Francisco Martins Rodrigues

1. “Justiça proletária”

Em 1936-1938, em três grandes processos sucessivos, 90 dirigentes e membros destacados do Partido Bolchevique (Zinoviev, Kamenev, Bukarine, Rikov, Radek, Smirnov, Piatakov, etc.) confessaram publicamente ter organizado dois centros paralelos de espionagem e terrorismo, em ligação com Trotski e com a Gestapo. Foram na quase totalidade fuzilados. Pela mesma altura, num outro julgamento à porta fechada, foram condenados e fuzilados alguns dos principais comandantes do Exército Vermeiho, acusados de traição ao serviço do nazismo.

Veio a saber-se depois que esta era apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Durante esses três anos foram julgados em processo secreto ou fuzilados sem processo muitos milhares de membros do partido, numa verdadeira caça aos cúmplices, apoiantes ou simples familiares dos “espiões”.. As deportações contaram-se por centenas de miihares ou milhões. A tortura era procedimento corrente.

Soube-se também que a caça aos “espiões trotsko-fascistas” se alargou aos meios da Internacional Comunista, levando à execução de mais de uma centena de dirigentes e quadros de diversos partidos que se encontravam em Moscovo. Por fim, para completar a macabra limpeza, o próprio Trotski foi assassinado no México.

Para a crítica burguesa e pequeno-burguesa, este balanço esmagador seria a prova de que a teoria leninista da ditadura do proletariado e do papel dirigente do partido comunista desemboca na ditadura mais feroz. O “socialismo nacional” de Staline seria a réplica de “esquerda” ao nacional-socialismo de Hitler. Conclusão: a pretensão marxista de subverter a democracia burguesa conduz a uma barbárie simétrica do nazismo; a revolução proletária é uma aberração totalitária adornada com retórica marxista.

Os modernos dirigentes soviéticos tentaram, com o relatório secreto de Kruchov, lançar pela borda fora esse lastro insustentável. Horrorizaram-se com as “violações da legalidade socialista” (em que todos eles estavam implicados até ao pescoço e de que só contaram uma pequena parte), fizeram uma chorosa reabilitação póstuma das vítimas do “culto da personalidade” e fuzilaram Béria, o braço direito de Staline, desmascarado à porta fechada como espião do imperialismo desde 1921…

O ponto final nos julgamentos de Moscovo foi um novo e não menos tenebroso julgamento de Moscovo. Ficou por explicar o principal: como é que o socialismo podia produzir por acidente tais monstruosidades.

Com a sua paródia de autocrítica, os dirigentes soviéticos só mostraram uma coisa: que a consolidação do seu poder lhes permite evoluir da violência repressiva do tempo de Staline para uma pseudodemocracia socialista, tão hipócrita à sua maneira como a democracia burguesa.

Contra esta baixeza, a corrente marxista-leninista manteve-se a pé firme na tese de que as repressões de Staline serviam a “justiça proletária”.

Castigando os espiões, assassinos e sabotadores trotskistas-zinovievistas-bukarinistas, Staline teria assegurado o triunfo do socialismo na URSS. Os excessos cometidos deveriam considerar-se uma tragédia, resultante de se ter entregue à polícia política a vigiláncia que incumbia sobretudo às massas. Havia que ter em conta as atenuantes – a inexperiência, a tensão provocada pelo cerco capitalista, os abusos cometidos sem conhecimento de Staline. De qualquer modo, ainda não teria chegado a altura propícia para discutir os possíveis erros de Staline, porque fazê-lo agora é dar armas à campanha anticomunista do imperialismo.

Todas estas justificações se desmoronaram porém como duplicidade tortuosa a fazer figura de firmeza de classe.

Podem absolver-se como meros “excessos” a tortura, os processos forjados, o fuzilamento sumário de milhares de inocentes, a deportação de populações inteiras? O terror policial pode ser confundido com o terror revolucionário de massas? Saber se os opositores a Staline eram ou não espiões é uma questão secundária? Se as depurações reforçaram o socialismo, como se compreende a fácil vitória dos revisionistas depois de Staline? E se o socialismo repousava apenas sobre a vigiláncia de um “sentinela”, que espécie de poder operário e camponês era esse?

A reabilitação do stalinismo revelou-se indefensável. Sobretudo quando a vida mostrou que a veneração da corrente “marxista-leninista” por Staline visava mais do que a mera justificação do passado. A recente eliminação na Albánia de Mehmet Shehu (e de centenas de partidários seus), acusado sem processo público de ter sido um “triplo espião” do imperialismo durante 40 anos mostra que a chamada corrente marxista-leninista não admite que se ponham em causa os processos de Moscovo porque precisa de continuar a fazê-los.

Assim, revisionistas e “marxistas-leninistas”, cada um à sua maneira e em campos antagónicos, alimentam com as suas desculpas a campanha da burguesia tendente a desacreditar a ditadura do proletariado como um regime de arbítrio.

2. A Rússia grávida de terror

A escalada do terror acompanhou a gestação de um novo regime social na União Soviética, já sem nada de comum com a revolução de Outubro, a não ser nos slogans. Do processo de Chakhty em 1928 ao fuzilamento de Bukarine vão dez anos de transformação violenta de toda a estrutura da sociedade soviética, durante os quais a repressão se alarga em crescendo. É nessa convulsão social que se deve procurar a chave do terror e não nos maus folhetins sobre a “desconfiança doentia” e o “espírito vingativo caucasiano” de Staline.

Mas não podia essa convulsão ter sido evitada, uma vez que o poder dos bolcheviques já se estabilizara, após os combates de 1917 e da guerra civil?

Para a corrente crítica inspirada na escola maoísta, o terror teria resultado da obsessão de Staline pela industrialização a todo o vapor e pela colectivização agrária forçada, que provocaram a ruptura da aliança operário-camponesa e obrigaram ao reforço desmesurado da intervenção do Estado, do partido e da polícia. O prosseguimento da NEP, como era defendido por Bukarine, teria proporcionado um crescimento económico menos acelerado mas mais equilibrado, conservaria a aliança operário-camponesa e daria base a uma genuína democracia socialista.

Esta ideia de um período de transição gradual e moderada para o socialismo depois da tomada do poder é sem dúvida atraente mas esquece a resistência exasperada da pequena burguesia à expropriação e à perda de privilégios.

Em 1927, a revolução russa chegara a uma encruzilhada que impunha escolhas antagónicas: ou, para manter a economia em funcionamento, se alargavam as cedências à pequena burguesia, engordada à sombra da NEP, e a partir daí já não se poderia travar a evolução para a direita; ou se declarava guerra à burguesia nepista e nesse caso a única saída era substituir rapidamente a economia kulak por uma agricultura colectivizada e uma grande indústria a servir-lhe de base.

A polémica, que vinha subindo de tom entre a ala direita e a ala esquerda do partido, decidiu-se a favor da segunda quando a corrente stalinista, maioritária, que até aí se aliara à direita, se resolveu a “mandar ao diabo a NEP”, ajustar contas com os kulaks, cuja pressão económica e política se tornava ameaçadora, e proceder à “socialização integral”.

Uma vez iniciada a “grande viragem”, a dinámica da luta de classes imprimiu-lhe uma dimensão gigantesca e um ritmo vertiginoso. Em quatro anos, milhões de explorações familiares foram expropriadas, toda a economia privada foi suprimida, o país cobriu-se de grandes herdades cooperativas assentes no trabalho mecanizado, a produção industrial mais que triplicou, a classe operária passou para o dobro, houve uma promoção maciça de operários a postos de chefia.

Esta revolução (pode-se-lhe chamar outro nome?) foi marcada pela violência que acompanha os grandes embates de classe. O terror surgiu, numa primeira fase, da necessidade de aniquilar o poder económico e político dos kulaks e nepmen, da velha elite técnica e intelectual e da fracção do partido que exprimia os seus interesses.

Sabemos hoje que a “terceira revolução” de Staline não era a revolução socialista que imaginavam os seus promotores. Mas o que interessa sublinhar aqui é que, no ponto a que chegara a correlação entre as classes na URSS em 1928, uma saída violenta era inevitável, para um ou para o outro lado.

Mais: a via proposta pela oposição de direita teria arrastado, com a gradual restauração do capitalismo e a nova disputa entre burguesia e proletariado, uma explosão de terror provavelmente não menor mas maior do que a de Staline. À medida que o capitalismo ganhasse posições seriam implacavelmente varridas as ilusões de Bukarine numa “pacificação soviética” à custa de concessões. O retrocesso à antiga ordem social custaria rios de sangue.

A verdade é que a Rússia “popular” de 1928 estava grávida de terror, tal como veio a acontecer com a China “popular” de 1966. E isto porque o ajuste de contas com a pequena burguesia se revelou como uma segunda etapa inevitável após o derrubamento da velha ordem social, sobretudo em países de economia largamente pré-capitalista.

As receitas maoístas do consenso “democrático-popular” procuraram adaptar o bukarinismo, não tanto aos campos chineses, onde o impulso revolucionárilo era indomável, mas à integração pacífica da pequena burguesia comercial, industrial e intelectual. Afinal, a “democracia nova” para a “justa solução das contradições no seio do povo” não conseguiu evitar um confronto violento e teve um desenlace pouco diferente do da Rússia.

Esta experiência ajuda a compreender que o stalinismo não foi uma aberração mas uma tentativa para romper o laço pequeno-burguês que estrangulava a revolução russa. Tentativa tardia e lançada por cima da cabeça da classe operária, acabou de liquidar o poder soviético, já profundamente enfraquecido durante a NEP.

3. “A velha guarda bolchevique”

A imagem do bloco oposicionista como a “velha guarda bolchevique”, fiel ao leninismo e por isso vítima de Staline, pode agradar aos trotskistas mas não tem nenhum fundamento.

A “velha guarda” (de que Staline também fazia parte) dispersara-se ao longo dos anos da NEP por tendências de direita, de esquerda e de centro. Muitos dos seus membros oscilavam e passavam de uma posição a outra ao sabor das pressões de classe opostas. A tentativa de Trotski para reunir os opositores a Staline e Bukarine num bloco unificado, em 1926, fracassou, antes de mais, porque pretendia fundir, à velha maneira de Trotski, o leque de posições antagónicas em que se tinham separado os bolcheviques.

De qualquer modo, a ruptura de Staline com Bukarine, quando se tornou evidente o resultado desastroso da política de cedências à burguesia “aliada”, no plano interno como no internacional (China, trabalhistas ingleses), provocou um realinhamento de toda a luta interna no partido.

Ao adoptar o caminho da “socialização a marchas forçadas”, Staline ganhou a adesão da maioria da ala esquerda do partido, que via finalmente entrar em aplicação o seu programa e afastado o perigo agitado por Trotski de uma capitulação “termidoriana”.. Bukarine e os adeptos da NEP, privados do apoio correctivo de Staline, deslocaram-se francamente para a direita. E Trotski, obrigado a celebrar no exílio as realizações do regime que o expulsara, encontrou-se sem base política.

A realidade, que tentam piedosamente velar os anti-stalinistas, é que, depois de 1930, o reagrupamento das oposições só se podia fazer sobre uma plataforma de direita porque ninguém tinha uma alternativa revolucionária para opor aos planos quinquenais, à colectivização e à nova linha da Internacional.

Fragmentos de uma crítica de esquerda à via stalinista tinham sido formulados por Trotski e por outros (ao crescimento da burocracia, à supressão do debate no partido, à falsificação da sua história). Houve mesmo oposicionistas, como Rakovski, que tiveram a percepção de que o regime chefiado par Staline iria desembocar num capitalismo estatal de tipo novo. Mas não estava claro para ninguém como é que a ditadura proletária dos primeiros anos se desvanecera e o que deveria ser feito para lhe voltar a dar vida. Não havia um programa proletário revolucionário para contrapor ao ambíguo radicalismo de Staline e ao direitismo evidente de Bukarine – e isto diz tudo sobre o impasse a que chegara a revolução.

Precisamente parque só surgiam como possíveis estes dois caminhos, a “velha guarda bolchevique” perdeu a base social de apoio e entrou em decomposição política. Trotskl, Zinoviev, Kamenev, Radek, Bukarine – antigos direitistas e esquerdistas convergiram, na luta contra Staline, para uma oposição comum de direita. Não é o facto de terem sido vítimas de uma repressão injusta e cruel que pode ocultá-lo.

A autocrítica de Bukarine em tribunal, que não se confunde com qualquer “confissão” extorquida pela tortura, retratou lucidamente esse afundamento político dos oposicionistas:

“Começámos por um desvio, pelo descontentamento face à colectivização e à industrialização. Ironizávamos sobre os kolkozes e defendíamos a multiplicação dos proprietários abastados. Considerávamos as gigantescas fábricas em desenvolvimento como monstros insaciáveis que iam devorar tudo e privar as massas de bens de consumo. E depois, viemos a encontrar-nos, literalmente da noite para o dia, do outro lado da barricada, do lado dos kulaks, dos contra-revolucionários, dos restos capitalistas.

Qual de nós teria em 1919 a ideia de atribuir a ruína da economia aos bolcheviques? Ninguém. Isso seria considerado pura e simplesmente como traição. Contudo, já a minha crítica de 1928 sobre a ‘exploração militar-feudal’ do campesinato imputava ao proletariado a responsabilidade pelo acirramento da luta de classes.

Se quisermos resumir a minha plataforma-programa para a economia, ela era: capitalismo de Estado, defesa dos camponeses abastados, redução das cooperativas agrícolas, concessões ao capital estrangeiro, abandono do monopólio estatal sobre o comércio externo; em conclusão, restauração do capitalismo no país.

No terreno político, o nosso programa implicava um deslizar para a liberdade democrático-burguesa, para uma coligação com os mencheviques, socialistas-revolucionários e outros. E poderia mesmo, na medida em que prevíamos a necessidade de um bloco com eles e de uma ‘revolução de palácio’, tender para uma ditadura”.[1]

4. A “construção do socialismo”

A natureza social da tumultuosa “construção do socialismo” realizada no início dos anos 30 sob a direcção de Staline surge mais clara quando a observamos através dos seus diferentes períodos (Bettelheim):

No primeiro, de 1928 a 1931, há um impetuoso ascenso de massas, quando o grupo dirigente se apoia nos operários e camponeses pobres para a destruição das bases do capitalismo privado. A expropriação dos kulaks, o controle sobre os técnicos burgueses, a realização do primeiro plano quinquenal, chamam para a vanguarda da luta grandes massas trabalhadoras, sobretudo da juventude operária, galvanizada pelo objectivo de acabar com a exploração, erguer em ritmo febril grandes fábricas e novas cidades, dominar a técnica, extirpar a ignorância. A classe operária enfrenta com ânimo revolucionário as tremendas provações económicas, convicta de que está finalmente a construir o socialismo e a avançar para o comunismo.

É o período da crítica ao desvio de direita, da proletarização do aparelho do partido e do aparelho de Estado, da “revolução cultural”, das assembleias de fábrica, do ataque aos privilégios e aos especuladores, da campanha de formação de milhão e meio de novos técnicos e quadros “peritos e vermelhos”. Duplica o número de alunos nas escolas, abrem as universidades operárias, triplica a tiragem da imprensa, largamente aberta à crítica da base.

É também o período em que o partido imprime à Internacional Comunista uma nova orientação combativa, em ruptura com as vacilações anteriores. Os partidos comunistas saem da dependência da social-democracia e transformam-se em partidos de luta operária contra a crise capitalista.

No segundo período (1932-34), quando se confirma o êxito do plano quinquenal e a liquidação da pequena burguesia tradicional, o grupo dirigente orienta-se para a moderação dos excessos e para passar da agitação revolucionária à restauração da ordem. Promove a luta contra o “igualitarismo”, alarga o leque salarial (1 para 30!), institui o livrete de trabalho e uma severa disciplina nas fábricas, apoia a autoridade e os privilégios dos novos quadros, suprime as limitações nos salários dos comunistas, reabilita a elite intelectual anteriormente marginalizada.

O “Congresso dos vencedores” em 1934 é a consagração da nova ordem social, formalmente “socialista”, em que os quadros assumem uma posição de comando inatacável e as massas operárias e camponesas são expropriadas de todas as conquistas e relegadas à função de simples produtores.

Ao mesmo tempo, perante o ascenso do nazismo, a política internacional do Partido Bolchevique abandona o curso anterior, inflecte-se numa direcção moderada e lança-se à busca de alianças com a social-democracia e a burguesia liberal.

Terceiro período (1935-38): o novo regime, que se pretende baseado na aliança “harmoniosa” dos operários, kolkozianos, empregados e intelectuais, é modelado através do terror. Culto do chefe “genial”, poder absoluto da polícia política, caça aos “sabotadores, traidores e espiões”, execuções em massa.

A melhoria geral do nível de vida acompanha a supressão de todos os direitos políticos dos operários a coberto da nova Constituição, “a mais democrática do mundo”, a consolidação dos privilégios dos quadros e o seu recrutamento em massa para o partido.

Degradação da vida intelectual, renascimento do nacionalismo sob cores socialistas, pragmatismo oportunista da política externa. A nova linha de Dimitrov no 7° Congresso da Internacional Comunista alimenta, em nome da política das Frentes Populares, a degeneração reformista dos partidos comunistas. O apoio à revolução proletária é sacrificado como um estorvo às manobras diplomáticas com a burguesia liberal (guerra de Espanha). O terror ultrabolchevique no interior casa-se com o oportunismo no exterior.

Assim, a revolução que triunfa na União Soviética nos anos 30 começa por se apoiar na classe operária para eliminar a pequena burguesia e acaba subordinando operários, camponeses e quadros ao poder autocrático de Staline, que parece reinar acima das classes. Este “totalitarismo do Partido-Estado” não é um “desvio perverso” (Bettelheim) mas um sistema politico de compromisso, edificado sobre o fracasso da revolução proletária, abortada nos anos da NEP.

5. Monolitismo e compromisso de classe

O monolitismo deu os primeiros passos nos anos de 1922-28, quando o esforço para manter o equilíbrio instável da NEP contra as pressões de esquerda e de direita levou o grupo dirigente stalinista a entrincheirar-se num aparelho dotado de poderes cada vez mais vastos.

Sob a acção dos interesses de classe contraditórios, o Partido Bolchevique, partido único no poder, corria o risco de se transformar num mosaico de tendências e desagregar-se. Para Staline, a resposta estava na edificação de um partido monolítico, do qual fosse banido o risco de tendências, correntes ou fracções. Tratava-se de demonstrar que o partido único podia ser simultaneamente um partido “feito de um só bloco”, “limpo de escórias”, órgão infalível da ditadura do proletariado.

Esta nova concepção de partido (que só pôde ser aplicada graças à corrente maioritária de apoio a Staline) exprimia, sem disso ter consciência, as exigências da política intermédia da NEP. Para refrear as aspirações socialistas dos operários, congelar a revolta dos camponeses pobres, manter sob controle a pequena burguesia, era preciso um partido independente dos impulsos de classe, um suposto árbitro da luta de classes – e, como árbitro, absolutamente monolítico.

Tornaram-se lei permanente as restrições excepcionais à polémica instituídas pelo 10° Congresso, procedeu-se à homogeneização do aparelho pelas sanções sumárias aos discordantes, transformaram-se os secretários dos comités em controleiros nomeados a partir de cima, criou-se um corpo gigantesco de funcionários para compensar a paralisia política forçada da base, limitou-se o debate ao ámbito do comité central, depois só do Bureau Político, até acabar suprimindo-o por completo.

A unidade monolítica afastava os perigos de divisão mas era uma engrenagem que exigia sempre mais; tinha que ser sempre aperfeiçoada para não se desmoronar. Admitir vozes públicas discordantes não era minar a autoridade da direcção e a disciplina nas fileiras? A expulsão de Trotski e Zinoviev em 1927, antes do 15° Congresso, iniciou a tradição dos congressos depurados e unánimes, reduzidos à função de órgãos consultivos e legitimadores democráticos do grupo dirigente.

Na situação de estado de sítio permanente que se viveu a partir de 1928, completou-se a remodelação monolítica do partido e de toda a sociedade. O partido tornou-se um superaparelho administrativo de Estado, rigorosamente hierarquizado em estilo militar. Toda a rica tradição de luta ideológica dos bolcheviques, que tinha permitido manter um amplo debate mesmo nos anos dramáticos da guerra civil e da intervenção estrangeira, tornava-se agora obsoleta.

Por qualquer razão misteriosa que escapava aos stalinistas, a entrada no “socialismo” produzia um regime diferente do que fora imaginado por Lenine. Poder dos sovietes, democracia operária, liberdade criadora, tornavam-se slogans vazios de propaganda. A realidade que se impunha era a da unidade férrea em torno do núcleo dirigente. Qualquer brecha por onde se deixasse passar o germe da divisão podia trazer a ruína do partido e do regime.

Assim se chegou ao culto pela autoridade e perspicácia infalíveis do chefe, como o cimento unificador, sem o qual todo o edifício cairia em pedaços. E assim se concluiu, pela lógica das coisas, que os que teimavam em discordar já não eram só oportunistas; tinham que ser forçosamente inimigos e traidores. O monolitismo ia começar a dar os seus frutos de terror.

O que interessa reter é que monolitismo e terror, surgindo sob a aparência de uma “lei implacável do proletariado”, exprimiam uma política de compromisso entre proletariado, pequena burguesia e quadros. Era a manutenção desse equilíbrio instável que forçava a elevar o aparelho burocrático como um poder acima de toda a sociedade.

A evolução posterior viria a revelar que, apesar dos seus esforços convulsivos para se manter como o fiel da balança entre as classes soviéticas, o sistema stalinista serviu de veículo à formação de uma nova burguesia de Estado.

Quando Mao Tsetung tentou, trinta anos mais tarde, evitar na China a repetição da espiral do monolitismo e do terror, admitindo o debate interno no partido, a “luta entre duas linhas” e a “educação pela luta ideológica”, ele só conseguiu adiar o confronto. Mas o descalabro da revolução abriu caminho por outra via. Porque o problema não era de métodos de luta interna – era do compromisso de classe em que a revolução, na Rússia como na China, se via forçada a manter-se, por falta de força do proletariado para a levar por diante.

6. A rodagem do terror

De 1928 a 1932 decorreu a primeira etapa da escalada repressiva. Técnicos e administradores implicados em actos de sabotagem ou resistência ao I plano quinquenal (e teleguiados a partir dos círculos da burguesia emigrada), foram condenados em diversos processos. A repressão era ainda selectiva, as penas de morte excepcionais, mas o regime descobria a vantagem da manipulação policial dos processos.

Avolumando os embriões contra-revolucionários à dimensão de partidos clandestinos estruturados (o “partido industrial”, o “partido camponês”, o “bureau do interior do partido menchevique”) podia-se reforçar o carácter educativo dos processos: dava-se um exemplo severo e demolidor a todos os opositores potenciais, sacudia-se o torpor político dos operários, fazendo-lhes sentir mais concreto o perigo de restauração capitalista se não apoiassem o regime, lançava-se sobre os réus o odioso por todas as falhas do sistema, desviando sobre eles a má-vontade que existisse contra o regime.

Mas para apanhar os réus na armadilha das suas faltas reais e levá-los a confessar não só o que tinham feito como o que poderiam vir a fazer, havia que pôr de lado os escrúpulos de legalidade. A tortura tornou-se prática corrente: privação do sono e de alimentação, interrogatórios de dezenas de horas, espancamentos. E por que não? Afinal os réus eram antigos burgueses, mencheviques, não havia nada de mal em fazer-lhes sentir o aguilhão da justiça proletária…

Esta manipulação do ódio de classe à burguesia foi aplicada em larga escala na “deskulakização” de 1930. Os kulaks resistiam às requisições, enterravam o trigo, abatiam o gado, assassinavam agitadores comunistas nas aldeias, provocavam motins – estavam a pedir uma lição definitiva. Massas enormes de famílias kulaks e “pró-kulaks” (milhões, segundo cálculos impossíveis de verificar) foram expropriadas; homens, mulheres e crianças foram deportados para regiões longínquas, condenados a trabalhos forçados, onde muitos pereceram à falta de condições de subsistência.

O “Outubro camponês”, como foi chamado, foi uma caricatura do outro Outubro. Os camponeses pobres e jornaleiros, sacrificados e reprimidos por dez anos de mordaça da NEP, serviram apenas de alavanca. A iniciativa da “revolução” coube ao aparelho do partido e à polícia, com todo o estendal de arbitrariedades que isso acarretava.

Mas o êxito espectacular desta operação de deportação massiva, que remodelou em poucos anos toda a estrutura agrária, reforçou no aparelho dirigente a confiança eufórica em que o caminho para o socialismo consistia em pôr de lado todos os escrúpulos liberais acerca de custos humanos, métodos de luta, democracia de massas.

Os bolcheviques “podiam tudo” desde que se libertassem da confiança ingénua do tempo de Lenine, fossem dez vezes mais vigilantes e implacáveis do que o inimigo, não hesitassem em eliminar fisicamente os adversários e conduzissem os operários para o “socialismo” com mão firme.

Não é de estranhar que o grupo stalinista, que construía uma sociedade nova a golpes de audácia, não desse sinais de vitalidade revolucionária mas de insegurança e medo. O sentimento exaltante de que “não há barreiras que resistam ao assalto dos bolcheviques” combinava-se com uma tensão sobre-humana para antecipar-se aos golpes que poderiam surgir donde menos se esperasse e para arrastar na “revolução” as massas politicamente inertes.

Quanto mais se internava no “socialismo”, mais cercado o regime se sentia: pelos quadros corruptos ou sabotadores, pelos dissidentes que minavam a disciplina do partido, pelos operários desagregadores, pelos camponeses que resistiam à colectivização, pelos traficantes e especuladores, pelos espiões do estrangeiro, pelos carreiristas trapaceiros, pelos dirigentes ávidos de poder pessoal.

A única arma capaz de pôr ordem neste vespeiro era a polícia política. Ela tornou-se em breve “o reduto supremo da ditadura do proletariado” e, como seria de esperar, transformou a luta de classes num caso de polícia. O regime, que continuava a falar em nome da classe operária mas que na realidade se considerava livre de quaisquer amarras de classe, ia pagar o preço dessa liberdade com o poder terrorista da polícia.

7. Os vencedores na encruzilhada

Em 1934, no “congresso dos vencedores”, Staline celebrou o triunfo da revolução, o fim das oposições, a consolidação da unidade do partido. Depois de cinco anos de convulsões, a NEP passara à história, a socialização integral tornara-se uma realidade indiscutível, desaparecera o motivo das antigas divergências. Bukarine, Zinoviev, Kamenev reconheceram o erro das suas posições anteriores e declararam o apoio à linha stalinista.

Parecia ir-se entrar numa época de pacificação acompanhando a prosperidade que se anunciava. Foram libertados milhares de presos e anulados muitos processos; a polícia política, a GPU, foi reestruturada como NKVD e privada do poder de instruir processos e decretar penas de morte; uma comissão especial foi encarregada de redigir uma nova Constituição, que reflectisse a harmonia social da nova sociedade; o I Congresso dos Escritores exaltou o novo “humanismo soviético”. Vivia-se um vento de mudança.

Hoje sabe-se que este clima de liberalização do 17° Congresso do partido ocultava uma nova luta de tendências, mais secreta e mais exasperada do que todas as anteriores. As grandes transformações sociais tinham projectado uma imprevista corrente tecnocrática e intelectual, céptica quanto ao modelo stalinista, ansiosa por desfrutar os seus privilégios em clima de pacificação..

Sob os louvores unânimes a Staline disputava-se a forma que deveria tomar o novo regime. Muitos dos que tinham aderido sem reservas à batalha da “socialização” convergiam agora com antigos oposicionistas na opinião de que já não se justificava a centralização desmedida de poderes nas mãos de Staline e do seu aparelho. Queriam institucionalizar uma legalidade que neutralizasse lejov, Kaganovitch, Molotov, Malenkov, Béria, Proskrebitchev, temidos pelo seu estilo de perseguição implacável em nome da “firmeza de classe”.

A corrente liberal, que encontrara em Kirov, o primeiro secretário de Leninegrado, o seu líder politico, já tinha feito sentir a sua força no Bureau Político e no Comité Central ao impedir em 1932 e 1933 a condenação à morte de dissidentes de direita (Riutine) ou trotskistas, como Smirnov e o seu grupo.

A sua influência no congresso foi inesperada e preponderante. Kirov, eleito para o Secretariado do CC, ficou numa posição mais destacada do que Staline, que teve grande número de votos contrários. Bukarine, nomeado responsável pelo Izvestia, voltou a ser reconhecido como ideólogo eminente do partido, apesar da desautorização que sofrera anos antes. E, sobretudo, os poderes da polícia foram restringidos.

O assassinato de Kirov, em Dezembro desse ano, veio desmoronar as vantagens com que a ala liberal se iludia. Atribuído aos meios oposicionistas (o assassino pertencia a um núcleo de jovens adeptos do terrorismo), o crime fora, como veio a saber-se posteriormente, facilitado pela própria polícia e, directa ou indirectamente, montado pelo aparelho de Staline.

Assim, a ala stalinista, que fora forçada a contemporizar nos meses imediatos ao congresso, via-se livre da principal personalidade liberal e arranjava um pretexto para um ataque em toda a linha. O crime viera demonstrar que a centralização não devia ser afrouxada mas, pelo contrário, tinha que se tornar mais rigorosa.

Um decreto instituindo o procedimento judicial de excepção entrou em vigor no dia seguinte ao crime. (Jà no mês anterior fora criado um organismo policial com poderes para deportar sem julgamento elementos “socialmente perigosos”). Uma centena de presos foram fuzilados em processo sumário nos dias imediatos. Milhares de militantes de Leninegrado foram deportados para a Sibéria por suspeita de estarem associados de uma forma ou de outra aos oposicionistas. Zinoviev e Kamenev, considerados “moralmente responsáveis pelo crime, foram condenados a pesadas penas.

Mas isto eram só os preliminares do ajuste de contas. Os stalinistas, que tinham estado, contra ventos e marés, na brecha da “revolução” e que se sentiam como os construtores do socialismo, não podiam tolerar esse inesperado reaparecimento de uma corrente que ameaçava a sua centralização de poderes. Se esse liberais frouxos queriam deitar a perder todas as conquistas dos anos anteriores, iam ter a lição merecida.

O ano de 35 passou-se com os liberais a queimar os últimos cartuchos para tentar deter a avalancha repressiva. Inscrevendo no projecto de Constituição o direito de voto universal, a independência da justiça, o direito de defesa dos acusados, Bukarine e Radek esperavam ainda manietar os ultras. Na realidade, só o que conseguiram com essa barreira de papel foi fornecer-lhes uma nova cobertura legal.

O aparente compasso de espera de 1935 serviu aos stalinistas para uma acumulação massiva de forças. Iejov veio tomar no secretariado o lugar que fora de Kirov. Adoptou-se uma cascata de decretos a servir de armadura à repressão (entre eles a possibilidade de condenar à morte crianças de 12 anos e os que não denunciassem crimes). Prepararam-se meticulosamente todas as peças dos grandes processos. Em 1936 tudo estava a postos para “arrancar o mal pela raiz” e aniquilar os “homens de duas caras”.

Já depois de iniciados os processos e fuzilada a primeira leva, Staline e Molotov insurgiram-se contra a brandura da polícia que parecia hesitar em liquidar os restantes dirigentes oposicionistas: “Os nossos serviços de segurança têm quatro anos de atraso”. A partir de 1937, com Iejov na chefia do NKVD, a máquina pôde ceifar sem entraves todas as ‘ervas daninhas”. E um dos alvos a castigar era naturalmente o 17° Congresso de má memória: mais de metade dos delegados e mais de dois terços dos membros do CC aí eleitos foram fuzilados.

8. “Monstros de perversidade”

A história dos processos de Moscovo continuará por fazer enquanto se conservar secreta a massa da documentação sobre o assunto. Em todo o caso, dois factos parecem hoje incontestáveis. Primeiro, havia entre os oposicionistas uma conspiração real para limitar os poderes de Staline ou para o derrubar. Muito estranho seria aliás que não o tentassem. A rede de ligações de Trotski com os meios oposicionistas, a articulação destes no seio do par tido, do exército e da polícia, o contacto de Bukarine com mencheviques em Paris, não foram inventados.

Segundo, nunca chegou a existir o “centro de espionagem e terrorismo” descrito em tribunal e confessado pelos réus. Zinoviev, Kamenev, Bukarine, Rikov, Piatakov foram fuzilados sob falsas acusações.

Na realidade, os processos, aceites na época como verídicos devido à confissão pública dos principais réus, vieram a revelar-se forjados: não foram apresentados documentos comprovativos das acusações, mas apenas uma teia de denúncias mútuas e confissões; a tortura foi aplicada em larga escala; só uma pequena parte dos réus (os “confessos”) foi julgada em público; muitas das testemunhas de acusação citadas não chegaram a comparecer em tribunal; nenhum dos supostos espiões e criminosos profissionais tentou refugiar-se no Ocidente como seria natural; nada foi encontrado nos arquivos nazis no fim da guerra sobre os alegados financiamentos e directivas aos oposicionistas.

A verdade é que se alguns reais agentes nazis tinham sido descobertos na Ucrânia em 1933 e 1936, nada permite supor que houvesse qualquer implicação dos responsáveis do partido nessa actividade. Existem mesmo fortes indicações de que Tukhatchevski e outros generais fuzilados como espiões e mais tarde reabilitados, tivessem sido vítimas de documentos forjados pelos próprios nazis e feitos chegar às mãos de Staline através da Checoslováquia.

A organização terrorista e de espionagem foi pois um cenário montado pela acusação para castigar uma ‘traição” diferente – a resistência a Staline. Quando o procurador Vichinsky estigmatizava os réus como “monstros de perversidade”, atribuindo-lhes actos de sabotagem e espionagem por vezes delirantes (misturavam vidro moído no pão, abatiam árvores para destruir o património florestal…), ele tratava de objectivar a sua traição política em crimes contra o Estado, em crimes de delito comum. Não se podia, à face da “legalidade socialista”, fuzilar Zinoviev ou Kamenev só porque tinham conspirado para mudar o rumo da política e apear Staline do poder. O crime político, para ser castigado, precisava de algo mais palpável, de uma tradução popular convincente para as massas.

Daí o trabalho da acusação para extorquir confissões e confundir com elas os réus que negavam, até construir um edifício convincente. As simples opiniões contrárias a Staline eram avolumadas em “directivas incitando ao crime”; os encontros forçosamente clandestinos dos oposicionistas apareciam como reuniões de organismos estruturados; os casos de negligência eram transformados em crimes deliberados; as meras intenções em actos consumados.

Smirnov recebera um manifesto de Trotski? Porque não dizer que trouxera instruções para assassinar Staline e Vorochilov? Alguns dos oposicionistas tinham contactado nos anos 20 o general alemão von Seekt em missão oficial do governo soviético? O que impedia de supor que tivessem sido aí recrutados para o serviço secreto? Um oposicionista fora culpado de grave negligência económica? Porque não atribuí-la a sabotagem organizada? Molotov sofrera um ligeiro acidente de automóvel? E se o motorista o tivesse feito propositadamente, às ordens dos espiões? Bukarine esboçara em 1918 uma conspiração para afastar Lenine do poder? Daí até “tentativa de assassinar Lenine”, qual era a diferença?

Assim, a organização mal articulada dos oposicionistas em pânico foi completada com minúcia implacável até tomar as dimensões de uma máquina terrorista eficiente, conduzida a partir do exterior por Trotski e paga pelo dinheiro dos nazis.

Sobretudo Trotski tinha que ser definitivamente queimado como um “superespião”. À primeira vista, dir-se-ia que não era difícil demonstrar que esse “bolchevique-leninista”, como ele gostava de se rotular, apenas continuava a sua carreira de talentoso social-democrata de esquerda, perito em combinar análises argutas e demolidoras com soluções reformistas e manobras mais do que ambíguas. Mas uma crítica de princípios a Trotski já não estava ao alcance dos stalinistas por que iria ferir ao vivo as suas próprias contradições: o mais expedito era classificar as desesperadas iniciativas de Trotski como espionagem.

No esforço para apresentar provas convincentes dos crimes, os acusadores não se apercebiam do quadro tenebroso que por vezes revelavam do próprio regime. Foi assim que Iagoda, vice-chefe da policia preso como cúmplice do “centro terrorista”, confessou em tribunal que teria forçado médicos seus subordinados a envenenar e assassinar diversas pessoas (entre as quais Máximo Gorki) e que teria colocado espiões em postos-chave, porque “sendo eu chefe do NKVD, ameaçava de morte os que não me obedecessem”!

E à medida que a engrenagem das denúncias rodava, tornava-se mais difícil de controlar. Executavam-se pessoas falsamente acusadas por vingança, ou denunciadas apenas pelo desejo de demonstrar vigilância e fidelidade ao regime; executavam-se depois os caluniadores porque tinham acusado vitimas inocentes; e executavam-se polícias por terem participado em crimes e saberem de mais. Entretanto, faziam-se aprovar sob coacção moções “unânimes” em assembleias de trabalhadores aplaudindo a repressão. Até que o próprio Iejov teve que ser depurado para deter o carrossel do terror.

A luta para manter o regime em equilíbrio entre as pressões opostas do proletariado, dos camponeses e dos quadros desembocava no arbítrio. Por fim, esse enorme aparelho regulador do “socialismo” acabou por ser absorvido, passo a passo, pela força social dominante, os quadros, e posto ao seu serviço para a estruturação plena de um capitalismo de novo tipo.

9. A teoria dos espiões

“Na pessoa dos trotskistas e zinovievistas o fascismo encontrou servidores fiéis”, comentava a História do Partido Bolchevique no balanço dos processos. “O poder dos sovietes castiga com mão de ferro este refugo do género humano, reprime-os implacavelmente como inimigos do povo e traidores à pátria”.

Os oposicionistas eram pois e apenas elementos degenerados que, por avidez de poder e de dinheiro, se tinham posto a soldo do imperialismo – logo, “escória” à margem da sociedade e não porta-vozes de qualquer corrente de classe hostil. Ia longe o ano de 1930, quando se compunham nomes de partidos e plataformas políticas para enquadrar os réus. Agora nem a categoria de opositores políticos podiam ter – eram a escumalha da sociedade.

Na realidade, que oposição política podia haver numa sociedade que, por definição, era constituída apenas por “classes amigas”? Os conflitos que surgiam só podiam ter uma fonte externa – os réus tinham que ser forçosamente espiões e assassinos, estranhos à sociedade soviética.

Staline pôde assim constatar em 1939, no final da macabra limpeza: “Já não há ninguém a reprimir. Trata-se apenas de castigar alguns criminosos ao serviço do imperialismo”. Afinal, até numa sociedade perfeita como era a União Soviética, não se podia impedir que surgissem elementos degenerados…

Esta teoria obrigava a forjar processos, mas era a única que garantia coerência ao sistema político. Se o socialismo estava em risco de ser derrocado pela infiltração de espiões ao mais alto nível, então o reforço do aparelho de Estado, do centralismo e dos poderes da polícia era a questão decisiva para a consolidação do socialismo. Engels (para não citar Marx e Lenine) enganara-se ao prever a gradual redução dos poderes do Estado sob o socialismo.

Por outro lado, se os espiões recorriam a pseudocríticas politicas para criar terreno favorável à sua acção de sabotagem, então era preciso que todos estivessem atentos às vozes críticas, porque podiam ter um espião por detrás. O mais seguro, para “não dar o flanco à provocação”, era cortar cerce com quaisquer críticas, denunciar os críticos, confiar cegamente no partido e em Staline. A “guerra aos espiões” deu assim um poderoso impulso à monolitização integral do partido e do Estado.

A liquidação dos oposicionistas como espiões nazis tinha ainda outra vantagem: demonstrava à Inglaterra, França e Estados Unidos a disponibilidade da União Soviética para uma luta comum contra o expansionismo de Hitler. O acolhimento favorável que tiveram os processos em largos meios do Ocidente mostrou que a mensagem fora captada. E deu base, depois do ziguezague brutal da capitulação de Munique e do pacto germano-soviético, à aliança antifascista durante a guerra.

A teoria dos espiões foi apenas uma entre as muitas manipulações arbitrárias dos factos, para baterem certo com o edifício ideológico construído pelo stalinismo. Para manter a ficção de um “poder operário e camponês” e negar a evidência da ascensão social dos quadros ao lugar de um nova burguesia de Estado, era necessário reconstruir o marxismo-leninismo de alto a baixo. A teoria stalinista da manutenção do Estado mesmo sob o comunismo foi o fecho da abóbada da luta contra os espiões.

10. O mistério das confissões

A confissão dos crimes por parte dos principais réus, na presença do público e de correspondentes de imprensa e embaixadores estrangeiros, era a arma definitiva da acusação. Se estivessem inocentes, o que os impediria de o dizer, em vez de fazerem relatos circunstanciados dos seus actos criminosos?

Aqui não basta invocar as torturas (que nem todos sofreram), ou as promessas de perdão, ou a ameaça de represálias sobre as famílias. A causa de fundo era política.

A oposição descobria em 1936 que o seu projecto ruíra como um castelo de cartas. Apostara na falência inevitável da ‘revolução a marchas forçadas” e predissera a ruína da economia e o caos social, mas deparava com um país em progresso impetuoso, com um povo que finalmente saía da miséria e da ignorância. Denunciara Staline como o “coveiro da revolução” e encontrava-o rodeado de prestígio e do carinho autêntico do povo. Deixara-se seduzir pela agudeza das críticas de Trotski e via-o transformado em colaborador da social-democracia, inventor de uma “IV Internacional” fantasma, dirigida contra a Uniâo Soviética. Mentira dúzias de vezes proclamando fidelidade a Staline e era desmascarada no seu jogo duplo. Deixara-se enredar em cumplicidades com gente desclassificada e ficara na vizinhança de contra-revolucionários autênticos.

E tudo isto acontecia no momento em que se adensava dramaticamente a iminência de um ataque externo contra esse novo regime “socialista” que tinham combatido. O pacto anti-Comintern, o ataque japonês à China, a sublevação fascista em Espanha, anunciando a guerra mundial e um assalto imperialista contra a União Soviética, faziam-nos sentir-se degradados ao papel de “quinta coluna” de Hitler.

Este era o lugar em que tinham vindo a colocar-se objectivamente, fossem quais fossem as suas intenções – diziam-lhes os interrogadores ao longo de semanas e meses. Iam persistir nessa traição negando tudo, ou teriam um último acto favorável à revolução, confessando? E se era necessário arrepender-se, que diferença fazia confessar mesmo aquilo que não tinham feito?

“Confessa as suas actividades de espionagem?” – perguntava Vichinsky a um dos réus. “De facto, não valho mais do que um espião”. O essencial era a culpa política, o resto eram detalhes.

Assim, as confissões dos acusados e os seus hinos de louvor aos êxitos do socialismo soviético e ao seu chefe Staline não foram forçosamente o rastejar abjecto de presos quebrados pela tortura e pelo medo da morte. Foram, pelo menos para muitos, a rendição ideológica de quem se sentia esmagado pelo ódio do seu próprio partido, pelo desprezo do seu próprio povo, e não queria morrer no campo do inimigo. “Quando nos perguntamos: se morreres, morres em nome de quê? – aparece de súbito diante de nós um abismo negro”. As últimas palavras de Bukarine em tribunal são eloquentes.

Na perspectiva histórica, verificamos hoje que as confissões de Moscovo exprimem o impasse a que chegara a revolução russa e o próprio marxismo. Ninguém sabia como criticar pela esquerda o terrorismo de Staline. Mesmo os seus adversérios sentiam que continuar a combatê-lo iria servir o imperialismo.

O regime nascido da revolução de Outubro já nada tinha a ver com a ditadura do proletariado. Mas o prestígio das suas origens e o poderio do seu sistema nacionalizado projectavam-no como uma ameaça para a burguesia imperialista e uma bandeira revolucionária para o proletariado e os povos oprimidos. Essa seria ainda durante duas décadas a base para a adesão popular a Staline.

11. Staline — a transição

A explosão de terror dos anos 30 na União Soviética não foi a loucura sanguinária dos comunistas entredevorando-se na disputa do poder que nos pinta a propaganda burguesa; nem um desvio acidental (e incompreensível) na marcha do socialismo, como nos tentam convencer os revisionistas modernos; muito menos um exemplo positivo de justiça proletária, como defende aberrantemente a chamada corrente marxista-leninista.

Os processos de Moscovo surgem-nos como o culminar de uma convulsão revolucionária que se desenvolveu na URSS na passagem dos anos 20 para os anos 30. Convulsão revolucionária burguesa nascida sobre o estrangulamento da revolução proletária e do poder dos sovietes. Fechado o caminho para o socialismo pela fraqueza do proletariado e pela vitalidade da pequena burguesia (e também pela ausência de revoluções proletárias na Europa, ainda em fase embrionária), os bolcheviques encontraram-se numa terra de ninguém. Já não podiam refazer a ditadura do proletariado e queriam impedir a restauração da ditadura da burguesia.

A contradição essencial do stalinismo resume-se nessa sua situação intermédia: depois de ter feito demasiadas concessões à pequena burguesia durante a NEP e de ter feito perder ao partido o carácter de vanguarda revolucionária do proletariado, Staline tentou liquidar a pequena burguesia e assegurar a passagem ao socialismo à custa de uma concentração inaudita de poderes. Assim paralisou todas as potencialidades revolucionárias do proletariado e reforçou o campo para o renascimento da burguesia.

Quanto mais se afiavam as armas defensivas do Estado “socialista”, mais ele se ia destacando como um poder acima da sociedade, mais se transformava numa armadura sob cuja protecção medrava de novo a burguesia, metamorfoseada em comunista”.. A pequena burguesia, perseguida e exterminada em 1930, renascia das cinzas sob a forma dos directores e quadros vermelhos.

O poder de aço que tomou sobre si a tarefa de dar o socialismo ao povo, como se pairasse acima das classes, acabou por servir de berço a uma nova e imprevista burguesia de Estado sob cores socialistas.

Staline foi o ideólogo e condutor político dessa dolorosa transição da Rússia soviética e internacionalista de 1920 para a URSS capitalista e social-imperialista dos anos 50. Como representante de um período transitório, contraditório, era-lhe impossível compreender o conteúdo de classe da transformação que liderava. Reprimia indiscriminadamente kulaks, quadros, operários, dirigentes do partido, para manter o rumo em direcção ao que considerava ser a meta socialista – uma economia nacionalizada. Lutava contra a esquerda e contra a direita, buscando desesperadamente a passagem de saída para a sociedade sem classes. Mas ao fim do túnel encontrava-se de novo a burguesia.

A ideologia stalinista retrata esta natureza social dupla e contraditória do grupo dirigente bolchevique nos anos 30. A sua face crítica, feita com restos de marxismo, combina-se com uma face conservadora, defensora dos privilégios da hierarquia, amparada a um nacionalismo renascente.

Morto Staline, bastou aos Kruchov e Brejnev dar um passo mais em frente para proclamarem o programa do revisionismo. Talvez isto explique porque precisou a nova burguesia soviética de começar por renegar Staline para hoje voltar lentamente a incorporá-lo como seu herói nacional. Fossem quais fossem as suas intenções e os seus excessos, ele ficou como o precursor do capitalismo de Estado na URSS.

[1] Les Procès de Moscou, Pierre Broué. Julliard, 1964, pp. 193-196.

(Publicado no número 7 da revista Política Operária, Novembro e Dezembro de 1986, e no livro O Comunismo que aí vem, Compostela, Abrente Editora, 2004)

Ainda sobre Staline

Francisco Martins Rodrigues

Em Outubro de 1920, discursando numha conferência de comunistas do sul da Rússia, Staline fazia um balanço optimista das perspectivas do poder soviético: a ideia inicial de que a revoluçom proletária nom poderia manter-se na Rússia atrasada se nom estalasse no Ocidente umha revoluçom mais profunda e avançada fora desmentida polos factos; os sovietes podiam manter-se, seguir em frente e até mesmo vir a “servir de exemplo aos países capitalistas desenvolvidos“; esta era umha conclusom nova do marxismo. (Staline, “A estratégia e a táctica dos comunistas” ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1976, pp. 123-124).

Durante todo um período histórico, o movimento comunista alimentou-se desta convicçom de que a Rússia atrasada estava a indicar o caminho do socialismo ao mundo. E com a nova onda de revoluçons inspiradas cm Outubro de 1917 que precedêrom e coroárom a crise da 2ª Guerra Mundial (China, Europa oriental, Coreia, Vietname), mais se fortaleceu a ideia de que o socialismo avançava precisamente polos “elos fracos da cadeia imperialista”.

A revoluçom socialista seguia um caminho mais sinuoso do que o previsto por Marx, mas de nada servia ao imperialismo entrincheirar-se nas suas cidadelas: à sua volta ia-se apertando um anel de revoluçons proletárias vitoriosas nos países camponeses, capazes de passar directamente ao socialismo e de arrastar na sua esteira a vaga das revoluçons de libertaçom nacional.

*

Hoje todo isso pertence ao passado. No preciso momento em que parecia atingir o auge do poderio e da influência mundial, o movimento comunista começou a declinar. A “crise do comunismo”, cem vezes anunciada pola burguesia, acabou por deflagrar e tem vindo a propagar-se em abalos sucessivos e crescentes, até tornar irreconhecível o panorama da luita de classes internacional.

O orgulhoso campo socialista que proclamava a derrocada próxima do capitalismo vem agora mendigar tecnologia, reconhecer as virtudes da economia de mercado, propor tréguas. Um após outro, através de convulsons variadas, os países socialistas desembocam no capitalismo, como rios que vam dar ao mar, sejam quais forem os meandros do seu curso.

Nom é de estranhar que as novas naçons que emergírom das luitas de libertaçom nacional, hoje exaustas e falidas, estejam reduzidas a suplicar à finança ocidental moratórias para pagar as dívidas.

Atribuída inicialmente a acidentes (a traiçom de Tito) ou a desvios ideológicos (o revisionismo de Kruchov), esta crise aparece hoje como umha crise de estrutura, tornada inevitável a prazo mais ou menos longo pola fragilidade interna de que sofria esse socialismo instaurado em países atrasados.

A vida obriga pois a reabrir a questom posta por Staline em 1920: pode realmente a revoluçom proletária triunfar e avançar para o socialismo em países atrasados? Ou será que o século XX foi palco de um ciclo de revoluçons prematuras, condenadas pola sua própria imaturidade a ser reabsorvidas polo capitalismo? E, nesse caso, que esperanças restam para o socialismo, umha vez que nos países avançados parece cada vez mais distante a possibilidade da revoluçom?

DUAS FALSIFICAÇONS E MEIA

A dúvida, claro, nom se pom aos “comunistas” da escola soviética moderna. Para esses é ponto de fé, contra toda a evidência dos factos, que a “comunidade socialista” continua a progredir vitoriosamente para o comunismo, encabeçada pola Uniom Soviética. E se som hoje forçados a admitir que muita cousa nom corresponde ao que se esperava do socialismo, defendem-se com o argumento dos atrasos e “distorçons” causados polas “violaçons da legalidade” por parte de Staline, polos “desvios subjectivistas e aventureiros” de Mao, pola estagnaçom burocrática de Brejnev… Todo, porém, estaria agora em vias de ser corrigido.

É umha desculpa que cai no ridículo quando as novidades que diariamente chegam da tal “comunidade socialista” som as greves operárias, os conflitos nacionais e a ascensom dos novos ricos, o alargamento das leis do mercado, o lucro no posto de comando da economia, a restauraçom da empresa privada, o entrelaçamento com as multinacionais – todo envolvido numha imensa vaga de ideologia burguesa e pequeno-burguesa.

Até mesmo as provas irrefutáveis do “nom capitalismo” da Uniom Soviética – a planificaçom, a inexistência de umha classe proprietária, a força de trabalho que já nom era umha mercadoria… — começam a desmoronar-se sob o choque da perestroika.

Décadas atrás, a URSS ou a China podiam suscitar interrogaçons mas perfilavam-se como sociedades novas, diferentes. Hoje, a sua nova via correctora do stalinismo e do maoísmo ganha cada vez mais claramente os contornos do capitalismo.

A transformaçom é tam profunda que já nom fam sentido as polémicas de há vinte anos: o que se pode discutir agora som os ritmos e as modalidades que vai tomar este renascimento capitalista nos antigos “baluartes socialistas”.

Se fosse precisa umha contraprova para a regressom que se opera no Leste, bastaria comparar o movimento “comunista” actual com o dos primeiros tempos. Quem hoje se revê na Uniom Soviética como modelo já nom som os operários revolucionários mas umha certa pequena burguesia tacanha, que idealiza o socialismo à sua imagem e semelhança.

Encantada com este novo “socialismo de mercado”, “pluralista”, nem demasiado burguês nem demasiado proletário, que vem mesmo a calhar para a colocaçom da sua banha de cobra junto dos operários, redobra de apelos para se “impor aos monopólios umha democracia ampliada, a paz e o progresso social” como primeiro passo para a passagem pacífica ao socialismo…

Infelizmente para estes especialistas em lavar o rabo à burguesia, o “comunismo humanista” de Gorbat é um breve momento na trajectória acelerada que leva a URSS para a luita nua e crua entre proprietários e proletários. À velocidade a que as cousas progridem, nom serám precisos muitos anos para o “socialismo” perestroiko confluir com o capitalismo, privando os seus adeptos do lado de cá de referencial e deixando-os cair nos braços da social-democracia.

Nada mais justo, aliás: se os restos das revoluçons proletárias som digeridos polo capitalismo, porque nom há de o revisionismo moderno ser devorado pola social-democracia?

*

É de facto a social-democracia, essa versom popular da política imperialista, quem tira a desforra dos anos do grande medo do bolchevismo. Agora ela pode saborear o sentimento reconfortante de que todo entra na ordem, comentar com condescendência a “morte dos mitos revolucionários” o “fim das utopias igualitárias” e proclamar a confirmaçom das suas previsons.

Eles bem tinham dito, desde Kautsky, que a revoluçom russa nom podia conduzir ao socialismo; que os bolcheviques estavam a tentar forçar a marcha da história, fazendo um salto impossível sobre a etapa capitalista na Rússia; que nom só Staline mas também Lenine representavam um desvio voluntarista e autoritário do marxismo; que a “perversom totalitária stalinista” nom era mais do que o fruto acabado das ideias leninistas sobre o partido de vanguarda e a conquista do poder pola violência; que o próprio Marx devia ser responsabilizado por ter aberto as portas à barbárie com a sua invençom de umha “ditadura do proletariado” chamada a destruir as liberdades individuais…

Agora pode-se reescrever a história e dar como provado que as revoluçons dirigidas polos comunistas em nome dos interesses do proletariado e do socialismo nom passárom de revoluçons nacionais burguesas, recorrendo a slogans marxistas para arrancar às massas sacrifícios desumanos e obter umha acumulaçom maciça de capital; que Staline foi um émulo de Hitler, senom o seu mestre no crime; que os comunistas fôrom culpados de todo, até do fascismo, até da 2ª Guerra Mundial, e que os social-democratas fôrom as suas vítimas.

Os comunistas deveriam pois renunciar ao seu “messianismo revolucionário” que já nom fai sentido nesta época da informática e da robótica, deixar-se de tiradas “demagógicas” contra a exploraçom, abandonar o leninismo, distanciar-se criticamente de Marx, reconhecer finalmente que o ideal do socialismo sé pode ser aproximado polo alargamento dos “espaços de consenso democrático” abertos pola revoluçom técnico-científica.

O mais flagrante em todo isto nem é o cinismo desta gente – é a sua miopia. Mas que outra cousa podem fazer as osgas e as ratazanas senom espanejar-se ao sol depois de passada a tempestade, convencidas de que ela nunca mais se repetirá? A social-democracia tem que convencer-se de que a revoluçom foi um pesadelo felizmente acabado e que o proletariado nunca mais tomará o freio nos dentes.

*

Pintar a actual degeneraçom capitalista da URSS como umha marcha triunfal para o comunismo; ou, inversamente, pretender que a revoluçom proletária nunca passou de umha invençom feroz do bolchevismo – estas duas falsificaçons concorrentes do marxismo empenham-se numha mesma tarefa comum: escamotear o balanço da revoluçom no século XX.

Outro tanto se pode dizer da sua variante menor, o trotskismo, que encontrou, como sempre, umha interpretaçom original dos acontecimentos, equidistante do revisionismo moderno e da social-democracia: burocraticamente degenerada por culpa de Staline, a Uniom Soviética permaneceria apesar de todo um Estado operário, trilhando ainda hoje umha infindável transiçom do capitalismo para o socialismo…

Ao analisar o fenómeno soviético moderno como umha restauraçom pacífica do capitalismo sobre os destroços da ditadura do proletariado em degeneraçom, a corrente marxista-leninista lançou há 25 anos os primeiros alicerces para o retomar da marcha da revoluçom. Isto porque esta ideia, que muitos consideravam na altura umha aberraçom doutrinária, deu a chave para pôr a moderna URSS “destalinizada” diante do espelho da Rússia dos sovietes de que se proclama herdeira, confrontar o “leninismo humanista” actual com o leninismo de Lenine e, através desse confronto, captar, com muitos anos de antecedência, o sentido da marcha que viria a ser seguida pola URSS e polos seus afilhados do “movimento comunista internacional”.

Este era porém apenas um primeiro passo. O fio do leninismo só ficaria reatado quando se soubesse dizer como e porquê pudera a burguesia renascer sobre a expropriaçom da burguesia. E aqui a corrente marxista-leninista naufragou.

Hoje é-nos possível compreender que a crítica à degeneraçom da Uniom Soviética, feita por partidos (China, Albánia) que percorriam eles próprios um caminho semelhante ao que percorrera o partido bolchevique no poder, estava encerrada em limites inexoráveis. O maoísmo foi a ilustraçom dramática de que a ruptura com o revisionismo nom podia partir de dentro de um campo socialista já em decadência.

E se a falência da “revoluçom cultural proletária” tivo o efeito dum terramoto sobre a incipiente corrente ML, foi porque nela se jogava mais do que umha grande batalha – jogava-se toda a teoria elaborada por Mao para explicar a génese do revisionismo no poder e os contra-venenos que julgava ter descoberto para o combater.

Mao atribuía a germinaçom do revisionismo, na Uniom Soviética como na China, à degeneraçom de ”um punhado de dirigentes que enveredaram pola via capitalista”. Consciente de que as razias policiais de Staline tinham sido impotentes para arrancar as raízes do mal na URSS, pensou aplicar-lhe na China o tratamento de choque da mobilizaçom de massas, que imunizaria a ditadura do proletariado da degeneraçom revisionista.

Mas o fim caótico da revoluçom cultural foi o desmoronar fragoroso da ideia maoísta sobre o papel quase milagroso que poderia ser desempenhado pola educaçom ideológica do partido e das massas. Mais: pujo a nu que a valorizaçom dada polo maoísmo aos factores subjectivos, à “reeducaçom” da burguesia e dos direitistas no partido, repousava sobre umha esperança de conciliaçom de conflitos de classe que nom sabia como superar.

Na realidade, a atitude do maoísmo perante a luita de classes sob a ditadura do proletariado representou em muitos aspectos um passo atrás em relaçom ao stalinismo que se propunha corrigir. Pode dizer-se que isso era de certa forma inevitável, dada a diferença de envergadura entre as duas revoluçons – Mao foi o produto das guerras camponesas da China, Staline foi o produto da sublevaçom da classe operária russa – mas o certo é que o maoísmo, ao tomar como espinha dorsal a integraçom e a reeducaçom da burguesia nacional no socialismo corrigiu Staline pola direita.

Umha cousa podemos hoje dizer, graças à desastrosa experiência da China: o revisionismo moderno nom foi a causa de nada, por que é ele próprio a conseqüência e a expressom ideológica de relaçons de classe novas que germinárom depois da revoluçom, na URSS como na China.

*

Depois deste fracasso, julgar que era possível apagar a experiência maoísta, voltar atrás e reconstruir a corrente ML sobre a defesa integral da herança de Staline, foi umha inépcia que só podia sair do desespero em que se afundava a Albánia. O mérito desta corrente, se assim se pode dizer, foi ter recusado responder a todos os problemas que estavam postos pola degeneraçom da URSS; para tudo, umha única resposta: Staline nom se enganara, apenas fora enganado e traído. Se nom se pode dizer que seja muito coerente, esta fidelidade a Staline deu-lhes, polo menos, umha bandeira inconfundível para se demarcarem de todos.

A lógica da luita de classes, porém, nom perdoa e os ML de cepa albanesa, tal como os últimos fiéis do maoísmo, afundam-se numha tripla miséria: senilidade na ideologia, reformismo democrático popular na política, espírito de seita na organizaçom. Que mais pode ser hoje um stalinista do que umha caricatura risível de Staline?

A CRÍTICA A STALINE

Desmentidos pola vida os melhoramentos ao stalinismo propostos por Mao, o passo seguinte para os comunistas era abordar directamente a questom que até ai fora para eles tabu, precisamente porque era o alvo dos ataques concentrados de todas as forças burguesas: o papel histórico de Staline.

O dossier Staline estava recheado com umha tal variedade de estudos social-democratas, trotskistas, académicos, que nom foi difícil, ao utilizar esses materiais numha perspectiva marxista extrair conclusons novas e fazer avanços reais na compreensom do fenómeno soviético.

É um facto que Staline nom foi sensível às preocupaçons que Lenine emitia nos últimos anos da sua vida quanto aos perigos de degeneraçom burocrática do regime soviético e permitiu que a burocracia crescesse como um cancro, devorando os direitos revolucionários conquistados polas massas produtoras durante a revoluçom.

É indiscutível que Staline depositou durante tempo demais umha confiança direitista nas possibilidades de integraçom da burguesia através da NEP, para passar depois, quase sem transiçom, à “socializaçom a marchas forçadas”, com as convulsons irreparáveis que isso acarretou.

Staline transformou a manifestaçom das contradiçons sociais e da luita interna do partido em crimes, esvaziando a ditadura do proletariado em proclamaçons e a criaçom ideológica em fórmulas dogmáticas, que adubárom o terreno para a revoluçom revisionista.

Enquanto Lenine defendera a necessidade da URSS ganhar tempo até chegar nova onda revolucionária, Staline aperfeiçoou essa ideia com a teoria da construçom do socialismo num sé pais, que arrastou, em seqüência desastrosa, a táctica pragmática do apoio às burguesias nacionais, a política das frentes populares do 7.° Congresso da Internacional Comunista, a subalternizaçom crescente do movimento comunista ao papel de força de pressom pró-soviética, e por fim a dissoluçom da Internacional e a dispersom oportunista dos partidos comunistas.

SUPLEMENTO

A enumeraçom dos erros de Staline podia prolongar-se. Mas o mais importante de todos eles talvez seja que, na atmosfera política centrista transmitida polo stalinismo ao movimento comunista internacional, foi-se instalando subrepticiamente a noçom de que era inviável a repetiçom do feito dos operários russos em Outubro de 1917, de que nom era realista luitar por revoluçons proletárias de tipo soviético. Se a revoluçom de “democracia nova” na China e as revoluçons “democrático-populares” na Europa oriental e na Ásia fôrom ecos amortecidos e deformados da revoluçom russa e se tornárom, em vez de impulsos ao avanço socialista da Uniom Soviética, um lastro a puxá-la para trás, isso deveu-se antes de mais às ideias difundidas polo próprio Staline.

Os erros centristas de Staline fôrom assim surgindo como a chave da explicaçom para a degeneraçom do movimento comunista. Tivesse Staline sido um bom leninista, e outra teria sido a história do último meio século – eis a conclusom a que se chega hoje correntemente nas fileiras comunistas.

*

E, contodo, esta explicaçom é tam limitada e enganosa como as anteriores. Atribuir o fracasso das revoluçons deste século aos erros de Staline pode aproximar-nos das peripécias da degeneraçom, mas, no fundo, pouco difere de atribui-la aos desvios de Mao, à traiçom dos revisionistas, ou ao egoísmo da burocracia. Conduz-nos sempre a um mesmo tipo de explicaçons subjectivas, incapazes de cobrir um fenómeno tam gigantesco como foi a inversom do rumo de um quarto da humanidade.

Sem dúvida, todos esses erros, desvios  e traiçons fôrom bem reais e tivérom um efeito nefasto. Mas eles fôrom forçosamente manifestaçons de causas sociais profundas que, essas sim, importa pôr a claro.

 O FECHO DE UM CICLO

Se olharmos para a luita de classes mais do que para as posiçons dos dirigentes, veremos que aquilo a que vulgarmente se chama o stalinismo – a concentraçom sobre-humana de esforços na edificaçom do socialismo num país isolado, e, para mais, economicamente atrasado, com a explosom de violência que isso acarretou – nom foi umha criaçom arbitrária saída da cabeça de Staline, em resultado doprimarismo do seu marxismo, mas o produto dum estrangulamento objectivo da revoluçom.

O pressuposto em que se baseavam os bolcheviques e Lenine – de que a Iª Guerra Mundial e a revoluçom russa tinham amadurecido as condiçons para revoluçons proletárias na Europa – nom se verificou. O imperialismo, estádio supremo e último do capitalismo, estava muito mais distante do esgotamento da capacidade de sobrevivência do que podia supor-se no tempo de Lenine.

E assim, privado do apoio da revoluçom na Europa, o regime soviético na Rússia ficou confrontado, em meados dos anos 20, com duas únicas alternativas, ambas desastrosas: ou capitular (e a isso conduziam as políticas opostas defendidas por Bukarine e Trotski), ou avançar a qualquer preço, como única forma de ganhar tempo. Foi o que tentou a direcçom de Staline, acicatada, ainda para mais, pola iminência de umha nova guerra mundial e de umha nova agressom imperialista devastadora.

Nesta perspectiva, é forçoso reconhecer que o abandono da NEP e a guerra à pequena burguesia, o terror dos anos 30, a crescente delegaçom do poder no aparelho burocrático, a militarizaçom do trabalho e da vida do partido, a perda de confiança na revoluçom mundial, o afastamento irreparável do marxismo – todos os traços do stalinismo fôrom o produto do impasse que asfixiava a revoluçom russa.

A partir dos anos 50, esse impasse sufocava já nom apenas a Uniom Soviética mas todo o campo revolucionário que entretanto se levantara na sua esteira. O derrubamento da burguesia e a socializaçom das forças produtivas, em países atrasados, com escassa acumulaçom de capital, um classe operária reduzida e umha enorme massa camponesa, essencialmente pequeno-burguesa, produzia, junto com as gigantescas conquistas revolucionárias iniciais, a ascensom gradual de umha burocracia omnipotente, chamada a servir de administrador e de árbitro entre o proletariado e a pequena burguesia, e, com ela, a transformaçom do socialismo e da ditadura do proletariado em caricaturas.

A conclusom parece ser esta: os “elos fracos” cedêrom de facto ao embate da revoluçom proletária e camponesa, mas marcárom-na com as suas taras e acabárom por devorá-la. A burguesia acabou por retomar o testemunho que lhe tinha sido arrancado. todo se passou como se o capitalismo tivesse tirado a sua vingança da surpresa de 1917.

Concluir daqui que este ciclo de revoluçons foi “prematuro” ou “inútil”, como fam os social-democratas, é raciocinar às avessas, com a lógica da burguesia. Na realidade, a grandes revoluçons proletárias deste século nom fôrom inventadas nem forçadas polos comunistas. Elas eram inevitáveis e foi só direcçom comunista que lhes permitiu levar o mais longe possível o seu potencial de transformaçom. Se elas tivessem sido sufocadas, muito pior seria hoje a situaçom das massas e muito mais consolidada estaria a burguesia.

Podemos pois dizer que a revoluçom proletária atravessou neste século XX um arranque pioneiro, que cumpriu o seu ciclo de crescimento, auge, crise e decomposiçom, ciclo de que nom podia libertar-se a menos que novas revoluçons proletárias, mais avançadas, tivessem vindo em seu socorro.

Hoje, reabsorvido esse primeiro ciclo de revoluçons proletárias, vive-se umha espécie de pausa, durante a qual o movimento revolucionário procura retomar pé na nova situaçom e preparar novo assalto. Como todas as pausas, também esta é acompanhada polo florescimento aberrante do pánico, da estupidez e da incoerência da pequena burguesia, cobrindo por completo a voz abafada do proletariado.

Nom podemos saber por que vias irá romper o novo ciclo proletário revolucionário, nem onde nem como. De umha cousa estamos certos: ele aprenderá com a experiência acumulada, para levar cabo, de forma mais eficaz e inexorável, a tarefa que Lenine enunciava em 1920: “Derrubar os exploradores e, em primeiro lugar a burguesia; infligir-lhes umha derrota absoluta; esmagar a sua resistência; tornar impossível qualquer tentativa da sua parte para restaurar a canga do capital e da escravatura assalariada“

(Publicado no número 16 da revista Política Operária, Setembro e Outubro de 1988, e no livro O Comunismo que aí vem, Compostela, Abrente Editora, 2004)

 

Staline em questão

Francisco Martins Rodrigues

Para a corrente marxista-leninista nascida nos anos 60, a defesa de Staline era a pedra de toque da fidelidade à revolução.

Contra Staline tinham estado desde sempre as correntes burguesas de todos os matizes, desde a extrema-direita à social-democracia. Contra Staline se tinham levantado os modernos dirigentes soviéticos, no preciso momento em que descobriam a “via pacífica para o socialismo” e a cooperação com os imperialistas para a “defesa da paz”. Os “crimes de Staline” eram (como hoje são) o argumento infalível para sucessivas gerações de arrependidos do comunismo fazerem agulha para os “valores democráticos ocidentais” e se porem ao serviço da burguesia. Podia haver melhor prova de que Staline pertencia ao campo da revolução?

Seguir as pisadas de Staline era manter a linha da revolução de Outubro, a vigilância operária de classe. Os erros que Staline pudesse ter cometido eram secundários.

Porém, à medida que tentávamos apropriar-nos da tradição do bolchevismo ia-se acumulando a evidência de que não se tratava de erros: o stalinismo era diferente do leninismo. E não bastava Staline ser atacado pela direita para ter razão.

Não era leninista a política das Frentes Populares, a dissolução da Internacional, a teoria da democracia popular, a luta pela paz no lugar da luta pela revolução. Não eram leninistas os fuzilamentos sumários de oposicionistas, a asfixia “monolítica” da vida interna do partido, a simplificação escolástica do marxismo. Não eram leninistas as concessões e compromissos que, sob a aparência de uma férrea dureza ultrabolchevique, tinham preparado a transição da União Soviética para o capitalismo de Estado e do movimento comunista para o revisionismo.

O dilema a que a corrente marxista-leninista nasceu aprisionada – ou defender Staline ou cair no oportunismo – perdeu para nós o sentido à medida que o stalinismo se perfilou nos seus reais contornos de etapa intermédia, centrista, contraditória, na lenta degeneração burguesa da URSS e do movimento comunista.

E a sua aplicação moderna serviu-nos de contraprova: em vez do anunciado “retorno ao leninismo”, viu-se como os chamados partidos marxistas-leninistas, sob a fachada de um anti-revisionismo virulento, de um obreirismo radical e de uma disciplina à Staline, não foram além de uma tímida política mista operária/pequeno-burguesa que os arrasta de novo para o grande mar do reformismo.

A partir daí já não podia haver dúvida de que a resposta ao anti-stalinismo de direita não se conseguia erguendo trincheiras à volta de Staline mas empreendendo a sua crítica pela esquerda.

Tarefa inadiável, porquanto a questão de Staline não é meramente histórica. Nenhum programa que mereça o nome de comunista pode ser traçado na época actual sem uma tomada de posição clara sobre a natureza social, política e ideológica do stalinismo. Só essa crítica pode arredar os obstáculos que há meio século bloqueiam o renascimento do marxismo porque só ela pode libertar a classe operária da incerteza em que caiu quanto à sua capacidade para fazer uma revolução autenticamente socialista.

Neste número de Política Operária iniciamos essa reavaliação de Staline e do stalinismo. Não à maneira dos liberais, que procuram pretextos para se converterem à ordem estabelecida, com mais ou menos tintas reformistas. Não à maneira dos revisionistas, que ocultam, sob a cortina do “culto da personalidade”, o nascimento do capitalismo de Estado. Mas à maneira revolucionária marxista, que se inspira nos interesses da classe operária para levar sempre mais longe o combate ao capitalismo. Os leitores dirão se o conseguimos.

Política Operária nº 7, Nov/Dez 1989

Stalinismo é comunismo?

Francisco Martins Rodrigues

Pouco tempo depois de ter aqui escrito sobre a questão do “stalinismo” (P.O. nº 89), vejo-me forçado a voltar à carga. O 50º aniversário da morte de Staline evidenciou uma nítida tendência para a reabilitação da sua figura e da sua política em certos meios de esquerda. Os artigos do Avante, no seu habitual estilo gaguejante, traduziram ao nosso nível a série de celebrações internacionais, entre as quais as promovidas por uma Conferência Internacional de partidos “marxistas-leninistas”.

Mas não só. A questão diz-nos também respeito porque, na corrente mais afecta ao comunismo revolucionário, estão a surgir opiniões semelhantes. “Staline não seria tão atacado se não fosse um grande revolucionário”, argumentam alguns camaradas; outros insistem que os “excessos” do stalinismo, se enquadrados na situação da época, não merecem condenação e terão sido mesmo necessários; “Se Staline é um papão para a burguesia, é bom para nós”.

Há nestas reacções uma componente de rebeldia que até é saudável. Se os propagandistas assalariados do sistema insistem no seu rancoroso ajuste de contas com o demónio Staline que durante um quarto de século povoou os pesadelos da burguesia, decerto não vamos bater com a mão no peito e dar-lhes razão. O humanismo deles não é para levar a sério. Para os Pachecos, Fernandes e quejandos, as vítimas de Staline são só um pretexto para fazer esquecer a vaga genocida imperialista deste último meio século. Staline foi um “monstro”, igual a Hitler; mas os governantes ocidentais que têm vindo a massacrar milhões de inocentes, da Coreia ao Vietname, da Argélia à Guatemala, da Indonésia ao Chile, esses, quando muito, cometeram “erros”.

Com as maldições contra Staline querem fazer-nos ajoelhar perante a democracia capitalista. Intimam-nos a reconhecer os nossos pecados “stalinistas” passados para nos pôr à defesa e meter-nos, obedientes e arrependidos, no campo da ordem. Por isso respondi ao inquérito do Expresso “Tenho muita honra em ter sido stalinista”. Acho que era a única resposta a dar. Não temos que nos desculpar por termos apoiado a União Soviética quando ela era anti-imperialista; estávamos enganados quanto às realidades da URSS mas não errávamos na nossa opção.

Hoje, quando as “grandes causas” da esquerda se ficam, em geral, pela oposição leal e retórica aos governos que arrastam o mundo para a catástrofe, não admira que a imagem de Staline como combatente inflexível seduza o espírito de muitas pessoas com simpatias comunistas.

Até aqui, tudo bem. O problema é que o culto de Staline que agora renasce não é só o apego ingénuo ao passado do movimento comunista e uma forma equivocada de repudiar a barbárie capitalista, uma desforra imaginária da impotência em que nos encontramos, uma espécie de nova religião dos oprimidos. Esta imagem mitificada do passado transporta consigo noções muito precisas sobre o que deve ser a política e os objectivos dos comunistas. Staline é reverenciado como o artífice de uma época “áurea” do movimento comunista. A “questão Staline” não toca apenas na avaliação que se faz da sua pessoa, nem sequer diz respeito apenas ao regime que existiu na ex-URSS: envolve toda a concepção da revolução e do socialismo. Ou seja, não tem a ver só com o passado, diz respeito sobretudo ao que se pretende para o futuro.

E será bom começarmos a tomar consciência de que a concepção que a P.O. defende a este respeito é radicalmente oposta à dos adeptos do stalinismo.

Por isso, não têm razão os camaradas que tentam deixar a questão em suspenso com o argumento de que ainda seria cedo para poder avaliar com objectividade o papel de Staline, ou de que “é natural os comunistas terem opiniões diversas sobre este assunto”. Creio, pelo contrário, que não é nada “natural” e que nos deve preocupar o facto de termos noções tão diferentes do que deva ser a revolução e o socialismo – afinal o alvo da nossa luta.

E como os debates e artigos que ao longo de dezoito anos têm passado por estas páginas, pelos vistos, não chegaram para convencer diversos camaradas, só me resta insistir em alguns aspectos talvez caídos no esquecimento.

Staline estava certo, dizem-nos, porque só a sua dureza permitiu que a construção do socialismo fosse por diante. Para entender a sua política, deveríamos ter em conta que se tratou da ditadura do proletariado, daquele “período de transição” de que falava Marx, período de luta aguda, sem a qual não se pode chegar à extinção das classes e de todos os vestígios de relações capitalistas.

Que o socialismo só pode ser um período histórico de luta de classes acirrada e que nele não haverá lugar para a confraternização evangélica com que sonham os parvos, é uma conclusão óbvia para os marxistas. Expropriar a burguesia, desmantelar a máquina do Estado, extirpar os privilégios, os polvos da burocracia e do militarismo, instituir uma nova forma de vida e de governo – não se vê como isso possa ser feito sem violência. Uma ditadura é imprescindível para extirpar o capitalismo. A questão, porém, é: ditadura de quem sobre quem? E que tipo de ditadura?

Se formos ao fundo do pensamento nunca claramente expresso dos entusiastas do “modelo soviético”, vemos que eles imaginam a ditadura do proletariado como um regime em que um aparelho de Partido-Estado de tipo militarizado (a “disciplina proletária) exerce poder absoluto sobre a sociedade. Isto, reconhecem, pode ser limitado do ponto de vista da “democracia socialista”, mas na “fase inferior do comunismo” a vontade das massas “precisa da mediação da sua direcção política” e é “inevitável uma certa autonomia do poder político sobre as massas”. E como “o partido, força representativa do proletariado”, é “guiado por uma teoria científica”, há condições para tudo marchar em boa harmonia em direcção ao comunismo, etc., etc.

Isto, porém, não passa de sofismas para iludir o óbvio: o regime que vigorava na URSS nada tinha de comum com a “fase inferior do comunismo” a que Marx se referia. Pela simples razão de que o aparelho de Estado se agigantava e as massas proletárias, depois do breve esboço de autogoverno de 17, eram reprimidas com mão de ferro. As criações autenticamente revolucionárias do ano de 17 tinham todas desaparecido na voragem da guerra civil, da invasão, da catástrofe económica, e do que se lhe seguiu. Se abstrairmos das fórmulas das cartilhas de “marxismo-leninismo” com que alguns se auto-hipnotizam, e olharmos para a realidade da URSS no começo dos anos 30, temos de concluir que o regime tinha já adquirido todos os contornos de um poder despótico, embora com as características peculiares ditadas por um capitalismo estatizado.

Não poderia ter sido de outro modo, dadas as forças gigantescas, internas e externas, que se levantaram contra a revolução? Sem dúvida. Para nós está claro que o esvaziamento dos sovietes e a concentração de todo o poder na direcção do partido, a conciliação com os camponeses, primeiro, e a posterior expropriação violenta dos camponeses, o regime ditatorial, foram as únicas saídas que se abriam aos que tinham conduzido a revolução. Ou isso ou chamar os capitalistas de volta. A questão está em saber se estas características, absolutamente inevitáveis naquelas condições, definem uma revolução socialista e realizam a ditadura do proletariado ou se correspondem a outro tipo de revolução e a outro tipo de poder.

O que os actuais “marxistas-leninistas” fazem é tomar as características necessariamente distorcidas do regime “soviético”, devidas ao atraso económico-social da Rússia no momento da revolução, como modelo geral do socialismo. Incapazes de situar historicamente a revolução, adoram-na sem a compreender. O pior é que essa adoração os leva a ser reticentes em relação ao que ela teve de realmente avançado, e a aplaudir como modelar o que nela houve de atrasado, de imperfeito, e que abriu caminho ao desastre posterior.

Claro que eles reconhecem “insuficiências, desvios e erros” no modelo da URSS. “Desaprovam” os “excessos repressivos”, a consagração de novos privilégios, o dogmatismo unanimista ditado pelo partido, mas acham candidamente que isso pode acontecer em socialismo, uma vez que, já lá diz Marx, “o direito burguês persiste durante o período de transição…

Com este artifício iludem a questão de fundo: na URSS dos anos 30 o direito burguês recuava ou progredia? os “erros”, “desvios” e “excessos” eram manifestações marginais, contra a corrente do sistema, ou eram a manifestação inerente e necessária de uma ditadura antipopular, que só pela força podia extrair a mais-valia ao proletariado? E pode algum marxista considerar seriamente o Terror de 1936-39 como um mero “desvio” ou um “excesso”?

Entendamo-nos. Uma coisa é reconhecermos a revolução proletária de 1917 como a mais avançada na história da humanidade, vermos o percurso posterior da União Soviética como o resultado inevitável da ausência de condições mínimas para o proletariado exercer o poder, valorizarmos o papel da URSS de Staline na resistência ao imperialismo; outra coisa, muito diferente, é tomar esse regime como modelo, considerar autêntico o seu proclamado “socialismo”, assumir a sua política externa como “revolucionária”, encontrar justificações “marxistas” para tudo o que nele foi antiproletário e até obscurantista.

Aqueles que se obstinam em querer ver na URSS de Staline uma “sociedade socialista em construção” não conseguem explicar como foi possível ao “partido de Lenine” levar gradualmente o “país dos sovietes” pelo caminho das reformas económicas e da coexistência pacífica até à restauração plena do capitalismo privado de 91, sem se disparar um tiro. A teoria de que uma sociedade socialista pode regredir pacificamente ao capitalismo, por causa dos “erros”, do “culto da personalidade”, da “falta de vigilância”, do “subjectivismo” e outras tretas do mesmo jaez é um verdadeiro insulto ao marxismo.

Porque teimam os “ortodoxos” (chamemos-lhes assim, para facilitar) em querer ver socialismo onde ele nunca existiu? Porque julgam que a ausência de iniciativa e liberdade popular pode ser suprida pelas grandes realizações económicas e pela melhoria do nível de vida das massas? Porque evitam medir a bestialidade do Terror de 1936-39? Pela simples razão de que concebem a sociedade socialista como um regime em que as massas devem agir sob a tutela vigilante do aparelho comunista; nesta concepção “ultraleninista” de partido, este é muito mais do que a vanguarda consciente do proletariado e das massas; passa a ser declarado o autor da revolução e o proprietário do poder.

Claro, eles nunca se esquecem de elogiar a actividade criadora do movimento de massas e os sovietes como a sua criação revolucionária, mas vêem-nos como um empecilho, pelo seu carácter “incontrolado”, e um perigo para a actuação “científica” do partido; querem-nos reduzidos a um papel subordinado e puramente decorativo. Do facto de ter havido sovietes que caíram sob influência pequeno-burguesa e se rebelaram contra o governo de Lenine não concluem que isso era um sinal certo da agonia da revolução; deduzem argutamente que o melhor é domesticar os sovietes, para não estorvarem o partido.

Na sua tacanhez, nem lhes passa pela cabeça que, a única hipótese de derrubar o poder burguês e levar a revolução anticapitalista ao triunfo está na erupção de um terramoto social que levante os milhões de explorados, o que pressupõe uma enorme liberdade criadora. Não percebem que a eliminação dos mecanismos de produção e reprodução do capital é impossível a menos que se torne objectivo assumido da classe no seu conjunto, empenhada na edificação de uma nova maneira de viver. Acreditam piamente (e nisto coincidem com a superstição burguesa vulgar) que a revolução de 1917 foi maquinada por Lenine, quando a genialidade deste consistiu em compreender as forças motrizes da revolução para tornar possível ao partido orientar a torrente popular no sentido mais favorável à emancipação do proletariado. Aquilo que deve ser o regime de ditadura das massas sobre a burguesia é por eles transformado num regime de ditadura do partido-governo sobre toda a população – e chamam a isto “ditadura do proletariado” e “socialismo”.

Esta incompreensão grosseira sobre o que seja o papel das massas na revolução leva mesmo marxistas sinceros a considerar “falso e dogmático supor que a sua existência [de “órgãos proletários de tipo conselhista”] seja condição sine qua non de uma revolução socialista; a história já o provou.”. Ora, “a história já provou” precisamente o contrário: sem a emergência (e muito mais do que isso: sem o poder pleno) de órgãos proletários de tipo conselhista, pode haver revoluções de libertação (burguesas), revoluções populares (burguesas), mas não haverá revolução socialista nenhuma.

A teoria da “ditadura do proletariado representada pelo seu partido” é uma invenção antimarxista e antileninista do corpo dirigente da URSS, destinada a justificar o sistema de poder de uma classe burguesa burocrática, administradora do capitalismo de Estado. A obstinação com que alguns continuam hoje a querer ver nesse regime traços de socialismo só se compreende pelo esquecimento a que chegámos do que seja uma revolução real. De facto, conceber a ditadura de toda uma classe como um governo ditatorial, apoiado numa pirâmide de aparatchiks obedientes e acéfalos, a censurar jornais e vigiar dissidentes, é uma visão macabra do que seja a democracia dos produtores.

A ditadura do proletariado só é possível quando a classe proletária chega à decisão de derrubar a burguesia, desapossá-la, extinguir as relações capitalistas, desmantelar a máquina do Estado, criar o seu próprio autogoverno. O partido comunista é o fermento indispensável deste terramoto, mas será absolutamente impotente se quiser substituir-se à iniciativa criadora das massas.

Donde se segue que, se a sociedade ainda não tiver reunido as condições para o proletariado derrubar a burguesia e instituir-se como classe dirigente, não será certamente pela ditadura “benévola” do partido comunista que isso será possível. “Ditadura do proletariado” sem poder proletário (autêntico, não por delegação) só pode configurar-se como uma ditadura burguesa de novo tipo, sejam quais forem as boas intenções dos que ocupem o poder.

Justamente porque o stalinismo concebe as massas como um mero auxiliar do partido, ele coloca no centro da revolução a organização. Para o stalinismo, tudo o que diz respeito à revolução – acção política, teoria, propaganda – tudo são tarefas auxiliares, que giram à volta da organização, do poder do aparelho. Daí a inevitável tendência para o dogmatismo (só nos interessam os factos que favorecem as necessidades do centro), para o oportunismo (são boas todas as acções que reforcem o poder do aparelho), para o autoritarismo (não toleramos entraves às decisões da direcção).

É por isso que a crítica do stalinismo não diz respeito apenas ao futuro socialista (para nossa desgraça ainda longínquo) mas também às tarefas actuais de acumulação de forças para a revolução. Não tenho dúvida que a persistência de concepções stalinistas pode ser um obstáculo atravessado no caminho do renascimento de uma corrente comunista, marxista revolucionária. Como este artigo já vai longo, deixo o tema para uma próxima oportunidade.

Política Operária nº 91

Livros disponíveis de Francisco Martins Rodrigues

• Anti-Dimitrov (2009, 2ª ed., 328 págs. – 21 €)
• Os Anos do Silêncio (2008, 120 págs. – 11 €)
• História de uma Vida (2008, 320 págs. – 13,65)
• Abril Traído (1999, 120 págs. – 8,40 €)
• A Conspiração dos Iguais de Ilya Ehrenburg (186 pp.), tradução de FMR (2004, 190 págs. – 12 €)
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