Francisco Martins Rodrigues

0 tema do imperialismo tem estado ultimamente em de­bate nas páginas desta revista, através da polémica entre Manuel Raposo e Ângelo Novo sobre a guerra na Jugoslávia e do diálogo travado entre Ângelo Novo e Claude Bitot em torno do “balanço do século”. E uma dúvida tem vindo à baila: corre-se o risco de adulterar o marxismo exagerando o papel do imperialismo e das disputas interimperialistas neste fim de século?

A dúvida, só por si, parece bizarra, tão desbragada é a orgia do capital financeiro pelos quatro cantos do mundo, amea­çando arrastar-nos para o cataclismo global. Algum motivo tem que existir, todavia, para um pensador de boa cepa marxista como C. Bitot se sentir na obrigação de desmistificar toda uma mitologia anti-imperialista em que teríamos andado atas- cados ao longo do século.

As previsões de Lenine não se confirmaram; as de Marx, sim. Esta amarga constatação impele Bitot a pôr em causa mes­mo as noções mais óbvias acerca do imperialismo. Observando que “Marx nunca construiu uma teoria do imperialismo, estádio supremo do capitalismo”, parte daí para uma desmontagem em forma do leninismo. A revolução russa foi um “acto voluntarista”, um golpe de sorte e mais valia que tivesse sido liquidada à nascença para não dar o espectáculo que deu. As guerras mundiais não se deveram à partilha do mundo entre grupos financeiros; foram uma guerra civil burguesa entre os portado­res do progresso capitalista e os do retrocesso. 0 fascismo não foi a ditadura terrorista do capital financeiro mas um movimen­to arcaico e reaccionário, uma espécie de anticapitalismo de direita. Por fim, o imperialismo é um fenómeno do passado, quando a acumulação primitiva do capital exigia conquistas territoriais; hoje, ao contrário do que disse Lenine, “chegado a um estádio superior, o capitalismo desembaraça-se da sua faceta imperialista”.

Em resumo: atravessámos um século de crescimento prodi­gioso do capitalismo, em luta com as forças da reacção, e nem demos por isso, cegos que estávamos pelas teses do iluminado Lenine sobre a “agonia” do capitalismo, “prelúdio necessário à revolução social do proletariado”.

CRESCIMENTO OU AGONIA?

0 imperialismo acabou? Se o tomarmos na acepção que lhe dá Bitot, de conquista e subjugação de outros territórios, tería­mos que concordar que ele correspondeu a uma fase ultrapassa­da. Simplesmente, Lenine rejeitou essa interpretação restritiva (que era a de Kautski) e sublinhou as características peculiares do imperialismo capitalista: a exportação de capitais, a partilha e repartilha dos mercados e fontes de matérias-primas entre os gigantes financeiros, o abismo crescente entre metrópoles e colónias, as guerras mundiais, as revoluções.

Com isto, não abandonou o modelo marxista de acumulação do capital, como parece supor Bitot, mas justamente esboçou a sua aplicação à escala mundial. Porque este século trouxe algo que Marx não conheceu: o entrechocar brutal das grandes forma­ções capitalistas, disputando ferozmente a presa, cada uma em busca de vantagens na rentabilização do capital que lhe permi­tam abater o rival. Pelo facto de este “filme de terror” não constar de O Capital deveremos reprová-lo como não marxista?

Lenine teve o mérito de divisar que a dominação do capi­tal financeiro, traço característico do imperialismo, não atenua mas aprofunda a desigualdade dos ritmos de crescimento e as contradições da economia mundial, as quais só se podem resol­ver pela força; que a forma de existência dos impérios rivais é a partilha e repartilha constantes das suas esferas de influên­cia; e que a exploração de um número crescente de nações débeis por um punhado de nações riquíssimas e poderosas caracteriza o imperialismo como capitalismo parasitário ou em estado de putrefacção.

É certo que o imperialismo não funcionou como Lenine previra. Proletariado e povos oprimidos, em vez de juntarem forças, somaram fraquezas. Ao fim de três quartos de século em que tudo foi avaliado em termos do “avanço do socialismo e do movimento de libertação nacional” e do “declínio irreversí­vel do capitalismo”, a proclamada revolução proletária foi dige­rida, tal como as revoluções nacionais, por esse capitalismo que Lenine dava como agonizante e reencontrámo-nos face a face com o velho processo descrito por Marx. É o que leva Bitot a pôr de lado o próprio conceito de imperialismo. Não o acompanhando tão longe, A. Novo concorda todavia que o impe­rialismo “não é nenhum estádio supremo do capitalismo” e que a teoria leninista do imperialismo está “obsoleta”.

É contudo precipitado deduzir que, se Lenine se enganou quanto à viabilidade do poder soviético na Rússia e à iminência da revolução socialista na Europa e da derrocada geral do siste­ma, logo, toda a sua teoria sobre o imperialismo como derra­deira fase do capitalismo estava errada.

Lenine enganou-se, claro está, ao sobrestimar a aceleração da história induzida pela era imperialista; julgou ver conden­sado numa dúzia de anos um processo que precisa afinal dum largo período histórico para se desenrolar. Mas este é um erro de perspectiva normal para quem vive épocas de mutação. Com Marx aconteceu o mesmo quando tentou prever os desenvolvimentos do capitalismo.

O caso é que, subsistindo mais do que o inicialmente previsto, este não deixa de ser um “capitalismo de transição”, “agonizante”, e isto porque as relações de propriedade privada constituem um invólucro que já não corresponde ao conteúdo socializado da produção, o que dá origem a um crescendo de convulsões económicas e sociais. Esta contra­dição entre propriedade cada vez mais concentrada e produção cada vez mais socializada, que assume na nossa época propor­ções vertiginosas, é que fundamenta a definição do imperialismo como o fim da história do capitalismo, como a forma específica que assume a sua agonia.

Sem dúvida, vitórias, não faltam ao capitalismo. Porém, cada progresso vitorioso multiplica os factores de crise, acarreta convulsões mais vastas, acentua a inviabilidade do sistema. Lenine estava já consciente disso quando escreveu no Imperia­lismo que o crescimento do capitalismo é muito mais rápido do que no passado, mas é um crescimento que acentua a desigualdade e a decomposição.

Sem esta perspectiva geral, como apreender o nexo lógico do tumulto deste século, desde o ascenso dos fascismos à guerra da Jugoslávia e ao genocídio do Ruanda? Se, em nome de uma ilusória pureza teórica, abstrairmos da agonia do sistema, corremos o risco de deixar escapar as linhas de força dos acontecimentos e não perceber em que sentido evoluem.

 PUTREFACÇÃO

 Segunda tese de Bitot: o socialismo que esperámos em vão nos fosse trazido pelas revoluções anti-imperialistas radicais da Rússia, China, etc., está agora realmente próximo devido ao esgotamento irremediável do ciclo de reprodução do capi­tal. Marx volta a ter razão contra Lenine.

Aqui vem a propósito o livro de Lenine sobre o imperialis­mo, quanto mais não seja por ter passado agora o 80º aniver­sário da sua publicação. Rejeitado em absoluto por Bitot, tratado condescendentemente por Novo como “obra de circunstância, escassamente original”, a sua releitura, e muito em especial a dos capítulos finais, talvez proporcione algumas reflexões úteis a marxistas distraídos.

É que, erigido pelo “comunismo” reformista em livro de cabeceira, remastigadas quase religiosamente, décadas a fio, as passagens referentes ao capital financeiro, à exportação de capitais e à partilha das colónias (o que, de resto, já outros tinham dito, como o próprio Lenine sublinhou), esses aspectos incontestáveis foram usados para fazer esquecer aquilo que nele era inovador: a advertência de que a estrutura social dos centros capitalistas começava a sofrer deformações não previs­tas por Marx, e isto devido ao “parasitismo” e à “putrefacção” imperialistas.

Apesar da “extrema prudência” (é ele que o dirá mais tarde) com que as formulou para o livro passar na censura czarista, a clarividência dessas notas é flagrante:

• nas metrópoles imperialistas diminui a percentagem da população produtiva enquanto se desenvolve uma descomunal camada de servidores improdutivos da aristocracia financeira e de gente vivendo de rendimentos, juros, dividendos;
• o imperialismo significa reacção em toda a linha, seja qual for o regime político;
• a tirania financeira suscita uma oposição democrática pequeno-burguesa, animada pelo objectivo utópico de lhe introduzir reformas democráticas e pacíficas, recusando-se a reconhecer que estas são incompatíveis com o domínio do capital financeiro;
• os superlucros imperialistas permitem à burguesia subor­nar certos sectores operários e por vezes mesmo uma minoria considerável destes. O optimismo sobre as melhores condições de luta que pretensamente existiriam nos países imperialistas só é útil ao oportunismo.

Claro, isto hoje nem sequer é muito impressionante. Pode­ríamos acrescentar-lhe a “terciarização”, a exportação do prole­tariado, o apodrecimento do regime parlamentar, a alienação de massa, a repressão selectiva… Mas tudo isto significa que as metrópoles imperialistas, embora tendo atingido o máximo desenvolvimento do capitalismo, e precisamente por isso mes­mo, como que se detêm no umbral do socialismo. O parasitismo imperialista deformou toda a sua estrutura social, bloqueando nelas o amadurecimento de crises revolucionárias, que, teorica­mente, já deveriam ter-se manifestado.

A confirmá-lo, se necessário fosse, a decomposição política, ideológica, moral do movimento sindical, socialista e “comunis­ta” nesses países. Não apenas pela corrupção dos partidos e chefes mas porque, privado de perspectivas de derrubar a bur­guesia, o proletariado perde o rumo de uma política indepen­dente; passa a agir no quadro da ordem e conforma-se a acatar a direcção da pequena burguesia, esse diligente capataz político do capital.

Naturalmente, todos fazemos votos por que se confirme o optimismo de Bitot ao prever a passagem ao socialismo, a prazo relativamente curto, das arrogantes metrópoles imperialistas que hoje governam o mundo. Mas temos que admitir como mais provável que a agonia prossiga por mais algumas décadas, envenenando a atmosfera mundial… até uma viragem por enquanto difícil de prever.

 NOVO CICLO

Creio não falsear o pensamento de Bitot (e em certa medida também de Novo) ao resumi-lo como um convite a despertarmos do sonho de emancipação pelas revoluções “terceiro-mundistas” e a procurarmos os anúncios do socialismo lá onde o sistema atingiu o seu máximo avanço; seria um retorno a Marx depois de quase um século de ilusões frustradas em Lenine. Dá a sensa­ção de que vêem os povos das regiões periféricas como compar­sas, atrasados na história, de alguma forma negligenciáveis.

À primeira vista, parece difícil dizer algo em abono das revoluções anti-imperialistas, tão mal vistas nesta nossa Europa depois do descalabro ignominioso da União Soviética e da China e da domesticação do movimento de libertação nacional. É tão amargo o desgosto de Bitot com o descrédito trazido ao marxis­mo pela mentira desse capitalismo de fachada socialista, opres­sor e obscurantista, que não hesita em formular o voto, parado­xal num revolucionário, de que “o melhor que lhe poderia acontecer [à revolução russa] seria ser liquidada por uma contra- revolução franca e aberta”. (Posso compreendê-lo como uma força de expressão, não para tomar à letra; enquanto o “campo socialista” foi um factor de crise e instabilidade para o imperia­lismo – até aos anos 50 – não restou aos revolucionários outra alternativa senão apoiá-lo; estava aí apesar de tudo a única esperança de novas e mais vastas rupturas na cadeia imperia­lista).

Por grande que seja a desilusão, convém “não torcer a vara para o lado oposto”. Reconheçamos que essas revoluções populares, operário-camponesas, de cunho antifeudal, democrá­tico, nacional – isto é, burguesas, embora de denominação socialista – constituíram a primeira vaga de assalto à ordem imperialista, deixaram uma marca poderosa na história deste século e representaram afinal, apesar do declínio sombrio em que se afundaram, a única herança positiva que nos fica para fazer face ao futuro.

Um ciclo terminou, outro começa. Não, obviamente, como repetição melhorada do anterior mas com características impre­visíveis, ditadas pelo nível inaudito de concentração do capi­tal e pelo abismo entre as classes e as nações. Porém, seja o que for que traga de novo, é ainda lá, do atrasado terceiro mundo, que surgem os sintomas de convulsões revolucionárias, lá onde o imperialismo bloqueia e distorce o processo de acumu­lação do capital, criando estrangulamentos explosivos (e não são ilhas como Singapura ou Taiwan que provam o contrário). Perante a omissão da burguesia nacional vendida, os operários e camponeses estão a ser mais uma vez projectados para a busca do comando das revoluções nacionais, em que se entre­laçam cada vez mais exigentes aspirações socialistas. Irão ao encontro de novos fracassos, de novas imitações de socialismo? É possível, mas decerto tornarão mais insustentável a sobrevi­vência dos centros do poder mundial e criarão condições para melhores tentativas futuras. Talvez, no fim de contas, Lenine não se tenha enganado tanto como se pensa e a “revolução mundial do proletariado” se contenha nesta sucessão de aproxi­mações que já preencheram um século e se preparam para ocupar outro.

Saibamos nós, os escassos comunistas que tentam  reorganizar-se nesta fortaleza Europa, ter presente que as lutas diárias de resistência ao capital só ganharão poder ofensivo se associa­das à oposição intransigente às agressões brutais e ferozes perpetradas pelos nossos governos “democráticos” contra os povos da Ásia, África e América Latina e à solidariedade activa com as suas lutas. A experiência já mostrou que, esquecido da aliança com os povos oprimidos, deixado só face a face com o inimigo, o movimento operário europeu pende irresistivelmente para o regateio de benefícios à custa das colónias e, no fim de contas, para o acordo social-democrata com a sua própria burguesia.

Política Operária nº 58, Jan-Fev 1997