Francisco Martins Rodrigues

Saímos à rua no l^º de Maio para afirmar, com todos os trabalhadores, que é falso o ce­nário de tranquilo desenvolvimentismo que os partidos e meios de comunicação nos servem diariamente. A situa­ção real do país não se mede pelas obras faraónicas de fim de século, pelas auto-estradas ou pelo consumismo insolente dos novos-ricos. Detrás desse cenário de prosperidade fictícia estão as privações, a in­certeza no futuro e as humilhações da grande maioria assa­lariada, remetida ao silêncio e tratada como pária.

Do mesmo modo, a vida política do país não se encerra nos despiques e nos acordos entre PS e PSD, os primeiros escorados no governo, faze do figura à custa dos dinheiros de Bruxelas, os segundos ansiosos por captar votos que ­lhes permitam regressar ao “pa­raíso perdido”. Sob a ditadura rotativa dessas duas agências de gestão dos negócios do grande de capital, a vida política corrompe-se aceleradamente.

O país não avança para o bem-estar, para a justiça e o progresso social, como nos apregoam; caminha para pior.

Dois milhões de trabalhadores, sobretudo mulheres e negros, condenados ao trabalho pre­cário, ao desemprego e ao sub­emprego, a salários de fome, à ignorância; desmantelamento das comissões de trabalhado­res, esvaziamento dos plená­rios, domesticação dos sindi­catos – é este o orgulhoso saldo de vinte anos de recuperação capitalista sob governos “soci­alistas” e “social-democratas”!

Sob a bandeira da Demo­cracia, a modernização capita­lista está a legitimar aquilo que a ditadura de Salazar impu­nha pela força bruta: todo o Poder para um punhado de mi­lionários e multinacionais, uma confortável prosperidade para a burguesia e dificuldades cres­centes para a esmagadora ₍ maioria da população.

Falemos de três aconteci­mentos recentes que vieram pôr a nu a verdadeira nature­za da democracia reinante: OS PIDES continuam na moda. E só por hipocrisia po­dem os governantes indignar-se com o atrevimento desses facínoras um quarto de sé­culo depois de se lhes ter dado a liberdade e pensões de reforma. Na hora da verdade, quando se tratava de prendê-los, julgá-los, confrontá-los com o testemunho de milhares de vítimas, condená-los a penas exemplares, MFA e partidos op­taram por protegê-los. Tiveram medo de parecer extremistas, tiveram medo dos “excessos da populaça” de que se quei­xam agora?

Só imbecis podem acredi­tar que as liberdades demo­cráticas estão asseguradas num país onde os torcionários se dão ao luxo de troçar impune­mente das suas vítimas e do regime.

OS PADRES continuam a achar-se no direito de dar leis sobre os direitos da mulher, como se evidenciou na indigna comédia em torno da lei do aborto. Apenas a lei aprovada, já o governo desautorizava o seu próprio grupo parlamen­tar decidindo em conluio com o PSD e a Igreja submeter o assunto a referendo. E agora, bloqueada por este meio a apli­cação da lei, procuram ganhar tempo para se assegurar da vitória do “não”.

Se a campanha pelo “sim” no referendo não se emanci­par rapidamente do defensismo e das mesuras perante a Igre­ja, se não se tornar uma grande campanha pela emancipação da mulher, corre-se o risco de vol­tar a consagrar na lei o repug­nante negócio do aborto clan­destino e a não menos repug­nante tutela clerical e patriar­cal sobre as mulheres.

OS CACIQUES levantama voz pela “regionalização”, invo­cando sem vergonha o “alarga­mento do poder local”, quando têm em mira as novas pers­pectivas de negócios abertas pela integração europeia e pela integração em Espanha. A actual campanha pela “des­centralização” é mais uma frau­de deste regime corrupto, agra­vada ainda pela falsa opção esquerda-direita em que se apresenta envolvida. Na ver­dade, se o PS e PCP a apoiam é porque esperam assim me­lhor firmar, através dos tentáculos das clientelas regionais, o seu poder no aparelho do Estado, cada vez mais centralista; e se o PSD e PP

são contra é porque, arreda­dos do governo, receiam ver ainda mais dificultado o seu regresso ao poder. É uma dis­puta entre máfias mascarada de luta de princípios.

Uma autêntica descentra­lização e reforço do poder lo­cal e das liberdades democrá­ticas só será possível quando os trabalhadores, gozando de liberdade de iniciativa, como em 1975, reduzirem ao silên­cio a burguesia e assumirem a solução dos seus problemas. E para isso é preciso pela acção directa dos trabalhadores na rua fazer desmoronar a corre­lação de forças instituída pelo golpe militar/imperialista de 25 de Novembro.

Uma democracia que as­senta na mentira da igualda­de de direitos entre capi­talistas e assalariados é uma fraude. A democracia só co­meça com a expropriação do Capital. O futuro não é dos ricos, o futuro pertence aos produtores de riqueza.

Política Operária nº 65, Mai-Jun 1998