendo aos povos coloniais “o direito a constituírem-se em estados independentes”, acrescen­tara uma reserva significativa: “Embora os povos das colónias portuguesas, pouco desenvolvidos sob todos os aspectos, não possam por si sós, nas circunstâncias presentes, assegurar a sua independência”…

Isto, em si, não era falso; grave era a consequência que daqui se tirava: em vez de ajudar esses povos a assumirem o mais depressa possível a sua luta autónoma, encontrava-se aqui uma justificação fiara anexar o movimento anticolonial nascente ao nnovimento democrático em Portugal, com a desculpa de que a concessão da independência resultaria em que as colónias portuguesas “tombariam sob o domínio de outro imperialismo”⁴.

“VEXAMES INDECOROSOS”

Estava em foco na altura a ocupação japonesa de Timor. Fazendo apelo ao sentimento imperial da população, escrevia o Avante a esse respeito: “Enquanto os patriotas [não os patrio­tas timorenses mas os portugueses!] continuam a dar o seu sangue em Timor, o governo traidor de Salazar, que entregou Timor ao Japão…”⁵ 0 povo timorense era como se não existisse.

Num manifesto então editado incitando o Exército a agir contra a ditadura⁶, as referências à questão colonial limitavam- se ao protesto contra os “vexames indecorosos para a dignidade nacional” sofridos em Macau e Timor devido à ocupação japone­sa e à queixa contra a má alimentação e equipamento das tropas expedicionárias. Da escravização sofrida pelos povos das coló­nias, nem uma palavra; mencioná-la neste contexto seria natural­mente pouco táctico; interessava sim apelar ao brio patriótico dos militares, mesmo que, para isso, o partido se colocasse dentro da lógica do colonialismo.

A guerra mundial acabou sem que se concretizassem as esperanças na queda de Salazar. Os dirigentes do PCP poderiam ter tirado uma salutar lição sobre a inutilidade das concessões de princípio à oposição burguesa. Não o fizeram.

“UNI-VOS AOS BRANCOS”

Nos anos seguintes não faltam na imprensa do PCP referên­cias à questão colonial. Sucedem-se as referências à importância dos povos coloniais na luta “contra o imperialismo e em defesa da Paz”, o que era uma aplicação da campanha então lançada pela União Soviética visando uma frente mundial contra o imperialismo americano. Mas a nota dominante é a denúncia da entrega das “riquezas nacionais” aos imperialistas, sendo as colónias vistas como simples reservas de matérias-primas.⁷

Eloquente, neste aspecto, um protesto publicado em 1950 contra a criação de colonatos em Angola e Moçambique: “O governo fascista de Salazar – escreve o Avante – resolveu depor­tar milhares de trabalhadores para as colónias, mão-de-obra barata para os imperialistas norte-americanos e ingleses a quem criminosamente entregou o melhor das nossas riquezas colo­niais”. Prossegue denunciando a falta de instalações para rece­ber os colonos, alguns dos quais “se sujeitam a viver em gara­gens ou nas dependências dos negros por não terem dinheiro para pagar as rendas de casa!”⁸

Quando se impunha mostrar no reforço da presença colo­nial o objectivo de utilizar os colonos na repressão a possíveis levantamentos futuros dos povos africanos, apresentavam-se aqueles como vítimas de “deportação” e não exploradores e potenciais carrascos desses povos.

Os artigos que se referem propriamente à situação dos povos coloniais defendem em regra apenas o seu direito a melhores condições de vida.⁹ E mesmo aí transparece o cuidado em man­ter a resistência dos colonizados subordinada aos colonizadores “progressistas”. Assim, no Avante: “Uni-vos aos trabalhadores brancos, explorados e oprimidos como vós, que querem derru­bar o governo de Salazar e criar um outro que possa trabalhar pela felicidade de todos os trabalhadores, sem distinção de raça ou de cor!”¹⁰ Sob esta perspectiva multirracial é a ideia da integração que transparece, não a da autodeterminação.

E isto não apenas em artigos avulsos. Como especificava em 1952 o comité central do partido, era missão dos povos coloniais lutar… “ao lado do povo português contra a ditadura de Salazar, pela Democracia, pela Paz, pelo Pão”¹¹. Ou, de forma ainda mais clara, no ano seguinte: “A Unidade Nacional consiste em dirigir as largas camadas da população do Continente e colónias para a acção pelas reivindicações particulares a cada sector da população e por objectivos comuns a todos os sectores da população.” E mais adiante: “É necessário compreender e fazer compreender a todos os democratas do Continente e colónias que as possibilidades legais de luta se conquistam apenas pela luta…”¹²

CUNHAL EM TRIBUNAL

Não se estranhará este chauvinismo, tão ingénuo que nem procurava esconder-se, se tivermos em conta o que sobre a questão escreveu Álvaro Cunhal na intervenção apresentada a tribunal, em 1950. Como se sabe, essa intervenção serviu duran­te bastantes anos como referência da política geral do partido.

Digamos desde já que a menção que aí se encontra à questão colonial é lateral e sobretudo totalmente omissa quanto ao direito de autodeterminação e independência. Desenvolvendo a tese que sempre lhe foi cara, de que são os comunistas os melhores defensores dos interesses da Nação, traídos pela bur­guesia (tese com fortes implicações nacionalistas, que curiosa- mente, Staline retomaria nos mesmos termos dois anos mais tarde na sua alocução ao XIX Congresso do PCUS), Cunhal estende-a às colónias ao enunciar as empresas imperialistas aí instaladas, como se estas fossem um mero prolongamento do espaço nacional. De modo que, quando conclui que “Nós que­remos que a economia portuguesa seja libertada do domínio dos imperialistas estrangeiros”, está implícita a noção dos recursos coloniais como parte da economia portuguesa.

Mais adiante, ao enumerar as condições para que uma Repú­blica Democrática seja viável em Portugal, cita, precisamente em último lugar, “a defesa dos interesses da juventude…, das mulheres…, dos povos coloniais (hoje dizimados pelo chamado contrato, pelas doenças e pelo chamado trabalho compelido).”¹³ É óbvia a conclusão de que os povos coloniais eram enquadrados entre os sectores da população que deveriam beneficiar de reformas democráticas, mas não mais do que isso.

Se pusermos em confronto esta defesa de Cunhal em tribu­nal fascista e a que Bento Gonçalves fizera 14 anos antes (e aqui referida num artigo anterior¹⁴), a conclusão forçosa é de que nenhum progresso se dera nas posições do PCP neste perío­do e que os interesses dos povos coloniais continuavam a ser vistos como uma parte dos interesses gerais do povo português. 0 que é tanto mais grave quanto, no intervalo, houvera a guerra mundial, o começo das independências coloniais e sobretudo o triunfo da grande revolução nacional na China. Porém, no ambiente de imobilismo criado pela ditadura, tudo isso parecia longínquo. Os dirigentes do PCP não viam mal em fazer público consumo de chauvinismo para agradar à burguesia republicana.

ALIANÇA – PARA QUÊ?

Fossem quais fossem os deslizes, diz-se por vezes, a pers­pectiva da aliança com os povos coloniais foi uma constante na política do partido. É um facto que, desde o fim da guerra mundial, esse conceito surge com frequência nas publicações do partido, o que distingue este radicalmente das outras forças oposicionistas. Pode citar-se, entre muitos outros, um alerta de 1944 sobre 0 “perigo que continua a subsistir com a separação do povo português, na luta contra 0 fascismo, dos seus melhores aliados (os povos das colónias portuguesas)” e sobre a neces­sidade de “cumprir um sagrado dever para com os nossos irmãos das colónias de Portugal”¹⁵.

E, de facto, núcleos de comunistas ou por estes animados conseguiam alguma implantação e faziam circular em Luanda e Lourenço Marques ideias emancipadoras junto de franjas de trabalhadores africanos, sendo alvo da repressão¹⁶. Do mesmo modo, os escassos estudantes africanos que chegavam a Lisboa nos anos 50 receberam do PCP uma politização que muito favo­receu a aglutinação dos primeiros agrupamentos nacionalistas.

Montou-se porém em torno desta questão da aliança uma mistificação ideológica que importa desfazer. Os povos coloniais eram declarados pelo PCP “aliados do povo português para a luta contra a ditadura fascista”, 0 que era muito diferente da perspectiva leninista de uma aliança revolucionária Ao proleta­riado com os povos coloniais com vista à revolução socialista nas metrópoles e à libertação nacional das colónias. Adap­tando a consigna leninista ao que julgava serem as condições particulares do país, a direcção do PCP estava de facto a tentar mobilizar os povos coloniais para ajudarem à instauração da democracia burguesa em Portugal, 0 que não lhes dava quais­quer garantias de emancipação.

É assim que, quando, em 1954, um grupo de estudantes africanos em Lisboa, em que se destaca Mário Pinto de Andrade, inicia reuniões clandestinas para procurar a via da luta de libertação nacional dos seus povos, a primeira reacção da orga­nização estudantil do PCP é censurar-lhes 0 “intelectualismo” e a “fuga aos riscos da luta anti-salazarista” – na realidade negar-lhes 0 direito a uma luta autónoma.

Esta desconfiança inicial foi vencida. Mas, oculto sob 0 slogan principista da “aliança”, 0 chauvinismo colonial “pro­gressista” iria revelar-se incompatível com a etapa superior em que ia entrar a luta de libertação nacional dos povos africanos.

SINAIS DE BORRASCA

O PCP deu larga divulgação do massacre de centenas de trabalhadores são-tomenses e à denúncia dele feita pelo capitão Henrique Galvão, deputado à Assembleia Nacional fascista, numa intervenção causadora de escândalo.¹⁷

Veio pouco depois, 0 “caso de Goa” com a pressão crescente dos patriotas indianos em torno dos enclaves portugueses. A

tónica das posições assumidas pelo partido foi uma vez mais ambígua, pondo muito mais em foco a necessidade de uma “solução pacífica do problema” do que a inadmissibilidade da caquéctica presença colonial num país que já conquistara a independência.¹⁸

Em 1955, 0 CC, na sua VI Reunião ampliada, defendeu 0 regresso das tropas, “a negociação em bases sérias com a União Indiana” e “uma solução pacífica”, “conforme os desejos e interesses das populações”. Condenando de passagem “um colo­nialismo que fez a sua época”, 0 informe atacava sobretudo a política colonial de Salazar como “ponta de lança das forças da guerra”. Sobre 0 abandono imediato por Portugal daqueles e dos restantes territórios coloniais, sobre a liquidação do impé­rio colonial português, nem uma palavra. Pelo contrário, pres­supunha a sua continuidade na medida em que se ficava pelas habituais denúncias da política de “traição” do governo de Salazar ao entregar concessões aos monopólios estrangeiros, ao mesmo tempo que negava à burguesia não-monopolista “a montagem de novas fábricas no continente e nas colónias”(!).¹⁹

Era um recuo nítido em relação à atitude dos dirigentes do MND (Movimento Nacional Democrático), levados a tribunal no ano anterior por terem defendido publicamente 0 direito de autodeterminação do povo de Goa, Damão e Diu.

0 cálculo subjacente a estes manobrismos era, como sempre, a busca das posições intermédias: isolar os fascistas e colonialis­tas ultras sem chocar os sentimentos da população e dos demo­cratas. Só faltavam cinco anos para a eficácia destas habilidades ser posta à prova com 0 começo da guerra em Angola.

A DECLARAÇÃO DE 1957

Como dissemos no início, 0 5° Congresso do partido apro­vou uma declaração formal reconhecendo 0 direito à indepen­dência das colónias. Foi, no acanhado clima da política oposicio­nista tradicional, uma pedrada no charco, que viria a ter reflexos positivos no despertar do movimento contra a guerra. O PCP mostrava aperceber-se melhor que as outras forças da oposição dos “ventos da História”. Mas, é preciso dizê-lo, não corrigiu os seus desvios nacionalistas.

É que, para além do justo reconhecimento do direito à independência, 0 congresso colocava como tarefa “um esforço orgânico de todo 0 nosso partido para ajudar à formação no mais breve espaço de tempo, de partidos comunistas nas coló­nias, com vida própria”²⁰. Esta fora uma palavra de ordem justa trinta anos antes, mas não houvera forças ou convicção para a levar à prática; agora, quando já havia movimentos de libertação constituídos ou em fase avançada de formação, esta urgência tardia tinha todo 0 aspecto de uma corrida contra 0 tempo, não para entrar na luta armada de libertação – 0 PCP há muito perdera esse comboio – mas para pressionar os movi­mentos no sentido de uma aproximação à URSS e de uma futura salvaguarda dos interesses dos colonos.

Seguindo esta orientação, foram postas em marcha, em Luanda e Lourenço Marques, tentativas algo precipitadas para a formação desses partidos. Foram goradas no primeiro caso por uma série de prisões (0 processo de 1959) e afundadas no segundo, devido à inacção dos poucos comunistas locais.

O início dos movimentos insurreccionais nas colónias apa­nhou assim a direcção do PCP dividida entre as instruções de Moscovo no sentido de captar a confiança dos dirigentes africa­nos e os receios pelo impacte negativo que a luta armada exerce­ria na unidade anti-salazarista e na população em geral.

REMAR CONTRA A CORRENTE

Mesmo correndo 0 risco de parecer de mau gosto, não resis­to a citar-me. Escrevia eu, num artigo publicado no Militante em Maio de I960: “Não esqueçamos que a luta dos povos das colónias portuguesas pela independência nacional entrará na sua fase superior dentro de um período decerto curto e que o governo dos roceiros e monopolistas não hesitará em passar da repressão surda à guerra aberta, envolvendo o nosso país numa guerra colonial suja e condenada à derrota; será então a altura para se verificar à luz do dia a seriedade do trabalho do Partido junto das massas quanto a este problema vital.

E será bom compenetrarmo-nos de que esse trabalho não é fácil. Seria uma ingenuidade perigosa supormos que uma tradi­ção colonial de cinco séculos poderia ser apagada dum momento para o outro sem deixar marcas profundas em amplas camadas da população”.

Concretizando, lembrava a existência “em certos sectores da população dum estado de espírito propenso a ser explorado pelo salazarismo, que apela à ‘defesa das províncias do Ultra­mar’”, pelo que seria um erro supor que “algumas camadas da população, incluindo mesmo certos sectores da classe operária não possam ser sensíveis, em determinadas circunstâncias à demagogia imperialista e não possam vir a facilitar pela sua expectativa e irresolução o desencadeamento de uma sangrenta e condenada guerra colonial”.²¹

O desenrolar dos acontecimentos nos anos imediatos, se confirmou a razão de ser destes avisos, mostrou também que a direcção do PCP era incapaz de corrigir a sua postura chauvinista – o chauvinismo colonialista era e é parte integrante da sua adesão à democracia burguesa em Portugal.

NOTAS

1 Resoluções do V Congresso do Partido Comunista Português. Edições “Avante”, Outubro 1957.

2 Uma intervenção de “Matos” na 4ª Reunião ampliada do CC, de fins de 1952, mencionava, no final de uma longa enume­ração de reivindicações: “a independência e autonomia dos povos coloniais.” (‘Avante nº⁵ 173, Dezembro de 1952). Po­rém, nas Resoluções dessa reunião a questão colonial surge num curto capítulo (entre a organização das forças armadas e a dos pescadores) sem qualquer referência ao direito à independência.

É em 1954 que se verifica o primeiro passo significativo na matéria, com o projecto de programa do partido (aprovado na V Reunião ampliada do CC), no qual foi solenemente consignado o “direito dos povos coloniais à autodetermina­ção, inclusive à separação”. No ano seguinte, uma interven­ção de “João” (António Dias Lourenço) na VI Reunião Ampliada do CC afirmava enfaticamente que a ajuda do povo português aos povos coloniais “deve ter por objectivo exclu­sivo a sua libertação do jugo colonial”.

3 Avante nº 58, 2“ quinzena de Julho de 1944.

4 Informe de “Duarte” ao I Congresso Ilegal do PCP, 1943.

5 “A entrega de Timor aos japoneses. Castigo aos traidores!”, Avante nº 62, 2^a quinzena de Setembro de 1944.

6 Ao Exército (manifesto). Outubro de 1943, Partido Comunista Português.

7 “Ruína, miséria e exploração dos povos das colónias”, Avante nº 152, Outubro 1950: “Os salazaristas seguem o caminho da ruma e da entrega das colónias aos monopolistas estrangei­ros”; “As colónias portuguesas, praças de armas e fontes de matérias-primas dos imperialistas americanos”, Avante 164, Janeiro de 1952: os técnicos ianques informam-se pormenorizadamente “sobre as riquezas existentes nas nossas colóni­as”; os americanos “apoderaram-se do melhor das riquezas das colónias portuguesas”; “Fora com os americanos das colónias!”, Avante 188, Junho 1954; “0 Avante, porta-voz dos povos oprimidos das colónias portuguesas”, Avante 200, Junho de 1955: menciona o “apoio fraterno e a solidariedade do povo e dos democratas portugueses aos povos coloniais na sua luta contra a ditadura fascista e a escravidão do impe­rialismo” – não português, entenda-se, mas o americano, inglês, etc.

8 “Desemprego, fome e miséria nas colónias”, Avante 153, de Novembro de 1950. Sublinhado meu.

9 “Trabalho escravo nas colónias! Chamamos os povos coloniais à luta contra os negreiros salazaristas!”, Avante 163, Dezem­bro de 1951: “Os povos das nossas colónias devem organizar-se e lutar… pela igualdade de direitos, pela defesa dos seus interesses”; “Os povos coloniais são poderosos aliados na nossa luta pela paz e pela independência”, Avante 182, Novembro de 1953: uma breve alusão ao “direito dos povos a disporem de si mesmos” é corrigida com as “aspirações comuns do povo português e dos povos coloniais subjugados pelo salazarismo”.

10 “As massas trabalhadoras africanas lutam contra a escrava­tura e contra o fascismo”, Avante 138, de Julho de 1949. Sublinhado meu.

11 Informe à reunião do Comité Central do PCP, 1952.

12 “O caminho para a conquista das liberdades democráticas e da paz”, informe de “Amílcar” à reunião do CC, de Março de 1953, pp. 15 e 24 do original copiografado. Sublinhados meus.

13 Defesa de Álvaro Cunhal em tribunal.

14 “Quando o Avante se batia pela nossa’ Angola”, Política Operária nº 57, Nov./Dez. 1996.

15 “Estabeleçamos a organização do Partido nas colónias”, Militante nº 33, Novembro de 1944.

16 “Perseguições, arbitrariedades e terror em Moçambique”, Avante 131, 2^a quinzena de Janeiro de 1949.

17 Galvão denunciava a brutalidade do trabalho “compelido”, que ameaçava esgotar as reservas de mão-de-obra das coló­nias devido à fuga das populações para os territórios vizi­nhos. O PCP editou essa denúncia em folheto clandestino, “A verdade sobre os acontecimentos em S. Tomé em 1953”, edições “Avante”, 1954. A notícia do massacre foi dada no artigo “Revolta dos negros de S. Tomé contra a opressão fascista”, Avante 175, Fevereiro de 1953.

18 “Povos de Goa, Damão e Diu, avante na luta pela vossa libertação!”, Avante 170, Agosto de 1952. “Política provoca­dora e agressiva do governo no caso da índia ameaça a vida pacífica do povo português!”, Avante 190, Agosto de 1954, exprime a via paternalista da emancipação: “Dar autonomia aos povos coloniais”, “prestar-lhes auxílio fraterno, abrir-lhes o caminho para uma vida livre”; “Pela solução pacífica dos casos de Goa, Damão e Diu!”, Avante 191, Setembro de 1954.

19 “O caminho para uma ampla Frente Nacional Anti- Salazarista”, informe da Comissão Política apresentado pelo camarada Amílcar à VI Reunião Ampliada do CC do PCP. Edições “Avante!”, 1955.

20 “Sobre o problema das colónias”, informe de Freitas ao V Congresso do PCP, 1957.

21 “Responsabilidades do Partido e da classe operária portu­guesa no problema colonial”, Militante 104, de Maio de 1960, sob o pseudónimo “Serpa”. A publicação deste artigo fez parte do processo da minha ruptura com o PCP.

Política Operária nº 60, Mai-Jun 1997